Terra Magazine

 

Terça, 15 de setembro de 2009, 08h11

Verdade, ética e política

Marília Muricy
De Salvador (BA)

Relendo o para mim sempre novo "Verdade e Política" de Hannah Arendt dei de logo com uma das suas mais fortes afirmações: "Jamais alguém pôs em dúvida que verdade e política não se dão muito bem uma com a outra e até hoje ninguém que eu saiba incluiu entre as virtudes políticas a sinceridade. Sempre se consideraram as mentiras como ferramentas necessárias e justificáveis ao ofício não só do político como do demagogo, como também do estadista. Por que é assim? E o que isso significa, por um lado, para a natureza do âmbito político e, por outro, para a natureza e dignidade da verdade e da veracidade?"

A aguda indagação da grande filósofa que sofreu e lutou contra o nazismo encontra, de sua parte, resposta imediata: "É da essência mesma do poder o ser embusteiro? E que espécie de realidade a verdade possui se é impotente no âmbito público, que, mais que outra esfera da vida humana, assegura a realidade da existência a homens sujeitos a nascimento e a morte - isto é - a seres que sabem ter surgido do não ser e que, após curto intervalo, novamente nele desaparecerão? E, por fim, não será a verdade impotente tão desprezível como o poder que não dá atenção à verdade?"

A instigante reflexão conduz a um caminho que parece não ter fim. Vem de Platão, alcança Habermas, inclui a passagem em que, Hobbes, com implacável pragmatismo assegura que, entendida a ação política como relação meio/fim não seria difícil concluir que a mentira pode ser bom instrumento para preservar o caminho da verdade.

Pobre Maquiavel, cujo "maquiavelismo" além de um certo sabor de ironia, limita-se a "receitar" ao príncipe estratégias de manutenção de um poder que "chegara à terra" com todas as deformações produzidas pelos Padres da Igreja.

Pobre Nietzche, também, "protagonista da suspeita" (Ricoeur) ao lado de Freud e Marx, que tendo desistido do intento inicial de separar a história política das políticas sociais, concluem, não passarem de resultados dos comportamentos usuais de alguns agentes políticos. E, por esse caminho permitiu-se ver, como Marx e Freud as pulsões do poder (econômico ou libidinal) como fontes da conduta do homem e das suas projeções intencionais.

Nessa altura de nossa exposição que parece haver abusado das referências teóricas, vale apresentar alguns esclarecimentos sobre a natureza da verdade e sua harmonização com a ética e a política; tais esclarecimentos são úteis, a nosso entender, para a conciliação, que acreditamos existir, e contra qual guerreiam os de má fé.

Na política, a relação entre adversários transforma argumentos em instrumentos de perseguição da vitória, de modo que o objetivo procurado transcende à natureza da discussão. E não faltam, no âmbito de tal crença, e de tais práticas, os que qualificam a natureza do argumento segundo o resultado alcançado pelo vencedor, em uma torta concepção de democracia para a qual é o domínio do mais forte e mais hábil a justificação que sustenta a chamada governabilidade e estabilidade do estado, através do reconhecimento por parte dos que aderem à sua autoridade. Legitimidade e autoridade formal constituem, dentro desta visão, uma estrutura monolítica, sem maior peso para a participação efetiva do cidadão e toda a potencialidade crítica daí advinda.

As exigências se limitam ao respeito às regras formais, como a eleição geral, concorrência entre partidos e poder da maioria. Somente a fraude à qual costuma-se fazer "vista grossa" é capaz de comprometer a eficácia do processo, cabendo a sanção normativa assegurar a validade do arranjo final, preservando as "regras do jogo" sem os cuidados com os critérios éticos que preocupam à Bobbio. Somente os ardis que se costuma utilizar, podem macular o resultado da eleição, como se o jogo político se resumisse, sem antes ou depois, ao processo eleitoral.

Os que assim pensam a vida política esquecem que, nesse âmbito, não lidamos com certezas, mas sim com verdades factuais, bem distantes do modelo cartesiano. Para a grande massa popular, verdade é senso comum que aparece como convicção sem perder por isso status de verdade ou muito menos de verossimilhança, como alguns preferem.

Ao ritmo da troca cotidiana de idéias políticas, verdade é "argumento", a que se atribui, seguindo o pensamento de Hobbes, as virtudes estratégicas da mentira.

Porém, do mesmo modo que caminha a história, com ela as idéias se transformam. E com o iluminismo, passa-se a admitir o cruzamento entre necessidade e contingência, o que permite dar crédito às verdades de senso comum, produzidas no ineditismo próprio à contingência e estranho ao mundo das certezas racionais.

Tudo isso de que estamos falando ganha força especial no campo das ciências humanas, em que o senso comum é qualificado por A. Schultz como verdades de primeiro grau. Não há aqui desqualificação do argumento. E a acolhida que se lhe dá depende do grau de convicção que o interlocutor empresta às suas razões (Habermas). O jogo combina conhecimento e moral, dualidade, que compõe, sem antagonismos internos, a chamada "ética cognitiva".

Fraude e mentira destroem a possibilidade do diálogo honesto, comprometendo a dignidade do discurso político, quer no que se refere a chamada macropolítica, quer mesmo no que toca as vicissitudes de sua vida privada, com francas repercussões no desempenho político das pessoas. Pois é assim que funciona, em sua integralidade a vida humana, pouco importando as artificiosas tentativas de romper a unidade ética, para proteger descalabros, tais quais os que a toda hora, maltratam o Brasil. Felizmente, o direito tem, sobre esta questão, boa tradição jurisprudencial, que repele as tentativas dos espertos.

É certo que o mundo da vida de todo dia e do cidadão anônimo não é o lugar dos anjos, temerosos do fogo do inferno. Nele também há argumentos desprovidos de convicção, paradoxos, contradições, ambição descontrolada, corrupção, tudo a contaminar as promessas do discurso político, próprias à democracia. Mas nele também encontramos, embora não imunes a vícios, segmentos populares que se organizam em torno de seus valores e, nas periferias das grandes cidades, a indignação das vítimas vai aos poucos crescendo e clamando contra a violência crescente que as tem por alvo preferido. Por isso a saída para o fortalecimento da etapa em que nos encontramos para o fortalecimento dos direitos humanos, requer todo um processo de natureza cultural, apto a repelir com violência todas as antigas mentiras das nossas elites e principalmente suas práticas, amplamente favorecidas pela disseminação da crença no eterno desacordo entre verdade, ética e política.


Marilia Muricy Machado Pinto, mestre em Ciências Humanas, doutora em Filosofia do Direito, é ex-secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia..

Fale com Marilia Murici: mariliamuricy@terra.com.br

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