Ricupero: meta do Brasil para COP-15 "não é grande coisa"

Diego Salmen

Em entrevista a Terra Magazine, o diplomata e ex-ministro do Meio Ambiente (1993-1994) Rubens Ricupero diz que a proposta de redução de gases causadores do efeito estufa levada pelo governo brasileiro a Copenhague "não é grande coisa". Ainda assim, diz, representa um "passo adiante".

- Representa pouco esforço. Só a redução do desmatamento já seria suficiente para atingir esse meta - afirma.

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No primeiro dia da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), realizada em Copenhague, na Dinamarca, o governo federal levou uma proposta que prevê, para 2020, uma diminuição de até 38,9% na emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global.

"A nossa oferta equivale a algo como 15 ou 20% em relação a 2005", analisa o ex-ministro. "Não é muito significativo, porque o grande aumento na emissão foi entre meados dos anos 1990 e o início dos anos 2000".

Ricupero também é um veterano das relações internacionais. Secretário-Geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) entre 1995 e 2004, foi, no mesmo período, Subsecretário Geral da ONU. Foi ainda embaixador do Brasil nos Estados Unidos, dentre inúmeros outros postos que manteve na hierarquia do Itamaraty.

Confira a entrevista:

Terra Magazine - Mais de 190 países estão em Copenhague para a Cúpula do Clima. A costura de um acordo envolvendo tantos interesses divergentes é complicada, não?
Rubens Ricupero - Algum tipo de acordo vai sair. Os grandes países sabem que essa conferência não pode terminar com uma enorme decepção. A prova é que há três semanas a reunião parecia ter acabado antes de começar quando o Obama disse que os Estados Unidos nem iriam apresentar uma meta de corte de emissões e a China logo depois disse a mesma coisa. Pouco depois ele mudou de posição e a China também. É significativo que todos os paises tenham anunciado alguma coisa. Um outro indicativo é que Obama mudou outra vez de posição: disse que iria na abertura da reunião, mas agora vai no encerramento, que é um momento mais valorizado. Tudo isso é um indício muito poderoso de que ninguém quer ser apontado por um eventual fracasso da reunião.

Claro que Obama não ficaria duas semanas na conferência, mas a presença dele só no encerramento não pode ser vista como jogo de cena?
Mas é um indício de que algum tipo de acordo vai sair. O mais provável é que (as negociações) vão ser extremamente difíceis até o final, vai dar a impressão que pode fracassar em vários momentos. Provavelmente vai ter um acordo que ficará muito aquém do necessário. E aí, no decorrer de 2010, haverá continuidade das negociações. Copenhague não é o fim da linha, mas sim a possibilidade de um acordo provisório. Mesmo porque o Congresso dos Estados Unidos não votou uma lei sobre o que eles oferecem.

Qual o balanço feito pelo senhor das reduções ?
De longe a Noruega tem a oferta mais imporante, com redução de 40%; depois a União Europeia e o Japão, com cortes da ordem de 20% em relação a 1990. Os outros estão oferecendo muito pouco, inclusive o Brasil. Não é grande coisa, apenas metas voluntárias. São todas muito insuficientes, é mais um início de negociação. É difícil antecipar qual será resultado.

Seria o começo da linha, não o fim?
Sim. A razão pela qual sempre se disse que o acordo deveria ser feito em Copenhague é o precedente do Protocolo de Kyoto, que demorou muito para entrar em vigor. Um dos objetivos da COP-15 é aprovar as metas para a segunda etapa do Protocolo de Kyoto, que se esgota em dezembro de 2012, e que se aplica apenas a 36 nações desenvolvidas. Esse cálculo foi um pouco pessimista porque depois os EUA não ratificaram o Protocolo de Kyoto. Mas agora a situação é oposta: antes ia de mal a pior, e agora há um governo (de Obama) engajado, embora tenha dificuldades no Congresso. Eu não acredito que a entrada em vigor de algo que venha a ser aprovado não será tão difícil como foi o Protocolo de Kyoto. Mas o avanço vai ser gradual.

Como o senhor vê a proposta do Brasil de diminuir as emissões de gases do efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020?
Na verdade o único parâmetro significativo é o dos europeus e o dos japoneses, em relação a 1990. A nossa oferta equivale a algo como 15 ou 20% em relação a 2005. Não é muito significativo, porque o grande aumento na emissão foi entre meados dos anos 1990 e o início dos anos 2000. O que o governo brasileiro está fazendo não é grande coisa, representa pouco esforço. Só a redução do desmatamento já seria suficiente para atingir esse meta.

Como o governo federal pode se comprometer com uma redução dessa magnitude sendo que ainda não há nenhum tipo de legislação interna aprovada?
Eles não aprovaram uma lei, como no caso do Estado de São Paulo, cuja lei é mais significativa do que a proposta pelo governo federal. O governo deu um passo adiante, mas não é muito impressionante. Não é comparável com o México, por exemplo, em termos de qualidade de política ambiental.

Mesmo dentro do governo, há uma postura contraditória, segundo a qual o País não pode trocar deixar de emitir esses gases em detrimento do crescimento econômico...
Isso não é verdade. A adoção de metas leva ao desenvolvimento de novas tecnologias que vão promover o desenvolvimento. Ficar nessa atitude de dizer que é prejudicial é só retórica. A China já se posiciona para ser a campeã, em alguns anos, nas tecnologias de baixo carbono. Quanto mais cedo o País entrar nesse caminho, impondo metas de economia... Foi o que aconteceu quando houve o problema do racionamento de energia. Havia um escopo muito grande para economizar. Todos os estudos mostram que, no combate ao aquecimento global, o recurso mais importante individualmente será a economia, a racionalização.