Quarta, 23 de setembro de 2009, 08h15
Nada mais lerdo que a Justiça Brasileira
Eduardo Tessler
De Porto Alegre (RS)
Uma psicóloga gaúcha teve seu carro arrombado e a estepe furtada dentro do estacionamento pago de um shopping center de Porto Alegre. Apesar das diversas câmeras de segurança e dos agentes no local, alguém aproveitou-se do vacilo da vigilância para roubar a roda reserva.
O vigia de plantão reconheceu um intervalo de 10 minutos na troca de pessoal e o responsável pelo estacionamento registrou o ocorrido no ato, solicitando à psicóloga que entrasse em contato com a empresa 48 horas depois para a indenização.
Até aí trata-se apenas de uma estatística, não fosse a recusa da administradora do shopping - empresa dona de uma rede de supermercados no Sul e agora em São Paulo também - de pagar. A empresa alegou que não havia provas de que o furto tenha acontecido naquele estacionamento, que cobra R$ 3,50 por um período de até 6 horas. Negou a existência do registro por parte de seus funcionários, escondeu as imagens gravadas e comunicou que não pagaria.
Ponto.
Devido à indignação da psicóloga com tamanho destrato, o advogado da empresa recomendou: "entre na Justiça".
Foi o que a psicóloga fez.
Rapidamente solicitou indenização pelos reparos ao Tribunal de Justiça, utilizando-se do ágil Juizado Especial Cível, organizado para causas de baixo valor e famoso pela rapidez com que trata os temas, sem a burocracia que caracteriza a Justiça.
A causa começou no dia 16 de setembro do ano passado. A audiência de conciliação foi um mês depois, no dia 15 de outubro. Mas a empresa recusou-se a aceitar o débito e não quis acordo. Uma nova audiência, agora com testemunhas e documentos comprobatórios, foi marcada para dali a 20 dias, em 05 de novembro. A psicóloga levou fotos do dano, notas fiscais de despesas e ainda um testemunho que admitia que seu carro estava em perfeitas condições no dia do ocorrido, duas horas antes. Apesar das evidências, a empresa - maior rede local de comércio alimentício - negava-se a aceitar a culpa.
Uma observação: há muita jurisprudência sobre roubos e danos a carros, até sequestro relâmpago, dentro do mesmo estacionamento. Mas a empresa seguia sem admitir culpa. Também não divulgava as imagens de seu sistema de vigilância. "Questão de segurança", desdenhou o advogado.
Terminada mais essa audiência, o mesmo advogado revelou: é política da empresa não indenizar nenhum cliente. Quem quiser que enfrente a lerdeza da Justiça. Segundo ele, mais da metade dos lesados desiste. Ou seja, a empresa aproveita-se da ineficiência e da burocracia da Justiça para enganar clientes.
A sentença saiu no dia 27 de novembro, com ganho de causa à psicóloga. Cerca de R$ 1.000 para pagar as despesas.
A empresa, então, pagou? Que nada, apelou à Turma Recursal, um grupo de juízes que revisa as decisões de seus colegas. E, claro, pelo volume de trabalho do grupo os processos adormecem nas prateleiras.
Foram mais nove meses de espera, até que na semana passada a Turma Recursal concordou - por unanimidade - com a decisão do Primeiro Grau. Ou seja, a psicóloga tem o direito a receber sua indenização. A perspectiva agora é que com mais uns 20 dias de burocracia isso aconteça, se a empresa não inventar outro dispositivo jurídico para que o pagamento demore mais um pouco.
O problema, aqui, não é o caráter da empresa - que já se sabe tenta escapar de sua responsabilidade, trata mal seus clientes e procura ganhar tempo e dinheiro por todos os lados.
O problema é o uso da máquina burocrática para levar vantagem. Se a Justiça se estrutura para permitir que um processo do Tribunal de Pequenas Causas leve até um ano para ser finalizado, a sociedade é quem perde com isso. O cidadão é fortemente incentivado a esquecer-se da Justiça.
Onde está o furo? Há poucos juízes, por acaso? Difícil dizer, embora isso não apareça como a falta de médicos ou falta de policiais nas grandes cidades.
O Judiciário tem regras únicas, de benefício ao seu quadro. Quem, por exemplo, tem dois meses de férias pagas no serviço público? Quem tem salário inicial pelo menos 20 vezes maior que o salário-mínimo? Que poder orgulha-se de receber o teto do funcionalismo público?
Se essas mordomias se transformassem em benefícios para o cidadão, o tema seria discutível. Mas tantas vantagens e um serviço judiciário lerdo e ineficiente esgota a paciência do contribuinte.
A propósito: a psicóloga é filha de um conhecido advogado e irmã de um juiz estadual. Mas nem por isso ela - cidadã - deixa de reclamar da falta de agilidade do Judiciário.
Fale com Eduardo Tessler: edutessler@terra.com.br
Terra Magazine
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