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André Setaro
De Salvador (BA)

O assunto é polêmico e põe em xeque o próprio Ministério da Cultura ao aceitar a versão espúria de "Revoada", que o seu autor, José Umberto, não pôde montar segundo a sua concepção original. Vencedor de um edital para filmes de baixo orçamento do Minc, projeto federal, veja-se bem, emblemático do Cinema de Autor (produção independente), a Secretaria do Audiovisual aceitou a cópia dita final entregue pelo seu produtor num atentado evidente ao próprio objetivo do edital, a premiar, com isso, não o Cinema de Autor, mas um filme que atenta ao direito de um realizador ter o seu filme editado segundo a sua idéia original.

O que foi entregue sob o nome de "Revoada" é algo espúrio, que não possui qualquer vínculo com o projeto inicial aprovado pela secretaria citada sob o aval de um Ministério que se diz da Cultura. Acredito que Juca Ferreira, como bom baiano que é, possa reverter a situação para que José Umberto venha a ter o seu direito de criação assegurado. O Ministério da Cultura não é nenhuma "major" americana na qual os produtores possam desfigurar um produto audiovisual.

Recebi do cineasta Edgard Navarro um texto a favor não apenas do direito de José Umberto, mas, e sobretudo, um manifesto em defesa do respeito pelos órgãos oficiais ao processo livre e independente de criação artística. É como ele bem diz: "É imprescindível que o MinC se posicione e se manifeste a respeito, garantindo ao criador que seu direito seja restaurado, mediante a reconsideração da postura anterior de acatar a versão montada à revelia do autor, impugnando a contravenção cometida e permitindo ao cineasta que conclua seu trabalho segundo sua sensibilidade ética e estética e de acordo com o roteiro aprovado".

Abro as devidas aspas à mensagem lúcida e coerente escrita por Edgard Navarro, que assino embaixo.

"Venho conclamar os cineastas brasileiros e artistas em geral a emprestarem seu apoio ao companheiro José Umberto, cineasta baiano que tem sido obrigado a enfrentar uma situação que agride o senso de justiça de qualquer cidadão que preze o direito como bem inestimável. Creio que os pontos relevantes do caso ainda não foram suficientemente esclarecidos para a comunidade cinematográfica, de modo que vou tentar resenhá-los sumariamente.

Em 2004, o roteiro do longa de ficção intitulado REVOADA, de autoria do referido cineasta, foi contemplado pelo Edital de Baixo Orçamento do Ministério da Cultura - um projeto federal emblemático do Cinema de Autor (produção independente). Ao cabo do primeiro corte, entretanto, a empresa que representa o cineasta junto ao Ministério da Cultura na realização do referido filme descumpriu uma cláusula das mais importantes do regulamento, qual seja, justamente aquela que garante ao cineasta (autor do roteiro e diretor do filme) a palavra final sobre a montagem, edição do som; enfim, sobre a obra em sua versão oficial. Como sabemos, a montagem é um elemento essencial do cinema de autor e a ausência do cineasta naquela fase do filme torna-se inteiramente inconcebível, descaracterizando a obra em sua feição final naquilo que, conceitualmente e por definição, ela tem de mais autoral.

Como foi dito, este direito inalienável do autor foi usurpado pelo produtor do filme, representante legal do mesmo junto ao Ministério da Cultura. Segundo relato do próprio José Umberto, o referido representante, Sr. Rex Schindler, prevalecendo-se de uma situação adversa, num momento de doença, em que o cineasta estava sendo submetido a uma cirurgia, apressou-se em precipitar a edição final e dar o filme por concluído, à revelia do diretor.

Tal versão do produtor, considerada espúria pelo realizador, já que desrespeita de maneira grosseira e flagrante diversas passagens do roteiro aprovado, foi aceita pela Secretaria do Audiovisual. Aceita inadvertidamente, aliás, já que o processo encontrava-se suspenso por força de uma ação judicial movida pelo cineasta na tentativa de interromper o intuito ilegal do produtor e reivindicar seu direito de autor sobre a versão final da obra. Este impedimento legal torna ilegítimo o fato mesmo daquele órgão acatar a mencionada versão. Em suma, ao legitimar como boa a versão espúria montada por via de uma ação ilegal, o Estado Brasileiro passa a ser cúmplice da referida ação. O que sabemos é que atualmente o processo arrasta-se morosamente nas gavetas da burocracia, cujo efeito paralisante vai asfixiando lentamente o sonho do artista e sua tão legítima aspiração de ver seu filme finalmente (e oficialmente) concluído. Da condição de criador e artista, José Umberto passou a ser refém de um empresário que se revelaria algoz do referido bem cultural. O que está acontecendo é uma ação nefasta perpetrada não apenas contra o companheiro José Umberto, mas contra o Cinema Brasileiro Independente e, num sentido mais amplo, trata-se de uma mácula, um atentado à Cultura Brasileira, diante do qual precisamos reagir!!! Na conjuntura atual, silenciar significa consentir, compactuar com o erro. É imprescindível, portanto, que o MinC se posicione e se manifeste a respeito, garantindo ao criador que seu direito seja restaurado, mediante a reconsideração da postura anterior de acatar a versão montada à revelia do autor, impugnando a contravenção cometida e permitindo ao cineasta que conclua seu trabalho segundo sua sensibilidade ética e estética e de acordo com o roteiro aprovado.

É preciso aduzir ainda que, por parte do Governo da Bahia, existe uma disposição positiva e concreta no sentido de encontrar uma solução satisfatória para o caso através da mediação do IRDEB, cujo Diretor Geral se encontra empenhado em promover um acordo possível entre as partes envolvidas. Cumpre ressaltar, entretanto, que uma atitude omissa na esfera federal poderá inviabilizar todo o esforço que venha a ser feito no âmbito estadual.

Considerando o exposto, proponho que façamos um abaixo assinado a ser encaminhado ao Ministério da Cultura, no intuito de sensibilizar o Ministro Juca Ferreira, visto que o mesmo tem se mantido a uma distância segura do imbróglio. Para nós que atuamos no setor audiovisual essa distância se afigura incômoda, posto que o caso presente possa abrir um precedente perigoso, propiciando que no futuro qualquer um de nós venha a ser vitimado pela legitimação dessa burla como fato corrente, instituído, justo, aceitável."

Edgard Navarro

Fale com André Setaro: andre.setaro@terra.com.br

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