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Amália Safatle
De São Paulo

O mundo tem poucos anos para reduzir de forma brutal as emissões de gases de efeito estufa, caso contrário os efeitos da mudança climática serão drásticos. Segundo a grande maioria dos estudiosos do clima, os cenários mais pessimistas do aquecimento global estão se confirmando, enquanto a capacidade dos ecossistemas de responder às alterações tem diminuído, uma vez que se tornaram mais frágeis diante dos impactos da atividade humana.

Ao mesmo tempo, o mundo busca se reerguer de uma profunda crise econômico-financeira e já se começa a discutir quais seriam as bases de uma economia verde. Nesse mundo multipolar, de forças políticas e econômicas menos centralizadas, os países em desenvolvimento já alcançam os ricos em termos de emissões e por isso, pela primeira vez na História, são chamados a assumir responsabilidades.

Esses são apenas alguns fatores que fazem da 15a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15) tão peculiar e decisiva, presente de forma intensa na pauta de discussões entre ambientalistas, cientistas e governantes de todo o mundo, durante todo esse ano, pelo menos. Em dezembro, quase 200 nações estarão reunidas por duas semanas em Copenhague, na Dinamarca, em busca de um acordo que, trocando em miúdos, salve a vida na Terra.

Enquanto isso, em Brasília, o governo alega que faltou tempo para apresentar a posição que será levada a Copenhague em 7 de dezembro. A reunião foi feita entre o presidente Lula e representantes das áreas ambiental e econômica, com o objetivo de definir o quanto o País poderá reduzir das emissões, considerando a tendência atual de crescimento econômico. Mas a reunião foi inconclusiva e nova data marcada para o dia 14, a menos de um mês do início da Conferência.

Em nota à imprensa, o Greenpeace no Brasil declarou que o adiamento dá um sinal de falta de transparência diplomática, impedindo que os brasileiros e o resto do mundo tomem conhecimento de sua posição, e perde uma oportunidade importante de voltar a ser uma peça-chave nas negociações internacionais. "Passa ainda uma sensação de bagunça e insegurança, como se só agora, em cima do laço, seus burocratas estivessem começando a planejar a resposta brasileira à crise climática".

Impasses claros entre os ministérios do Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e o Itamaraty sinalizam, até o momento, que o Brasil chegará dividido na COP.

Até o momento, a única proposta objeto de consenso é a redução de 80% na taxa de desmatamento da Amazônia até 2020. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se mostra exultante com números, pois o que o Brasil deixaria de emitir por ano - cerca de 580 milhões de toneladas de dióxido de carbono - equivale "a todo o esforço americano se a lei deles passar no Senado", compara, referindo-se à lei de energia e clima que está em tramitação nos EUA.

Mas o que o governo propagandeia seria obtido apenas se fosse cumprida à risca uma lei, a de Reserva Legal (Lei 4771 de 1965), segundo a qual 80% da propriedade rural no bioma amazônico deve ser destinada à conservação da vegetação nativa.

Vale lembrar que neste momento se acirra o embate justamente sobre o Código Florestal (» http://pagina22.com.br/index.php/2009/10/desgaste-em-comissao-e-bastidores-no-planalto-aquecem-codigo-florestal), em que ruralistas tentam aprovar a anistia a áreas desmatadas ilegalmente e a recuperação de reservas legais com espécies exóticas. Hoje, dia 4, às 10 horas a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados votará o projeto de Lei 6424, de 2005, de relatoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), com os apensos PL 6.840/2006 e PL 1.207/2007.

"O Código Florestal brasileiro é um exemplo de lei moderna e no momento em que o mundo todo discute a redução das emissões de carbono e estratégias internacionais de proteção e mitigação, o Brasil coloca em risco uma parte ainda maior das nossas riquezas naturais", alerta Mario Mantovani, diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica.

Segundo ele, esse projeto de lei vinha sendo discutido e acordado democraticamente, com a participação de setores mais avançados do agronegócio, ambientalistas e empresas, mas "foi modificado à surdina, encaminhado num golpe de segmentos atrasados da CNA (Confederação Nacional de Agricultura) através dos deputados da bancada ruralista na última semana", afirma.

Caso o Brasil promova um retrocesso na lei, esta não é uma notícia que pegará bem em Copenhague. Uma política ambiental bem articulada pelo governo e uma coerência entre ações no âmbito domestico e discursos no âmbito internacional é o que se espera até lá.

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