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Quarta, 13 de maio de 2009, 08h42 Atualizada às 11h40

Prefeitura de Salvador ameaça com desapropriações

Arte sobre imagem do Google Maps/Reprodução
Imagem de satélite da península de Itapagipe, em Salvador: Prefeitura decretou a utilidade pública da área marcada em vermelho. Futuro de uma das ...
Imagem de satélite da península de Itapagipe, em Salvador: Prefeitura decretou a utilidade pública da área marcada em vermelho. Futuro de uma das "pérolas" da capital baiana é incerto

Claudio Leal

Um decreto obscuro da Prefeitura de Salvador assusta os moradores de uma das áreas mais belas da capital baiana. Sem consulta popular, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) decretou a utilidade pública dos imóveis da orla da Baía de Todos os Santos, à borda da península de Itapagipe, na Cidade Baixa.

A área de 324 mil metros quadrados inclui bens tombados pelo patrimônio histórico - como o Abrigo D. Pedro II e o Forte do Monte Serrat, palco da resistência aos holandeses em 1624 -, prédios abandonados, residências, lojas de varejo, antigas fábricas e casarões seculares. A desapropriação deve atingir os prédios fincados entre a tradicional Feira de São Joaquim e a Praia da Boa Viagem.

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O dado mais surpreendente: a prefeitura só deve apresentar um projeto em outubro deste ano. Desapropriou sem nada revelar. Os moradores se queixam da insegurança patrimonial.

A pretexto de reurbanizar a orla de Salvador, o prefeito considerou de utilidade pública outros pontos da cidade, a exemplo da popular Vila Brandão, situada à beira-mar, na encosta do bairro da Barra, alvo habitual da especulação imobiliária. A Defensoria Pública do Estado entrou com uma ação cautelar para suspender os efeitos desse decreto.

Por sua vez, a investida contra a península de Itapagipe, que tem alguns dos pontos turísticos mais visitados da Bahia, causou espanto aos deputados federais Lídice da Matta (PSB) e Emiliano José (PT) pela estranha abrangência territorial. Ambos atentam para a obscuridade do ato de João Henrique.

Ex-prefeita de Salvador (1993-1996), Lídice levanta equívocos na decisão oficial e defende um debate prévio na Câmara.

- É muito grave fazer um projeto urbanístico, na dimensão do que está proposto, sem um debate com a comunidade. É uma necessidade do Estatuto da Cidade. É uma área que tem imóveis que são do Patrimônio Nacional. Não é possível um projeto desse passar ao largo da participação popular. O projeto precisa ser apresentado e defendido pelo governo. Depois, ser submetido também à Câmara dos Vereadores - critica a deputada.

"Alto grau de irresponsabilidade"

O deputado Emiliano José, ex-vereador da capital, antevê "interesses desconhecidos de grande monta, que a Prefeitura estaria obrigada a revelar". Ele define o decreto como "uma grande improvisação, combinada com alto grau de irresponsabilidade".

- Outra irregularidade é que o IPHAN não foi ouvido. Pode ser um caminho para a desvalorização da área da Cidade Baixa. Trata-se de uma improvisação, uma medida autocrática por parte da Prefeitura. A população tem o direito de saber o que vai ser feito. Mais do que isso, tem que ser ouvida - exige o congressista.

Procurado pela reportagem de Terra Magazine, João Henrique Carneiro não atendeu ao pedido de entrevista. Segundo seu assessor de comunicação, o prefeito trata "só de chuva", já que a cidade "está destruída" depois das tempestades. Apontado por políticos e jornalistas como a "eminência parda" de Carneiro, o presidente regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima - irmão do ministro da Integração Nacional, Geddel - não atendeu às ligações telefônicas.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Antonio Abreu, não quis se pronunciar. O coordenador de planejamento, Luiz Baqueiro, indicado pela assessoria para tratar do tema, alegou ter outros compromissos na tarde da terça-feira, 12.

Em entrevista ao repórter Felipe Amorim, do jornal Correio, o secretário Antonio Abreu se referiu às residências da região como "coisas". "Queremos socializar a orla da Baía de Todos os Santos. Com exceção dos bens tombados e do hospital (São Jorge), vamos tirar aquelas coisas (imóveis) ali da frente", explicou. O projeto que pode remover as "coisas" está orçado em R$ 300 milhões. Ainda não se sabe a origem dos recursos, mas o comissariado municipal cita até mesmo a Cooperação Andina de Fomento (CAF).


