"O dragão da maldade contra o santo guerreiro"

Rui Daher
De São Paulo

Ilustração:
Gabriel Daher

"(...) papéis sociais não são eternos e imóveis (...) agrupamentos solidamente conservadores, ou reacionários, ou cúmplices do poder, podem mudar ou contribuir para mudar. Basta que entendam onde está o verdadeiro dragão". (Glauber Rocha, 1969)

A cada dia tornam-se mais acirradas as posições antagônicas quanto à política ambiental. A proximidade da votação no Congresso de pontos polêmicos da legislação faz os lados acionarem seus lobbies em várias instâncias da República e da Sociedade Civil.

Não terminará bem essa peleja maniqueísta. Seres rurais e ambientais, acoitados em suas entidades, se espancam distribuindo, de um lado, porretadas de desenvolvimento imediato e, de outro, frufrus de um mundo melhor no futuro.

Perguntas, como se a atual legislação foi responsável por manter 20 anos estagnada a área plantada, não são feitas. O mesmo para a intenção de plantio de quem adquire propriedade pequena, mas com alta presença de matas ciliares. Antes, machado ou moto-serra?

Temos fatores naturais de produção agropecuária fartos e propícios, além de tecnologias avançadas, que permitem grandes colheitas em rica diversidade de culturas. Não é necessário agredir o ambiente.

Apenas interesses inconfessáveis de grupos empresariais e políticos e a tibieza do governo poderão ameaçar a legislação ambiental.

Enquanto Marina Silva esteve no Ministério, as ações destrutivas foram realizadas na penumbra. Às claras, apenas os queixumes. Substituída por Carlos Minc, também militante da causa, porém mais polêmico e menos discreto, assim mais frágil, iluminou-se o palco para que as ações tomassem contornos de uma coalizão invasora. Esta sim com "armas de destruição em massa".

Estão sob ataque: as leis que impedem a execução de obras duvidosas e os valores das compensações financeiras daí advindos; a ilegalidade de terras públicas griladas, legalizadas pela MP 458; as dimensões das reservas legais, inclusive na Amazônia, onde serão permitidos pedidos de posse até 1.500 hectares por possuidores de propriedades em outros locais do país, sem necessidade de ali morar ou trabalhar, podendo vendê-la após três anos.

Junto, pelo ralo, escorrem a necessidade de manter os 30 metros de matas ciliares e a fiscalização e as penalidades indicadas pela lei atual. Mesmo sabendo que, no final, o que contará para a vitória será o uso da força, a coalizão joga lantejoulas de bom comportamento contra os argumentos preservacionistas. Exemplos: a necessidade de regularizar a situação fundiária da Amazônia e as "exageradas" matas ao longo dos rios em propriedades pequenas.

O que o governo precisaria ter e deixar claro é que sem uma política de ocupação da floresta e estudos profundos de zoneamento agrícola e ecológico, realizados por entidades especializadas e sérias, nada do que está em discussão deveria ser modificado.

O presidente da República criou um viés político danoso ao País. Dando mostras iniciais de boas intenções e atendendo anseios históricos de seu partido, de um lado, ele entregou a chefia do Ministério a Marina e Minc, militantes da causa ambiental. De outro, com olhares gulosos para a governabilidade e 2010, faz acordos e promulga leis que atendem os estratos mais retrógrados do País.

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), definido recentemente pelo Banco Mundial como um "think-and-do tank", pois coloca a mão na massa através de pesquisadores bancados por governos e entidades do Brasil, EUA e UE (União Europeia), afirma que o ponto de ruptura da floresta é um desmatamento de 30%. Já estamos com 15%.

E aí governos vindouros? Vocês têm entre 15 e 20 anos para descerem do muro? Vai dar tempo?