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Sexta, 21 de agosto de 2009, 14h53 Atualizada às 18h48

Após pressão, Dersa rediscute valores do Rodoanel

Marcelo Oliveira

Após pressão do Ministério Público Federal em São Paulo e do Tribunal de Contas da União - que apontou indícios de irregularidades no pagamento de R$ 236 milhões a empreiteiras por serviços previstos, mas não realizados (7,2% do contrato), e na execução de obras não previstas originalmente, da ordem de R$ 244 milhões, no trecho sul do Rodoanel - a estatal paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) está revendo pagamentos exigidos pelas empreiteiras que executam os cinco lotes da obra. Em pelo menos dois lotes, a companhia está debatendo R$ 145 milhões cobrados pelas construtoras, apurou Terra Magazine. O trecho sul do anel viário ligará o município de Mauá e as rodovias Anchieta e Imigrantes à Régis Bittencourt.

No final de julho, o MPF-SP recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-SP) que bloqueasse recursos federais à obra enquanto o TCU não julga o caso. À Dersa, o MPF recomendou que não assine novos aditivos contratuais para pagamentos por serviços não previstos nos contratos originais enquanto o TCU avalia a legalidade dos atos praticados durante as obras do trecho sul.

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Segundo o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, responsável pelo caso, a fiscalização exercida pela Dersa nos canteiros-de-obra do Rodoanel, após pressão dos dois órgãos, encontrou "significativos valores não-devidos em todos os cinco lotes da obra".

Nesta quinta-feira, 20, na sede do MPF em São Paulo, Oliveira se reuniu com representantes do TCU, da Dersa e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-SP), para debater um segundo aditivo contratual da obra, discutido entre a Dersa e as empreiteiras, e acompanhado de perto pelo MPF e pelo TCU há pelo menos dois meses.

Apesar dos primeiros resultados da fiscalização feita pelo TCU e pelo MPF, ambos os órgãos ainda temem prejuízos ao erário. Na reunião, o MPF e o TCU debateram com a Dersa e o Dnit-SP o segundo aditivo para esclarecer quais serviços serão contemplados pelos aditivos (alterações ao contrato original). O MPF apurou que a nova alteração contratual visa pagar por serviços complementares prestados pelas empreiteiras no decorrer da obra no trecho sul e não contemplados no contrato original.

Segundo o procurador, o MPF "quer saber se os valores dos serviços complementares prestados pelas empreiteiras correspondem à realidade". Oliveira é o responsável pelo Inquérito Civil Público que busca a correta aplicação dos recursos federais no empreendimento (quase R$ 3 bi ou 33% dos custos do Rodoanel). O MPF ainda não divulgou os resultados da reunião.

Questionada sobre a recomendação do MPF e seus desdobramentos, a Assessoria de Comunicação da Dersa informou que na "reunião com o Ministério Público Federal em São Paulo e Tribunal de Contas da União a Dersa apresentou todos os esclarecimentos e documentos solicitados. Os mesmos se encontram em mãos dos referidos órgãos para análise e verificação".


Obras do lote 4 do trecho Sul do Rodoanel
Foto: Divulgação

RECOMENDAÇÃO

A recomendação do MPF que motivou essa revisão foi enviada no último dia 31 de julho, logo após o TCU apontar os indícios de irregularidades. O MPF-SP recomendou à Dersa que não assine novos aditivos para pagamentos de serviços não previstos nos contratos originais enquanto o TCU avalia a legalidade dos atos praticados durante as obras do trecho sul.

Ao Dnit, o MPF-SP recomendou que não repassasse à Dersa verbas públicas Federais para pagamentos em virtude dos aditivos até a futura decisão do Tribunal de Contas da União.

O Dnit informou, no contrato do Rodoanel, é um mero repassador de recursos, não lhe cabendo fiscalização. Quanto aos aditivos, o Dnit até agora só repassou o que estava previsto nos contratos originais da obra. Sobre a recomendação do MPF, o Dnit aguarda parecer da Advocacia da União para se manifestar.

O aditivo alterou o regime de execução das obras de preço unitário para preço global e introduziu uma modificação radical na forma de medição dos serviços executados. Em vez de se calcularem os serviços pelo metro quadrado executado, por exemplo, adotou-se o critério dos "avanços físicos", impossibilitando calcular se os pagamentos efetuados refletem o que foi projetado e executado.

IRREGULARIDADES

Em relatório encaminhado ao MPF-SP, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades na construção do trecho sul do Rodoanel, identificando, entre outras questões, pagamentos de R$ 236 milhões por serviços prestados, mas não realizados, aos cinco consórcios responsáveis pela implantação do trecho sul.

O TCU também identificou "inúmeras alterações significativas do projeto, sem a prévia formalização de termo aditivo", bem como a execução de serviços adicionais não previstos nos contratos. Além disso, o órgão apontou a necessidade de o empreendedor elaborar um levantamento detalhado das alterações do projeto e dos serviços complementares efetivamente realizados pelas empreiteiras.

O trecho sul foi dividido em cinco lotes, divididos entre os consórcios formados por: Andrade Gutierrez/Galvão; Arcosul, Norberto Odebrecht e Constran; Queiroz Galvão e CR Almeida; Camargo Corrêa e Serveng; e OAS e Mendes Júnior.

 

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