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Marcela Rocha

"A gente tem que cumprir as metas estabelecidas de redução de poluentes. Embora sejam voluntárias, teremos que cumprir. Até porque já estão incorporadas na legislação nacional. (...)Temos condições de cumprir".

José Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente no final do governo FHC, entre 1998 e 2002. Em 2003, deixou o então PFL (hoje DEM) para integrar os quadros do Partido Verde (PV).

A Terra Magazine, o então deputado comenta a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15), os caminhos e descaminhos que o Brasil toma em relação à preservação ambiental, redução de emissão de poluentes e a tão falada "sustentabilidade".

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A COP-15 abrange 192 países, e reúne mais de 30 mil participantes em Copenhague, na Dinamarca. O objetivo é traçar um acordo global para definir o que será feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa após 2012, quando termina o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto.

Para Sarney Filho, o debate sobre mudanças climáticas só entrou na ordem do dia graças à candidatura da também ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (PV-AC), à presidência da República. "A entrada dela na disputa forçou os demais candidatos a cuidarem mais desse assunto", detalha.

O compromisso brasileiro, anunciado em novembro e classificado por Lula de "extremamente ousado", prevê diminuir as emissões de gases entre 36,1% e 38,9% até 2020. "O Brasil avançou em suas posições", afirma.

Leia abaixo a entrevista:

Terra Magazine - O senhor concorda com o presidente Lula no tocante à pressão que o anúncio de redução de emissão brasileiro tenha exercido sobre os EUA e China? Nossas metas são tão ousadas assim?
José Sarney Filho - O Brasil avançou em suas posições. Acredito até que isso se deva à entrada de Marina na disputa presidencial. Isto forçou os demais candidatos a cuidarem mais desse assunto. A primeira meta do Brasil era sem base, era uma meta futura. Mas houve um avanço nisso, que foi a entrega do inventário preliminar. Outro grande avanço foi a Lei de Políticas Climáticas, levada à votação na Câmara. Antes disso, o governo não tinha adotado nenhuma meta, nenhum posicionamento sobre isso e, portanto, eles não aceitaram. Mas agora, já foi aceita uma emenda, que já votamos na Câmara. Isso nos dá segurança, nos dá autoridade de poder cobrar que os outros façam o mesmo. Isso é um grande avanço.

Cobrar EUA e China, por exemplo?
Olha, evidentemente não há uma relação direta entra as metas apresentadas pelo Brasil e a disposição desses países. O que há é a pressão da opinião pública interna nesses países e internacionalmente também. O fato de o Brasil ter apresentado metas, talvez, tenha constrangido um pouco a China e a Índia para que apresentassem também, tendo em vista que nós não somos obrigados a ter meta de redução de carbono.

Não é um pouco perigoso assumirmos essas metas que, segundo o presidente, são "ousadas", e não conseguirmos cumprir? Não seria melhor se assumíssemos metas menos "ousadas"?
A gente tem que cumprir, embora sejam metas voluntárias, teremos que cumprir. Até porque já estão incorporadas na legislação nacional; e teremos que cumprir e fazer um acompanhamento. Os inventários das emissões terão que ser mais frequentes, não pode ser a cada 15 ou 20 anos. E, como o Brasil se diferencia dos outros países no tocante às emissões; o maior fator de emissão brasileiro é o desmatamento, o uso do solo e a pecuária. De qualquer maneira, estamos reduzindo o ritmo do desmatamento e agora até se fala em desmatamento zero. Acho que temos condições de cumprir essa meta.

É possível dar consequência sem um consenso entre os países? Se todos os países dependerem do consenso, corremos o risco de ficar no mesmo lugar?
O Congresso americano não convalidou o protocolo de Kyoto. Mas os Estados da federação americana estão avançando mais do que a União, a Califórnia é um exemplo. Então, não vejo como os EUA não cumprirem, não entrarem e não se comprometerem, mesmo com certa desaprovação interna. A decisão de Copenhague vai nos obrigar a discutir uma governança global para acompanhar isso. Acho também que deveríamos criar um instituto supranacional para cuidar do clima. Essas coisas serão discutidas.

Caso a Conferência acabe sem um acordo formal entre os países, como é possível dar continuidade ao que foi discutido?
O importante é que o Brasil mantenha o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e encontre um mecanismo de compensação, como é o pagamento por serviços ambientais. Se esses dois mecanismos vierem de Copenhague, para nós será muito bom porque, como eu te disse, a nossa questão é mais florestal. Poderemos auferir vantagens para o país.

Alguns estudiosos e membros do Congresso norte-americano defendem que o aquecimento global é uma falácia. O que o senhor acha disso?
Eu tenho absoluta convicção na ciência. A esmagadora maioria de cientistas no mundo acredita no aquecimento global, tem um grau de certeza muito grande, mais de 80%. É lógico que há céticos que não acreditam. Os presidentes dos maiores países do mundo, a comunidade europeia, os cientistas dos mais diversos países não estão todos de brincadeira, né? Mas eu entendo, sempre existe essa discordância, mas é importante lembrar que muitos desses relatórios são financiados por empresas produtoras de petróleo.

Qual a importância do Brasil, tanto na Conferência quanto para estimular a preocupação sobre o tema? Pode-se falar em pioneirismo tendo em vista que somos um país em desenvolvimento?
O Brasil é um país mega diverso e que detém uma biodiversidade grande e o bioma amazônico que é, talvez, o maior do mundo. Isso nos dá o diferencial, ainda mais porque temos grande parte desse bioma preservado. Nessa nova "economia de baixo consumo de carbono" - como é chamada - destacam-se os biomas e serviços ambientais. Ela propõe um novo padrão de produção e consumo. Dentro disso, eu acredito que o Brasil tenha esse diferencial. Dentro dessa nova economia, o Brasil tem grande potencial de destaque por causa das nossas riquezas ambientais.

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O que nos falta, então?
Em primeiro lugar, nós ainda não estamos dando a devida atenção ao desmatamento na Amazônia. Caiu, mas é evidente que nós já deveríamos ter decretado desmatamento zero. Como nossa emissão é, majoritariamente, causada por desmatamento, mau uso do solo e agricultura, as questões urbanas foram negligenciadas. Na produção de energia, as termoelétricas a carvão, óleo... Isto é um contrasenso.