Terra Magazine

 

Quarta, 21 de outubro de 2009, 08h59 Atualizada às 09h34

Biscaia: Rio de Janeiro já vive clima de "guerra civil"

Diego Salmen

Ex-secretário nacional de Segurança Pública, o deputado federal Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) afirma que os recentes atos de violência demonstram que o Rio de Janeiro vive em clima de "guerra civil".

- Esse enfrentamento é muito complicado. E vem também o componente político: alguns governos não querem enfrentar pelo desgaste que pode provocar nessas áreas com eleitores de comunidades carentes. Mas chega um momento em que não há mais condição.

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No último fim de semana, um confronto entre policiais militares e traficantes resultou em pelo menos 25 mortos no Morro dos Macacos, zona norte carioca. O incidente ganhou contornos de barbárie: um helicóptero da Polícia foi derrubado, e um corpo foi encontrado dentro de um carrinho de supermercado abandonado na região.

A Terra Magazine, Biscaia diz que, se restrita ao Brasil, a legalização das drogas não é uma alternativa viável para combater o tráfico. "Você pode até debater o tema, mas a questão da descriminalização, da liberação, teria que ser tomada de forma global", pondera. "Se isso for tomado unilaterlamente por um só país, vai ser destrutivo, porque esse país vai se tornar o foco do consumo".

Leia a entrevista

Terra Magazine - O que essa onda de violência no Rio de Janeiro reflete?
Antonio Carlos Biscaia -
É mais um fato muito grave que confirma o quadro de violência na cidade do Rio de Janeiro, e gera um estado de insegurança para toda a população. As pessoas estão perdendo a tranquilidade de saírem das próprias casas.

O que o governo está fazendo, e pode fazer, para evitar esse tipo de incidente? Essa é uma situação que se arrasta há décadas...
Veja, eu já percebo esse agravamento do quadro há muitos anos. O marco inicial é em 1983. Uma sucessão de governos estaduais, políticas de segurança pública equivocadas e que agravaram o quadro. Isso sem falar que, em muitos dos casos, os governos tinham chefes de suas polícias envolvidos com o crime organizado. Imagine: além de ter tido equívocos, nós tivemos, nesses mais de 20 anos, inúmeros casos que o chefe da Polícia Civil, por exemplo, era chefe de uma máfia do crime organizado. Agora, você percebe que, a partir de 2007, houve uma mudança nisso. A cúpula está procurando enfrentar essas questões. Você tem uma relação muito vantajosa e positiva entre as autoridades estaduais e o governo federal. Essa parceria é essencial. Não produziu ainda os resultados que a sociedade espera, mas eu acho que o caminho tem de ser esse. Os resultados, depois de tantos anos, só virão a médio e longo prazo.

Os indicadores sociais vem melhorando no Rio de Janeiro e no país nos últimos anos, mas apesar disso não há uma melhora nos índices de criminalidade e na violência da cidade. Esse quadro se agrava.
É evidente, porque você percebe a situação da topografia do Rio de Janeiro, e esses equívocos de muitos anos... São áreas sob controle absoluto da criminalidade. Esse enfrentamento é muito complicado. E vem também o componente político: alguns governos não querem enfrentar pelo desgaste que pode provocar nessas áreas com eleitores de comunidades carentes. Mas chega um momento em que não há mais condição: já é um clima de guerra civil. Enquanto o índice de homicídios por cada 100 mil habitantes decresce em muitas áreas do país, no Rio de Janeiro vem tendo um aumento crescente. Os índices são de 40 ou 50 por 100 mil habitantes. É guerra civil.

Até onde o Estado, em suas diferentes esferas, pode atuar para resolver essa questão? Nós sabemos que não é um problema que vai ter solução rápida, mas que poder os governos tem, de fato, para intervir?
Eu acho que você está certo. O governo estadual é o que tem a maior responsabilidade, inquestionavelmente. São as regras constitucionais: a responsabilidade pela segurança pública é do governo estadual. O município não tem poder de polícia, e o governo federal tem a sua polícia federal com atribuição própria. Mas, nesse momento, todas as esferas de governo tem que assumir sua parcela de responsabilidade: o governo estadual buscando políticas públicas que afastem a juventude do crime, com o governo federal apoiando isso com recursos e com apoio da inteligência da Polícia Federal.

Sim...
E um ponto que eu também considero essencial é esse: barrar o tráfico de armas. Não é possível que esse armamento e essas munições cheguem com tanta facilidade ao Rio de Janeiro...

Até bazuca...
Eles não adquirem aqui. Isso vem de fora. É uma rota que se sabe que pode ser interceptada. Esse é um dos pontos, para mim, incompreensíveis, que se tenha evitado que isso aconteça de forma crescente. São armas potentes, armas de guerra.

