Terra Magazine

 

Quinta, 21 de maio de 2009, 09h11

Peres: "Direção-geral do Iphan deveria ser ouvida"

Claudio Leal

O decreto da Prefeitura de Salvador, declarando de utilidade pública para fins de desapropriação 324 metros quadrados da Orla da Cidade Baixa, sem apresentar nenhum projeto prévio, abriu uma torrente de questionamentos sobre os impactos da manobra numa área histórica da primeira capital do Brasil. Na região há imóveis tombados e corredores de casarios seculares. Nem mesmo o governador Jaques Wagner (PT) foi avisado pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB).

Professor emérito da Universidade Federal da Bahia e ex-diretor regional do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o poeta e historiador Fernando da Rocha Peres, autor de "Memória da Sé", se surpreendeu com os procedimentos da prefeitura.

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Em entrevista a Terra Magazine, o secretário de Desenvolvimento Urbano de Salvador, Antonio Abreu, revelou que foi "informalmente" ao Iphan apresentar as intenções do prefeito com o decreto. E, ao longo da conversa, apresentou o órgão que deve zelar pelo patrimônio nacional como um "parceiro" (leia aqui).

"A parte do patrimônio histórico? O meu parceiro é o Iphan. E o Ipac, instituição do governo", afirmou Abreu, que aprova a ideia de demolir a histórica fábrica de Luiz Tarquínio, marco do início da industrialização baiana no final do século 19.

Fernando da Rocha Peres, um dos principais historiadores da Bahia e estudioso da vida e obra do poeta Gregório de Mattos, se alarmou com a desenvoltura do secretário.

- Os contatos das autoridades com o Iphan para a resolução de problemas dessa natureza nunca podem ser informais. O diretor regional do Iphan tem que acolher as pretensões (...) para um decreto dessa natureza, e solicitar, de imediato, um projeto. Bem, só com um projeto é que o Iphan local poderá examiná-lo e, devido à magnitude do que se pretenderia fazer, consultar as instâncias superiores em Brasília - diz Peres.

O ex-diretor do órgão insiste: "O Iphan regional não pode decidir sobre assunto desta natureza sem a audiência da direção-geral do Iphan em Brasília". Atualmente, o órgão é vinculado ao Ministério da Cultura. Peres questiona ainda a "bem-feitoria" de arquitetos e empresários que ofertam projetos à administração pública. Para o professor, etapas foram puladas:

- Depois (de esclarecer as pretensões da Prefeitura), esses arquitetos beneficentes e bem-feitores, o que é raro, podem apresentar os seus projetos e comprovar a gratuidade deles. E que o Iphan, se estiver disposto a trabalhar com o gratuito, dê um parecer.

Na entrevista, o secretário Antonio Abreu divulgou o nome de um dos colaboradores na iniciativa privada: "Sidney Quintela, que é um excelente arquiteto baiano, ofertou à cidade isso aqui (projeto de um parque na encosta do bairro da Barra). Já existe esse movimento junto ao Ministério da Cultura no sentido de montar esse Museu de Arte Contemporânea."

Peres defende a preservação da antiga fábrica de Luiz Tarquíno - que pode ser demolida pela Prefeitura - e critica, sem meias palavras, os governantes da sua "Salvadolores", como chama afetuosamente a cidade vitimada por marretadas "incultas" e "apressadas".

- A falta de planejamento urbano em Salvador é antiga e responsável pela ocorrência dessas barretadas políticas, que resultam no comprometimento eleitoral daqueles que legislam e gerenciam "a coisa pública" - ataca.

Confira a íntegra da entrevista.

Terra Magazine - A partir das últimas manifestações da Prefeitura de Salvador, qual a análise que o senhor faz do decreto de utilidade pública para desapropriar, no futuro, vasta área da orla da Baía de Todos os Santos, na Cidade Baixa?
Fernando da Rocha Peres - O desgoverno e a imprevisibilidade são características das administrações municipais delirantes em Salvador, nos últimos anos. Não se publica um decreto de desapropriação por "utilidade pública" (conceito jurídico de extrema seriedade) sem projeto pensado, discutido e redigido, e sem recursos financeiros assegurados e previstos para a sua continuidade. A falta de planejamento urbano em Salvador é antiga e responsável pela ocorrência dessas barretadas políticas, que resultam no comprometimento eleitoral daqueles que legislam e gerenciam "a coisa pública". Afinal de contas, governar, em qualquer instância ou situação, é prevenir, planejar e agir de acordo com o interesse popular e a lei. Jamais com a vontade de quem está, ocasionalmente, no poder. Que venham as eleições!

