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Antonio Corrêa de Lacerda
De São Paulo

Na semana passada, analisarmos o mercado mundial e as oportunidades da energia eólica. Neste artigo analisaremos as oportunidades para o Brasil, que é responsável por cerca da metade de toda a capacidade instalada da América Latina. O país possui um potencial eólico comercial (onshore) estimado em 143.000 MW, segundo o Centro de Referência para Energia Solar e Eólica (CRESESB), sendo distribuída regionalmente da seguinte forma: Nordeste (52%), Sudeste (21%), Sul (16%), Norte (9%) e Centro-Oeste (2%).

As "jazidas de vento" do Brasil estão entre as melhores do mundo, pois, além de contar com alta velocidade, os ventos são considerados bem comportados, diferentes de certas regiões da Ásia e dos Estados Unidos, sujeitas a ciclones, tufões e outras turbulências.

Do potencial eólico total, estima-se que apenas de 300 a 400MW ou aproximadamente 0,3% do potencial, estão efetivamente instalados, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A energia eólica ainda é pouco representativa na matriz energética nacional, representando um enorme potencial de investimentos e expansão da capacidade instalada no Brasil.

Além da oportunidade que poderia ser explorada por maiores investimentos no setor, reduzindo a dependência do país com relação a outras fontes de energia, há ainda possibilidade de equalização inclusive da questão ambiental.

O governo federal criou o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), que permitiu ao país um aumento de sua capacidade de geração de energia eólica de 22 MW, em 2002, para 300 a 400 MW, em 2008. Este aumento ainda é pequeno, em relação ao potencial eólico instalável no país, o que revela espaço para aperfeiçoamentos de políticas públicas no setor nos próximos anos.

O PROINFA, criado por meio do decreto 5.025, de 2004, tem como objetivo aumentar a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos concebidos com base em fontes eólicas, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN).

De acordo com a Lei n.º 11.943, de 28 de maio de 2009, o prazo para o início de funcionamento desses empreendimentos se encerra em 30 de dezembro de 2010. O Programa prevê a implantação de 144 usinas, totalizando 3.299,3 MW de capacidade instalada, sendo 1.191,2 MW provenientes de 63 PCHs, 1.422,9 MW de 54 usinas eólicas, e 685,2 MW de 27 usinas a base de biomassa.

Embora favorável às energias limpas, os valores envolvidos no PROINFA são tímidos, se comparados ao potencial eólico brasileiro. Há necessidade de ampliação do programa, além da sua articulação com outras ações governamentais, como: (i) menor incidência de impostos sobre a cadeia produtiva dos setores de energias renováveis; (ii) redução do custo de financiamento dos projetos de energia; (iii) Política industrial, que incentive as importações de insumos e componentes não produzidos no Brasil e que, concomitantemente, estimule a geração de valor agregado local e as exportações.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) visa buscar aumentar o valor agregado local para os setores de energias renováveis, por meio de:

(1) apoio à produção local e substituição de importações de equipamentos e componentes, em consonância com as metas-chave da política de desenvolvimento produtivo (PDP);

(2) Fundo Tecnológico (FUNTEC), que conta com um orçamento previsto de R$ 6 bilhões para o período 2008-2010, e visa apoiar financeiramente projetos vinculados ao desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o País, como em setores de energias renováveis;

(3) apoio às exportações, que poderá ser operacionalizado por meio de linhas de financiamento às exportações BNDES-Exim Pré-Embarque e Pós-Embarque.

Com estes instrumentos, o BNDES poderá desempenhar um importante papel no fortalecimento de setores de energias renováveis, com destaque à energia eólica, contribuindo para aumentar o conteúdo tecnológico local, com a geração de emprego e renda no país.

Há necessidade de maiores estímulos para os setores de energias renováveis para se produzir localmente, articulando de forma mais ativa o PROINFA, com outras ações governamentais, dentre as quais:

(i) Menor incidência de impostos sobre a cadeia produtiva do setor;

(ii) Redução do custo de financiamento dos projetos de energia;

(iii) Política industrial, que incentive as importações de insumos e componentes não produzidos no Brasil e que, concomitantemente, estimule a geração de valor agregado local e as exportações e;

(iv) Linhas de financiamento de longo prazo oferecidas pelo BNDES.

Em 25 de novembro de 2009 está prevista a realização do primeiro leilão de energia eólica. Este leilão será contratado na modalidade de reserva, o qual se caracteriza pela contratação de um volume de energia além do que seria necessário para atender à demanda do mercado total do país. Os empreendimentos que ofertarem os menores preços e forem contratados assinarão contratos de compra e venda de energia de 20 anos de duração, válidos a partir de 1° de julho de 2012.

As perspectivas para este leilão são muito positivas, ao passo em que mais de 400 projetos foram inscritos. Juntos, estes projetos somam 13.341MW, o equivalente a praticamente uma nova usina de Itaipu.

A expectativa do mercado é que os leilões de energia eólica ocorram anualmente com uma contratação de energia de cerca de 1.000 MW por ano, o que consagraria os leilões de eólica de forma sustentável pelos próximos anos, permitindo assim um melhor planejamento de longo prazo para o Brasil e para o setor elétrico.

Os leilões de energia eólica representam grandes oportunidades para a inserção no mercado de energia eólica brasileiro. Sob o ponto de vista da sustentabilidade, os leilões de eólicas representam um comprometimento do país com a diversificação de sua matriz energética e, ao mesmo tempo, uma excelente oportunidade de negócios para as empresas, que podem fortalecer o seu posicionamento e imagem no âmbito do "Mercado Verde".

* Colaboraram Alexandre Oliveira, Natalia Galhardi e Chistian Hoffmann

Fale com Antonio Corrêa de Lacerda: alacerda@terra.com.br

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