É preciso haver essa ação conjunta até porque, na prática, tem de se resolver um problema mais imediato a cargo do governo estadual, que é a violência, e outro mais distante que é a melhora dos indicadores sociais, promovida pelo governo federal. É isso?
Evidente. O Rio de Janeiro tem que ter um tratamento de absoluta prioridade e privilégio em relação às outras regiões. Por vários motivos: foi capital federal, depois houve uma união entre os dois Estados (Rio de Janeiro e Guanabara) e houve um abandono durante anos do Rio de Janeiro. Então, neste momento tem que se ter consciência de que os governos federal, estadual e do município têm que tratar do tema com prioridade absoluta.

E qual impacto essa violência crescente pode ter para as Olimpíadas de 2016?
Temos não só a Copa do Mundo de 2014, mas os Jogos de 2016. Com esse quadro vai ser difícil. Já tivemos os Jogos Pan-Americanos e o benefício para a cidade não apareceu. Houve um pequeno período de certa tranqulidade, com quatro mil homens da Força Nacional e de outras forças de segurança. Mas decorrido o prazo dos Jogos, a situação voltou ao que era e tem se agravado. O maior benefício que as Olimpíadas podem trazer para o Brasil, e para o Rio de Janeiro em particular, é que, a partir de agora, as condições sejam modificadas para que se tenha uma tranqulidade e que não seja apenas no período de realização dos Jogos.

A maior parte da violência no Rio de Janeiro está ligada ao tráfico de drogas. No entanto, o combate ao tráfico, da forma como vem sendo feito há décadas, não é uma espécie de enxugamento de gelo?
É, isso é evidente. Prende-se o traficante e no mesmo dia ele está substituido. O campo de cooptação é muito fértil. As estatísticas dizem que o Brasil hoje tem oito milhões de jovens que não trabalham e que não estudam. Que o Rio de Janeiro tenha 10% disso, serão 800 mil jovens nessa situação. Para eles tem que ter outro tipo de tratamento. Políticas públicas que evitem que eles sejam cooptados pelo narcotráfico. Também precisa, de alguma maneira, adotar políticas de prevenção e recuperação dos dependentes. Nada disso existe. O enfrentamento dessa grave questão das drogas se restringe à repressão. Guerra às drogas, quando na realidade é mais importante ter políticas de prevenção e de recuperação daqueles que são dependentes. A dependência química é uma doença, então é preciso um atendimento médico com absoluta atenção. É uma questão prioritária para salvar a nossa juventude.

E por que esse tipo de medida não é adotado? Pouco dinheiro, falta de vontade política?
Os argumentos são os mais diversos. É evidente que os recursos não são suficientes. Nosso país tem carências ainda na educação. O Brasil tem 190 milhões de habitantes, a cidade do Rio de Janeiro tem cerca de 6 milhões. Quer dizer, existe uma parcela muito grande desprovida de cidadania. Educação precária, moradia inadequada, quando não há saúde pública nós sabemos a dificuldade que existe. As despesas com segurança também são necessárias, mas os administradores tem de usar isso com critério, ver quais são as prioridades. E no campo político isso também acontece: quando os interesses eleitorais precedem os interesses sociais a situação fica muito grave. "Não vamos entrar naquela comunidade dominada pelo tráfico porque ali é possível que existam eleitores"... Isso é um fato grave.

Há também a questão das milícias...
Esse é um problema particularmente complexo no Rio de Janeiro. Eles afastam o tráfico, dominam a região e praticam outros crimes.

É um regime de terror.
De terror. As pessoas tem que pagar segurança, a TV a cabo, o comércio de gás, o transporte alternativo, tudo é controlado por eles. E eles já estão elegendo seus representantes. Já há vereadores e deputados eleitos pelas milícias.

Não seria o caso de se trabalhar com a hipótese de legalizar as drogas, talvez algumas delas, ou pelo menos avançar nesse sentido, para combater a violência?
Eu não acho que esse seja o caminho, não. Você pode até debater o tema, mas a questão da descriminalização, da liberação, teria que ser tomada de forma global. Uma decisão da ONU (Organização das Nações Unidas), de todos os países. Se isso for tomado unilateralmente por um só país, vai ser destrutivo, porque esse país vai se tornar o foco do consumo. As experiências registradas em outros países, como Holanda e Suíça, demonstraram isso. E eles acabaram reformulando suas próprias políticas.

 
Antonio Cruz/Agência Brasil
Para Biscaia, entrada de armas pesadas no Rio é "incompreensível"

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