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Marcela Rocha

Senadores da base aliada recorreram ao pedido de arquivamento feito pelo presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) nesta quinta-feira, 13. A representação indeferida é do PMDB e contra o líder tucano, Arthur Virgílio (AM). Otimista, Duque adianta:

- Vou ganhar todas as votações dos recursos.

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O presidente do Conselho não pode votar. Contudo, em situação de empate, ele é quem decide. E Duque revela estar torcendo para que "todas as votações precisem ser desempatadas no Conselho". "Eu que fiz tudo, seria ótimo se eu pudesse desempatar", justifica.

Oposição e base aliada discordam das decisões emitidas por Paulo Duque e acreditam que denúncias e representações precisam ser revistas. No caso do PMDB, julgam Virgílio "réu confesso", como ele mesmo declarou em Plenário sobre o funcionário que mantinha na Espanha. Já para a oposição, arquivar as 11 denúncias contra o presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP) foi uma decisão partidária do presidente do Conselho, tendo em vista que são correligionários.

Para serem abertos os processos no Conselho de Ética contra Sarney será preciso que o PT vote a favor. A oposição possui apenas cinco vagas no colegiado, formado por 15 senadores. Duque, assim como os demais senadores, nega insistentemente a existência de um acordo entre base aliada e oposição para "apaziguar os ânimos" com vistas eleitorais.

- Ah, isso é que não houve. Garanto a você que não houve. Garanto - enfatiza.

Em tempo: Duque conta a Terra Magazine que "Caso Sarney" entrará em livro editado pelo Senado. Todas as denúncias, representações e decisões serão transformadas em um livro de jurisprudências administrativas do Conselho de Ética.

Temos, portanto agora o novo jurista na praça. O jurista Duque.

Leia abaixo a entrevista:

Terra Magazine - Assim como a oposição, o PMDB já recorreu do último arquivamento. Quando o senhor recebeu a denúncia, elogiou-a e afirmou que estava muito bem fundamentada. O que o motivou a arquivá-la?
Paulo Duque - O aspecto jurídico. Os pedidos são apreciados e recebem pareceres. No caso do Arthur Virgílio, ele requereu o tratamento de sua mãe, o caso foi analisado e foi concedido. Ele não chegou aqui com um revólver numa mão e uma faca na outra. Tudo foi baseado em determinações jurídicas. Foi tudo, menos uma decisão partidária.

Há quem diga que foi muito inteligente para que a oposição não reclame caso o recurso dela não for aceito...
Isso faz parte de acontecimentos antigos, em meio a brigas e tensões.

Acredita então que agora o Senado passa por um momento tranqüilo?
O clima agora está bem ameno porque foram doze representações e denúncias contra parlamentares respeitosos, inclusive contra o presidente da Casa. Agora, o clima está melhor. Foi tudo analisado um a um. Todas as minhas decisões serão transformadas em livro porque não há aqui uma jurisprudência sobre isto, contendo todas as denúncias, representações e decisões.

Qual a temática do livro?
Um livro de jurisprudência administrativa do Conselho de Ética.

Voltando à "tranqüilidade", o senhor acredita que a votação dos recursos, tanto do PMDB, quanto os da oposição, será menos turbulenta?
Os recursos serão votados sem ingerências externas, com ou sem clima mais ameno. Os senadores são muito independentes. Mas olha, eu acredito que vou ganhar todas as votações.

Por quê?
Porque a nossa argumentação foi muito bem feita. Muito bem fundamentada.

Mas ainda dependem do comportamento da bancada petista...
Da mesma maneira como avalio o comportamento da bancada peemedebista no Senado. Nós temos aqui alguns parlamentares que não seguem orientação nenhuma, você sabe disto, com toda certeza. É assim mesmo.

O senhor fala do líder Aloizio Mercadante, de Marina Silva e Eduardo Suplicy, que têm se manifestado?
Sim, eles têm se manifestado mais abertamente mesmo.

Senador, seria possível algum acordo para apaziguar os ânimos?
Ah, isso é que não houve. Garanto a você que não houve. Garanto porque sou relator de tudo. Estou torcendo para que todas as votações precisem ser desempatadas por mim no Conselho. Eu que fiz tudo, seria ótimo se eu pudesse desempatar, já que eu não posso votar.