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Salvador, Antonio Abreu, afirmou que tem reuniões informais com o Iphan para deliberar questões da cidade. Como o senhor, ex-diretor do Iphan, vê isso?
Os contatos das autoridades com o Iphan para a resolução de problemas dessa natureza nunca podem ser informais. O diretor regional do Iphan tem que acolher as pretensões - acolher no sentido de escutar as pretensões - para um decreto dessa natureza, e solicitar, de imediato, um projeto. Bem, só com um projeto é que o Iphan local poderá examiná-lo e, devido à magnitude do que se pretenderia fazer, consultar as instâncias superiores em Brasília. O Iphan regional não pode decidir sobre assunto desta natureza sem a audiência da direção-geral do Iphan em Brasília. Já que existe um conselho consultivo regional, integrado por notáveis e arquitetos como Paulo Ormindo Azevedo e outros, creio que este grupo deveria ter sido consultado também pela diretoria regional. Se foi e silenciou, é lamentável.

Qual sua opinião sobre a oferta de projetos por arquitetos e empresários à Prefeitura? Como fica para a administração pública?
Por mais renomado que seja o arquiteto que se oferece para fazer intervenções em áreas que pretendem ser públicas a partir do decreto, me parece bastante suspeito. Cada projeto de per si, para o que se pretenderia fazer, tem que passar pelo crivo do Iphan. Uma coisa é o projeto na sua inteireza, o que se pretende fazer da Petrobras ao Mont Serrat, levando-se em conta a existência de prédios significativos, como, por exemplo, aquela antiga edificação que fica próxima ao prédio da Petrobras (uma antiga fortaleza), edificações ainda não totalmente desfiguradas em todo o corredor da rua Barão de Cotegipe. Ali tem edificações significativas. O prédio da (fábrica) Fratelli Vita, edificações nas proximidades do complexo do Cine Roma, o Abrigo d. Pedro II e toda aquela massa de importância significativa que foi a fábrica Luiz Tarquínio. É preciso pensar o que vai se fazer - primeiro, na sua totalidade, o que vai se demolir, o que vai ser preservado, o que não se pode tirar nesse projeto, os habitantes, pessoas que ali estão, que fazem a vida ou que fizeram a vida daquilo ali até hoje. Depois, esses arquitetos beneficentes e bem-feitores, o que é raro, podem apresentar os seus projetos e comprovar a gratuidade deles. E que o Iphan, se estiver disposto a trabalhar com o gratuito, dê um parecer.

O secretário Antonio Abreu declarou, e isso é muito significativo, que um campo de futebol, de barro, é mais "histórico" e "emblemático" que a antiga fábrica de Luiz Tarquínio.
Morei na Ponta do Mont Serrat e nunca joguei futebol! (risos) Logo, para mim, quando lá morei, por volta da década de 40 e 50, aquele campo era um espaço vazio, de lazer para os poucos habitantes da área. Hoje é um campo dominado por uma liga, por interesses outros, inclusive de cervejeiras que controlam o futebol no Brasil. Não vejo sentido. Esse ilustre secretário, se é um bom atacante ou um bom goleiro, está dizendo tanta besteira nessa comparação entre o futebol e a relevante importância daquele espaço que foi construído pelo grande Luiz Tarquínio... Tem que ser mantido, fazendo-se ali algo tão importante ou mais importante do que foi feito em Puerto Madero, em Buenos Aires.

O senhor citou a ausência de planejamento urbano em Salvador. Por que a política baiana chegou a esse estágio? Mexer em 324 mil metros quadrados sem ter um projeto?
Hoje não tem projeto porque são todos incultos e apressados. Querem dar conta do que não podem. Um projeto de desenvolvimento urbano para esta cidade seria da maior importância. Se o prefeito assim fizer, ouvindo todos os seguimentos da comunidade, vai marcar um tento em sua gestão.

 
Corrupio/Divulgação
O historiador Fernando da Rocha Peres critica administradores de Salvador: "Hoje não tem projeto porque são todos incultos e apressados. "

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