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Marcela Rocha

O presidente Lula embarca para Venezuela. A Comissão de Relações Exteriores do Senado vota a entrada do país de Chávez no Mercosul. Lula espera levar boas notícias para a nação vizinha que, segundo o assessor do presidente brasileiro para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, se enquadra nos princípios democráticos e comerciais para entrar no bloco.

De Caracas (Venezuela), Garcia fala a Terra Magazine sobre a nova investida do presidente golpista de Honduras, Roberto Michelleti, e sobre a entrada da Venezuela no Mercosul. Segundo ele, o presidente Lula não fez pressões descabidas para que o Congresso aprove a matéria.

- Não é muita pressão. Simplesmente o governo quer que entre. Não houve nenhuma pressão descabida.

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A Comissão de Relações Exteriores do Senado vota nesta quinta-feira, 29, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou parecer contrário e o líder governista, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará um voto em separado favorável ao ingresso e com mais 11 assinaturas de parlamentares. (Leia mais).

A oposição alega que o país de Chávez não respeita as cláusulas democráticas para entrar no bloco. Segundo Jucá, as 11 assinaturas evitam submeter a votação às condições levantadas pela oposição para o ingresso da Venezuela e garantem também que a votação não seja adiada novamente. O líder governista pediu vistas quando Jereissati apresentou seu voto contrário.

Para o assessor de Lula, críticas de falta de democracia no país vizinho são infundadas, pois "num país onde não há democracia a oposição não se manifesta". "A Venezuela preenche os pré-requisitos para entrar no Mercosul", acrescenta.

Sobre Honduras, Garcia acredita que o processo movido por Roberto Michelleti à Corte Internacional não passa de uma jogada política e acrescenta que "ele não é um governo, é um golpista que se apossou do poder, não é legítimo".

O governo de Roberto Michelleti iniciou nesta quarta-feira, 28, os procedimentos para processar o país por "ingerência" nos assuntos internos de Honduras. A suposta intromissão está relacionada à presença do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira em Tegucigalpa desde 21 de setembro.

Leia abaixo a íntegra da entrevista:

Terra Magazine - Como o governo brasileiro recebeu a nova investida do governo golpista?
Marco Aurélio Garcia - O Itamaraty recebeu da melhor forma, ele não é um governo, é um golpista que se apossou do poder, ele não é legítimo. O Michelleti não tem habilitação para fazer o que fez (processar o Brasil por ingerência política) e para o Tribunal (Penal Internacional de Haia) aceitar precisa ser um governo legítimo. É evidente que é uma jogada política.

O que pode ser feito pelo governo brasileiro?
A primeira coisa é esperarmos para ver se será recebida a denúncia. A impressão que tenho é de que não será nem recebida. A Corte vai desqualificar a procedência, o trâmite não será aceito na minha impressão.

Aproveitando o fato de o senhor estar na Venezuela, fala-se que houve muita pressão do presidente Lula para que a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprove a entrada do país vizinho no Mercosul. Isto é fato?
Não é muita pressão. Simplesmente o governo quer que entre. Não houve nenhuma pressão descabida, a base do governo defende a entrada e inclusive alguns senadores da oposição também defendem. Creio que em menos de um mês esse assunto esteja resolvido.

O prefeito de Caracas acredita que o fato de a Venezuela não ser um país democrático comprometa o Mercosul.
Evidentemente que não concordo e até acho estranho que o prefeito de Caracas se manifeste nesses termos sobre a democracia. Num país onde não há democracia a oposição não se manifesta. Vi aqui programas de televisão extremamente críticos ao governo de Chávez, a imprensa é muito crítica. Num país sem democracia isto não é permitido. Acredito que a Venezuela preenche os pré-requisitos para entrar no Mercosul.

Qual o mais fundamental?
Todos. Os indispensáveis como o acordo econômico e comercial, a Venezuela aceitou e implementou. E há, evidentemente, as cláusulas democráticas, que, na avaliação dos quatro países, A Venezuela preenche também. Levado ao Congresso, a Argentina já aprovou, o Uruguai também, falta o Brasil e o Paraguai que, na minha avaliação, espera a decisão brasileira para se posicionar.

O que significaria a não entrada da Venezuela no Bloco?
Enfraquece o processo de integração sul-americana. A entrada geraria um fluxo comercial muito maior e estimula mais investimentos. Os países que têm dependência de petróleo seriam mais beneficiados.

É pouco provável que não seja aprovado...
Eu espero que sim.