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Marcelo Oliveira

O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Julio Gomes de Almeida, colunista de Terra Magazine, avalia que o governo acertou na concepção do modelo de exploração do pré-sal, mas que "agora tem que acertar a execução". Sobre a proposta do governo de aplicar os recursos em educação e inovação, Almeida também concorda, mas crê que investimentos em infra-estrutura são também fundamentais.

Para o professor da Unicamp, o maior risco é que os recursos que vão entrar no país por meio dos investimentos no pré-sal e da exportação do petróleo extraído da camada, sobrevalorizem demais o Real, prejudicando o restante da economia, causando o que em economês é conhecido como "doença holandesa".

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A melhor maneira de evitar essa volatidade do câmbio, defende o economista, é a aplicação dos recursos provenientes da economia do pré-sal em um Fundo Soberano, no exterior. "A regra boa é que o fruto dessa riqueza nova, do petróleo, seja aplicada lá fora. E o rendimento dessa aplicação seja utilizado aqui dentro, como instrumento de promoção do desenvolvimento", diz.

Para facilitar o entendimento de todos, à semelhança de Lula, o economista compara as reservas a um bilhete premiado, mas ressalva: "se souber usar, a riqueza vai se multiplicar. Se não souber usar, vai ser rico enquanto essa riqueza existir", diz. "O país não pode se precipitar, achar que ficou muito rico", completou.

Leia abaixo a entrevista de Almeida a Terra Magazine:

Terra Magazine - Qual a sua avaliação apresentação do marco regulatório do pré-sal pelo governo?
Julio Gomes de Almeida - Eu acho que o governo está com a visão correta do processo como um todo e o importante é acertar na concepção, acertou, acho eu. Agora tem que acertar na execução. O grande problema de qualquer riqueza mineral é o que mais ou menos está colocado no artigo. Nenhuma sensação de riqueza é permanente. Toda riqueza a fazer é falível. Nesse processo muita gente, digamos assim, se perde, porque não soube utilizar essa riqueza ao colocar, num plano secundário, tudo aquilo que dá muito trabalho, ou seja: construir, inovar, concorrer, competir, exportar. A palavra maldição do petróleo é mais do que isso. É a incapacidade, muitas vezes, dos governantes de, com base nessa riqueza, fazer a promoção do desenvolvimento que todo mundo quer. A ideia de riqueza maldita é que não apenas ela não leva ao desenvolvimento, mas, muitas vezes ela faz regredir.

Por quê? Porque acarreta problemas de outra natureza ao invés de agregar valor à economia?
Exatamente. Muitas vezes você fica com uma economia e uma sociedade preguiçosas, que vivem daquela renda. Se fosse uma renda permanente, tudo bem, mas como é uma renda finita em algum momento, isso acaba gerando uma perda, sem uma recolocação de algo em seu lugar. Outros problemas é que, muitas vezes, a apropriação dessa riqueza acentua a desigualdade da distribuição de renda, o que é extremamente ruim. Outro problema adicional é que pode gerar um apartheid regional, em termos de regiões produtoras e regiões onde não têm petróleo e pode gerar, como gerou no passado recente, em muitos países, problemas gravíssimos de corrupção, disputas políticas, golpes, guerra... Ou seja, pode ser uma riqueza maldita porque não desenvolve e/ou concentra muita renda regional e/ou causa distúrbios políticos. Então, todo cuidado é pouco. E acho que o governo deu o passo correto, agora precisa reafirmar isso na prática.

Uma das coisas que o senhor defende é a questão do fundo soberano. Como é isso?
A ideia é que tudo que vem de fora vá para esse fundo. Para que não haja o impacto cambial. O instrumento para que a economia não fique preguiçosa é o câmbio. E o mecanismo completo é: o país passa a ter uma riqueza muito valorizada, mas naturalmente vende para o exterior muitos dólares, sua moeda se valoriza muito e com isso ganha competitividade. Ou seja, se nada for feito, as atividades pré-existentes da economia acabam sendo sufocadas, porque a moeda se valoriza muito, o preço dessa produção se torna muito alto e, em contrapartida, o preço de importar esses mesmos produtos se torna muito baixo. Se nada for feito, essa riqueza vem, gera recursos, e os produtos que estavam sendo produzidos internamente acabam sendo adquiridos no exterior, o que sufoca a atividade pré-existente. Isso é a chamada "doença holandesa" -- um processo através do qual uma riqueza causa uma tal valorização da moeda do país que torna a produção desse país muito cara. Quando acaba essa riqueza (do petróleo), que é uma riqueza finita, fica um país sem essa riqueza mineral e sem as outras riquezas criadas antes. Digamos assim, é o câmbio que dá esse problema.