Casarão secular (agora ameaçado) que integra o corredor arquitetônico
paralelo ao mar da Boa Viagem, em Itapagipe, Salvador

Faixa de cetim

A histórica divisão topográfica de Salvador em Cidade Alta e Baixa - ligadas pelo Elevador Lacerda e por planos inclinados -, tornou-se uma das marcas visuais da primeira capital do Brasil. E enlaçou o coração do compositor Ary Barroso, no clássico samba "Faixa de cetim": "Quando eu nasci/ Na Cidade Baixa/ Me enrolaram numa faixa/ Cor de rosa, de cetim...".

Na Cidade Baixa evocada por Ary e Caymmi, se espraia a península de Itapagipe, onde está a colina da Igreja do Bonfim, a mais visitada da Bahia e destino de milhares de romeiros, ateus e fiéis. Na região alvejada pela Prefeitura, o roqueiro Raul Seixas viveu a adolescência. Da Ponta do Humaitá, outro bem tombado, a vista da Cidade Alta se descortina na "larga barra" da baía, para usar a expressão do poeta Gregório de Mattos.

Citado na música "Bahia com H", o bairro da Calçada e seus casarios semi-arruinados correm o risco de mutilação. Ali está encravada a antiga fábrica de cristais e gasosas Fratelli Vita. Mais adiante, as ruínas da indústria têxtil de Luiz Tarquínio (1844-1903), que construiu uma das primeiras vilas operárias do País. São estas joias materiais e imateriais que agora mobilizam os moradores. Qualquer obra pode agredir belezas naturais e relíquias arquitetônicas.

"Monstruosidade burocrática"

O antropólogo e professor da Universidade Federal da Bahia, Roberto Albergaria, é uma das vítimas do decreto. Levou um susto ao abrir o jornal e ver que sua casa podia ser demolida.

- O decreto de desapropriação das nossas casas é uma monstruosidade burocrática. Primeiro, porque envolve mais de quatro quilômetros de construções, a um custo imenso, a ser pago (ou caloteado) por uma Prefeitura que não tem dinheiro nem para pagar seus fornecedores. A intervenção "modernizante" vai mexer na estrutura de corredores urbanos tradicionais, descaracterizando uma paisagem arquitetural e humana que existe há séculos - denuncia Albergaria.

Em 19 de março, o Diário Oficial do Município trouxe o texto de redação tortuosa, assinado pelo prefeito: "Ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis, com acessões e benfeitorias, nos trechos que indica, implantados em áreas de terreno de propriedade deste Município e de particulares, localizados no trecho compreendido entre a Avenida Jequitaia e a Rua da Boa Viagem, Cidade Baixa...".

A moradora Irá Bitencourt divulgou uma carta contundente contra a canetada do prefeito. "Onde está a tal democracia? Onde fica a participação popular nesse projeto? Conservar os bens tombados, criar áreas de lazer e deixar diversas famílias na rua para admirá-los? Sinceramente, isso não faz sentido algum, é de um desatino sem fim", acusou. Na parolagem do governo, o lema é "socializar a Orla".

- O que é "socializar a orla?" É pra ser utilizada por quem? Não será pela população, seguramente - assevera Emiliano José. - Pode se repetir, no mínimo, o que aconteceu com a Orla Atlântica, que está deteriorada, com as obras paradas por conta das ações do Ministério Público.

Agressões a sítios históricos

A ex-prefeita Lídice da Matta elenca razões ambientais para fiscalizar a condução do projeto na orla da Baía.

- Trata-se de uma orla muito especial da cidade. Porque é a da parte interna da Baía de Todos os Santos, não tem nenhuma outra igual no Brasil. Nós temos uma extensa Orla Atlântica, que se assemelha à de diversas capitais brasileiras. Mas a orla interna é única. Por si só, já é um patrimônio.

Indagada sobre o risco de os moradores receberem precatórios, que nada garantem, Lídice avalia que "no financiamento do projeto já deve vir o recurso destinado às indenizações". "São recursos carimbados", explica, "que não poderão ser usados pela Prefeitura para outro fim".

O antropólogo Roberto Albergaria destaca as verdadeiras prioridades da península, a começar por obras emergenciais para combater alagamentos em períodos chuvosos (os índices pluviométricos de Salvador são elevados). Para demonstrar os desvios administrativos do prefeito, ele cita o descaso em relação à encosta que separa as cidades Alta e Baixa, invadida por casebres, numa evidente agressão a um sítio histórico, a primeira imagem de quem chega à capital pelo mar.

- Esse frontispício da cidade é o principal "cartão-postal" de Salvador. Uma área residual cuja imagem é importantíssima para a identidade da Velha São Salvador. Nem a Prefeitura, nem o Iphan dão a mínima. Triste Bahia, chegada nestes tempos pós-modernos em que tudo gira como um Reino das Aparências! - lamenta o professor.

"E eis aqui a cidade da Bahia", encerraria o malcriado poeta Gregório de Mattos e Guerra.

 

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