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Marcela Rocha

O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) arquivou na semana passada todas as acusações contra o presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP). Nesta segunda-feira, 10, DEM e PSDB pretendem apresentar um recurso em conjunto recorrendo a todas as decisões de Duque. Segundo o senador José Agripino Maia(DEM-RN), querem ver as respostas de Sarney às acusações, porque até agora, "não foram convincentes".

Na última sexta-feira, Duque arquivou sete acusações contra Sarney que ainda restavam. As acusações dizem respeito a tráfico de influência, ocultação de informações à Justiça Eleitoral e responsabilidade pelos atos secretos.

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A Terra Magazine, Agripino Maia, garante que o recurso será entregue hoje. Otimista, o líder do DEM acredita que, levado à votação, os petistas acompanham a oposição no Conselho de Ética e votam pela investigação.

Das 15 vagas no Conselho de Ética, dez são ocupadas por partidos da base aliada governista. Se o PT votar com a oposição, os recursos contra os arquivamentos poderão ser aprovados no Conselho.

- O PT já afirmou que não vota pelo arquivamento em bloco. Temos cinco votos do PSDB e DEM, precisamos, portanto, dos três votos do PT para que as investigações sejam iniciadas. Essa é uma questão política que se resolve com número - diz.

Para Agripino Maia, a oposição insiste no rercurso pois "a denúncia está feita e não há defesa". O presidente do Conselho arquivou as acusações apoiado na jurisprudência emitida pelo Supremo Tribunal Federal que proíbe a abertura de processos com base em notícias veiculadas pela imprensa.

"Só que essas notícias não foram contestadas", afirma Agripino para depois acrescentar que a imprensa ofereceu denúncias sem que houvesse "contestações críveis" dos acusados. Em seu discurso ao Plenário após o recesso parlamentar, Sarney quebrou "a administração do silêncio" e falou em sua defesa. Dois dias depois, soltou também uma nota de esclarecimento sobre o caso de Fernando Cruz.

- Foram respostas absolutamente não convincentes e uma nota lacônica.

As representações e denúncias contra Sarney foram apresentadas pelo PSDB, PSOL e pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF). No caso da que foi feita pelo PSOL, que não possui representante no Conselho, foi fechado um acordo de que DEM e PSDB assinariam todos os recursos para que nenhum ficasse de fora.

A oposição acusa, mas Duque nega que tenha agido sob a orientação do PMDB para blindar Sarney no Conselho.

Segundo o senador José Nery (PSOL-PA), setores que "têm interesse de fato em fazer a investigação sobre a quebra de decoro" concordaram em apresentar os recursos para as respectivas representações e denúncias.

Terra Magazine - Como a oposição pretende recorrer?
José Agripino Maia - Com números e argumentos. Estamos baseados no seguinte: o PT já afirmou que não vota pelo arquivamento em bloco. Temos cinco votos do PSDB e DEM, precisamos, portanto, dos três votos do PT para que as investigações sejam iniciadas. Essa é uma questão política que se resolve com número.

O senhor falou em argumentos, quais?
A denúncia está feita e não há defesa. Paulo Duque arquivou por conta da jurisprudência que proíbe a abertura de processos com base em notícias veiculadas pela imprensa. Só que essas notícias não foram contestadas. Tem uma imprensa que oferece denúncias, mas não houve contestações críveis. As denúncias foram feitas e mereceram uma nota de esclarecimento.

Sarney se defendeu das denúncias em seu discurso...
O que se impõe é o estabelecimento do contraditório. O que será dado a Sarney é o direito de se defender durante dez dias. O argumento que usaremos é de que as denúncias oferecidas receberam respostas absolutamente não convincentes e uma nota lacônica.

Frente às discussões travadas no Senado na semana passada, o senhor acredita que ainda seja possível manter o respeito pela Casa?
Nós temos dois problemas: as denúncias feitas ao senador Sarney que precisam ser investigadas pelo Conselho de Ética. O outro problema é decorrente das tensões intra-plenário, que estão produzindo uma imagem inconveniente. Ou seja, precisamos votar no Conselho de Ética pelo não arquivamento em bloco e impedir que as tensões provoquem cenas como as que vimos na semana passada.

Então a oposição pretende recorrer contra o arquivamento de todas?
Claro. Todas as denúncias e todas as representações.