Porque criar o fundo soberano?
Vários países tem fundos soberanos e não só produtores de petróleo, produtores de petróleo por definição, mas não só. Países que tenham grandes saldos lá fora, com o exterior, têm fundos soberanos exatamente para não trazer essa riqueza para dentro e valorizar a sua moeda: Arábia Saudita, países árabes em geral, o fundo da Noruega é conhecido. E tem países que não são grandes produtores/exportadores de petróleo que têm a mesma coisa por terem um comércio exterior muito especial, como a Coreia do Sul e Cingapura. O fundo serve para que o dinheiro que entra no país por exportações volumosíssimas venha e seja administrado nesse fundo no exterior e então não entra direto e não sobrevaloriza a moeda. A regra boa é que o fruto dessa riqueza nova, do petróleo, seja aplicada lá fora. E o rendimento dessa aplicação seja utilizado aqui dentro, como instrumento de promoção do desenvolvimento.

O senhor concorda com as propostas de aplicação desses recursos em educação, etc?
O governo elegeu programas sociais de educação e inovação, como prioritários desse processo e nós concordamos plenamente. Nós achamos que poderia ter também políticas de investimento em infra-estrutura. Mas é muito importante que o grosso dos recursos dessas aplicações venha de rendimentos do fundo soberano.

Essa infra-estrutura sugerida passa por novos portos?
Exatamente. E incluem também as obras do próprio setor de exploração do petróleo, que vão gerar a riqueza. Esse recurso também deverá servir para fazer a própria economia do petróleo girar. O xis da questão, o lado ruim, é que os governos que descobrem essa riqueza do petróleo se precipitem, peguem essa riqueza, o máximo que podem extrair e gastem com ações de pouca representatividade para o desenvolvimento futuro do país. Isso aí dá valorização cambial e 'doença holandesa', uma coisa que não pode, por exemplo, é inchar a máquina do governo. Tem que ser aplicações em desenvolvimento: educação, infra-estrutura, a própria economia do petróleo, inovação. Ou seja, coisas que vêm, que é um gasto, mas têm uma contrapartida no aporte de economia nova, de competitividade, de maior produtividade. Saber usar o recurso é muito importante. O país não pode se precipitar, achar que ficou muito rico. Ele pode ficar muito rico, por enquanto o que ele tem é uma riqueza a ser explorada e o fruto dessa riqueza tem que ser colocado em coisas que dêem frutos, como ocorre na nossa vida pessoal.

E é uma coisa nova, um dos fatores decisivos será a tecnologia, não?
Tirar o petróleo e o dinheiro já é uma dificuldade, sete mil metros abaixo do nível do mar, a logística para se fazer isso também é complicada, pois as reservas ficam num ponto muito distante da costa. Em suma, é que nem em nossa vida pessoal, é a mesma coisa. A gente ganha numa loteria esse bilhete premiado, mas não vamos achar que não suamos a camisa para encontrá-lo, é obra de muita pesquisa, mas é um bilhete premiado e (a administração desse recurso) vai ser da mesma maneira que ocorre com qualquer pessoa que ganha um prêmio: se souber usar, a riqueza vai se multiplicar. Se não souber usar, vai ser rico enquanto essa riqueza existir. Tem que saber usar.

A criação de uma empresa estatal para administrar esse processo é adequada?
É adequada. Evidentemente não pode querer fazer o que as empresas que estão aí já fazem, que é saber explorar o petróleo, fazer a prospecção, isso você deixa para as empresas que já estão aí.

A empresa seria para administrar a exploração, impedir sobrecarga de investimentos simultâneos, por exemplo?
Seria uma empresa para administrar essa riqueza da melhor maneira possível, às vezes acelerando ou adiando um investimento. Tem que ser uma empresa com pouca gente, capacitada, treinada e capaz de fazer outras coisas, além de administrar a riqueza, significa administrar reservas. Seria uma empresa que daria as coordenadas do fundo e definiria onde os recursos seriam aplicados e que faria a gestão desses recursos para os programas de desenvolvimento interno. E também poderia ser a empresa de inteligência da politica para a indústria do petróleo, no sentido amplo, incluindo também a indústria de fornecedores e a indústria de equipamentos para o setor. Nada disso ela precisava fazer sozinha. Seriam quatro funções: 1) a função de administrar riquezas, reservas; 2) dar as linhas gerais das aplicações do fundo soberano; 3) definir critérios e recursos para os programas internos de desenvolvimento e 4) gerir a política industrial e inovação do petróleo.