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Sergio Ramírez
De Masatepe, Nicarágua

Lula, o dirigente metalúrgico que chegou à presidência do Brasil apoiado por uma heterogênea coligação de partidos de esquerda, sindicatos e movimentos populares, encaminha-se para o final do segundo mandato, tal como o permite a constituição e, por enquanto, tem afirmado que não cogita um terceiro. Ele tem chamado de "pura insensatez" a proposta de concorrer novamente nas eleições, embora algumas pessoas chegadas a ele insistam em convocar um plebiscito para setembro, o que abriria as portas do continuísmo. Levando em consideração que o presidente conta com 80% de popularidade, a decisão depende apenas da sua vontade, pois certamente venceria o plebiscito.

Teremos que contar com que ele não vá sucumbir ao canto das sereias, pois as sereias que circulam pelos palácios presidenciais multiplicam os elogios perto das reeleições, e que ele não se afastará da "pura sensatez". Uma vez, quando perguntaram a sua opinião a respeito da reeleição indefinida proposta por Hugo Chávez, Lula respondeu: "Eu só posso falar pelo Brasil e penso que o Brasil não pode brincar com algo chamado democracia... Muitas pessoas sofreram para conquistá-la". São opiniões de um estadista que se formou à força de empenho, que não saiu de nenhuma universidade.

Com essa declaração, Lula estava lembrando que o Brasil tinha sofrido uma ditadura militar de vinte anos, entre 1964 e 1985 e, antes, a ditadura de um líder populista, Getúlio Vargas. Não são referências sem sentido para um continente que sofreu com tiranias no passado como se fosse uma maldição da história; e muitas dessas ditaduras começaram com governantes populares, eleitos pela boa-fé dos eleitores que se sentiram favorecidos e amparados sob o seu governo.

A linha que divide esquerda e direita se enfraquece nesse ponto, na vontade de permanecer no poder, nisso que sempre chamamos de continuísmo. O presidente Álvaro Uribe, da Colômbia, que tem 70% de apoio popular, insiste em dizer que a reeleição para um terceiro mandato "não seria conveniente". No entanto, o Congresso controlado por ele abriu as portas para a convocação de um referendum popular no qual a população certamente decidirá que ele continue no poder. A sua recusa parece ser apenas uma farsa: recusa a coroa, mas de qualquer forma vai terminar por colocá-la na cabeça.

Tanto de um lado quanto do outro, as palavras do diabo fervem nos caldeirões da esquerda e da direita. O presidente Hugo Chávez perdeu o referendum através do qual procurava permanecer indefinidamente no poder, ninguém pode acusar de ilegítimos os processo da Colômbia e da Venezuela, porque os requisitos legais foram cumpridos e o povo foi chamado a decidir. Mas nem sempre a legitimidade é o mais sensato, ou como diz José Saramago, "a primeira precaução consistirá em não confundir nunca a lei com a justiça". Ou com a sensatez. Porque essa ideia do governante permanecer no poder porque se julga imprescindível, é uma história que geralmente termina em tragédia, e para comprová-lo basta revisar a nossa história.

Muitos querem ficar e todos alegam bons motivos, o primeiro deles é que a obra não está concluída, o projeto político pessoal requer mais anos do que um único período presidencial dispõe. Há o perigo de que o sucessor retroceda no que foi conquistado. Velhas razões, velhos pretextos. É uma espécie de febre messiânica que parece estar de volta, como um pêndulo que não para de ir e vir na história: Evo Morales, presidente da Bolívia, Rafael Correa, presidente do Equador, e até Manuel Zelayeta, o empresário produtor de Honduras, que também quer permanecer no poder fortalecido pelo exemplo de Hugo Chávez, que parece ser o arquétipo da nova era de continuísmo que paira sobre as nossas cabeças.

E para isso também não é necessário ser popular, nem ganhar um referendo com ampla margem. No caso do presidente Daniel Ortega, 66,4% dos nicaraguenses rejeitaram a sua reeleição, e apenas 17% aprovaram a sua gestão no governo, segundo a última pesquisa. Temos evidências da fraude eleitoral nas eleições municipais do ano passado, uma espécie de prévia que mostra a sua vontade de se reeleger a qualquer preço, sem importar o que a maioria pensa.

Será esta a nova regra política latino-americana? A de um líder único e perpétuo, devidamente eleito ou, se necessário, eleito através de fraude? Às vezes ouço dizerem que a reeleição sem fim é algo comum na democracia europeia, e que os primeiros-ministros e presidentes de governo permanecem no poder enquanto os eleitores continuarem votando neles, e que isso não enfraquece a democracia. Por que, então, essa regra não valeria para nós?

O que deliberadamente é deixado de lado, quando usam esse argumento, é que se trata de regimes parlamentaristas, onde os pesos e contrapesos institucionais estão devidamente estabelecidos, os tribunais de justiça funcionam independentemente da vontade arbitrária do poder político e existem controles estritos para impedir os atos de corrupção, que na América Latina se espalha como praga. Ninguém pensa em usar artifícios para reprimir os partidos políticos, calar a sociedade civil, esconder casos de nepotismo ou comprar a vontade dos parlamentares para poder fazer reformas constitucionais.

Também esquecem que se as nossas constituições tanto se empenham em proibir a reeleição, motivo pelo qual correm a reformá-las e tirar-lhes as travas postas contra o continuísmo, é porque as experiências da nossa história assim o estabelecem, e nos ensinam que as reeleições sempre desembocaram em tiranias.

Portanto, temos que tentar apagar o fogo onde fervem as palavras do inferno, em todos os caldeirões.