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José Pedro Goulart
De Porto Alegre (RS)

No meu último texto por aqui, escrevi sobre questões ligadas à liberdade de expressão versus direitos autorais. Em resumo, disse que a internet - com sua incapacidade prática de proibir alguma coisa - acabou rompendo com as espessas e históricas teias que sustentavam o totalitarismo artístico, essa aranha em forma de propriedade e posse. Enfim, deixei meu manifesto pela livre liberdade de expressão.

Recebi um número acima da média de correspondência. Dos que me questionaram, a maioria reclamou do seguinte: como então viverá o autor das obras? O sujeito compõe uma música, por exemplo, e não deve receber dinheiro se ela for utilizada em um outro lugar?

Para responder, recorro a uma das mensagens que recebi, essa do Eron Duarte Fagundes, que me parece uma idéia instigante sobre o tema: "Faz alguns anos está na minha cabeça esta idéia radical: sou contra o direito autoral de natureza financeira; o único direito autoral que aceito é o seguinte: se eu escrever um livro, fazer um filme ou compor uma música, que meu nome apareça como autor. Por isso, os download da internet (de livros, filmes ou músicas) me parecem um avanço.

Para mim, arte é de domínio público. Sei que isto vai contra os interesses de quem vive de arte, ou seja, para quem usa a arte também como indústria. Mas neste aspecto, estou mais com o escritor argentino Ernesto Sabato, que escreveu em "O escritor e seus fantasmas": "se queres ganhar dinheiro, não usa a literatura; vai ser bancário, escriturário, faxineiro, qualquer outra coisa (político?), mas não a bastarda da literatura (ou o cinema ou a música). Sei, é uma utopia: mas, pelo visto, a utopia veio com a internet."

Arte, eis a questão. O Eron fala em utopia. De fato, sempre pensei na impossibilidade da arte completamente desprendida - nada a ganhar exceto o prazer da alma. Radicalizando, talvez uma arte verdadeira nem poderia ser mostrada. Funcionaria como uma manifestação do ser para o ser. Algo muito perto (senão junto) da loucura.

Entretanto, aquilo que chamamos de arte, na verdade é uma manifestação criativa, traduzida numa certa linguagem, visando lucro ou autopromoção. (O Buñel, velho mulherengo, dizia que fazia filmes porque não tinha olhos azuis...) A necessidade da obtenção do lucro, ou dessa promoção, acaba direcionando a tal manifestação criativa - isso é sabido e consentido - muito mais do que aquele desejo original.

Para existir assim, o artista dependeu e depende do mecenato (público ou privado) ou de um sistema comercial de compra e venda. Sem o mecenato não existiria as pinturas no teto da Capela Sistina, nem o Glauber Rocha gritaria por uma Estética da Fome. Sem um sistema comercial não haveria os Beatles ou os Stones. Em ambos os casos, os artistas tiveram que se submeter a um cliente.

A roda dos que ganham muito dinheiro em nome da arte é gigante. Quem consegue explicar, por exemplo, que no Brasil, o patrocínio incentivado não se traduza numa redução do preço do ingresso do filme ou espetáculo? Por que, por exemplo, um filme pago pelo contribuinte não passa gratuitamente na rede pública de TV?

As razões de um sistema de mercado são incontroláveis. A indústria da música reclama da pirataria e dos downloads, mas exorbitou os preços dos discos, muitas vezes com a conivência dos artistas, até onde pode. Hoje, com a concorrência desleal, os preços voltaram a patamares razoáveis e a tendência é que caiam ainda mais. Ou seja, a margem de "lucro" sobre "arte" vai diminuir muito. Prevejo que muitos cairão fora.

A invés de reclamar da internet, os artistas deveriam homenagear seu caráter subversivo. Afinal, subversão é fundamento do artista. A vida não é nada sem os que cantam, pintam, escrevem, filmam, dançam, se unem em representações; em especial aqueles que fazem isso por singela vontade, profunda necessidade; ou porque não tem olhos azuis.

Fale com José Pedro Goulart: zp.zeppelin@terra.com.br