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Marcela Rocha

O presidente Lula se reuniu nesta manhã de quinta-feira, 3, com líderes da base no Congresso para discutir a Contribuição Social para Saúde (CSS). Aproveitaram a reunião também para tocar no assunto pré-sal e Lula reforçou que será mantido o regime de urgência dos projetos que definem o novo marco regulatório para exploração do petróleo.

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse a Terra Magazine que seu partido manterá a obstrução pois, para ele, "um projeto desta magnitude não pode ser julgado em 45 dias". E acrescenta: É um setor que desde 1997 só cresce e gera riquezas ao Brasil. Não temos como fazer uma mudança que está gerando tamanha insegurança jurídica em 45 dias.

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Questionado sobre como seria a articulação da oposição para retirar a urgência do projeto, o presidente do DEM provoca:

- Ficamos felizes que o porta-voz do governo seja Aloizio Mercadante (PT-SP), pois, como ele muda de posição toda hora, é capaz de ele aceitar as nossas ponderações e recuar desse posicionamento enquanto líder do governo.

Mais adiante, enfatiza:

- Não abrimos mão da nossa posição e não o faremos. Manteremos a obstrução.

Segundo ele, "não é a questão da obstrução pela obstrução. Já que o governo tem maioria, que faça a mudança do marco regulatório, mas que ouça a sociedade e os demais parlamentares".

Os congressistas terão 45 dias de tramitação na Câmara e outros 45 dias no Senado. Os projetos a serem votados pelas duas Casas são: Mudança da Lei do Petróleo, sancionada em 1997, sob FHC; criação da estatal "Petro-Sal" para gerir as reservas de óleo e gás do pré-sal; e a criação de um fundo social, para administrar a receita proveniente do pré-sal. O grosso vai para saúde, educação e investimentos em ciência e tecnologia.

A camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar e a profundidades que superam os 7 mil metros.