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Bob Fernandes

No mundo viral, twitter e blogs, nesta quinta 9 de julho, uma pergunta-boato: Com Lula na Itália, no encontro do G8 e com o vice-presidente José Alencar sendo operado no hospital Sírio Libanês está vago o cargo de Presidente da República? Resposta do ex-ministro da Justiça José Paulo Cavalcanti: "Não, não há vacância do cargo. No Brasil, como em quase todo resto do mundo, há uma regra de que um presidente pode se ausentar por até 15 dias sem transmitir o cargo. Lula o fez e faz com José Alencar por deferência, elegância, mas o fato de ele estar momentaneamente impedido não leva à vacância no cargo".

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No caso de um impedimento definitivo de um presidente, ou de algo grave em sua ausência, assume automaticamente o próximo na linha sucessória. No caso, o presidente da Câmara, Michel Temer. Se o presidente da Câmara não puder ou não quiser (por exemplo em período eleitoral em que possa tornar-se inelegível), o seguinte na escala sucessória é o presidente do Senado, José Sarney, e depois o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Explica José Paulo Cavalcanti Filho:
-Muitos países nem vice-presidente tem. A regra é de ausência por 15 dias sem necessidade de transmissão do cargo. Aqui o presidente Lula o faz com José Alencar, como outros já fizeram com seus vices, por uma questão de elegância. Na hipótese de ausência do presidente e algo grave se passar, como uma lei de urgência ou uma declaração de guerra, aí sim se faz a sucessão formal.

Em caso de impedimento por motivo de saúde o médico comunica formalmente e segue-se da mesma forma o rito sucessório.