Rolnik: "Governo tem medo de planejamento e ordenação"

Antonio Lacerda/EFE Angra dos Reis, litoral sul do Rio de Janeiro, está entre os locais mais atingidos pelas chuvas

Marcela Rocha

No Rio de Janeiro, 72 mortes foram registradas. Mais dez em São Paulo e três em Minas Gerais. Enchentes, deslizamentos, casas ao chão e milhares desabrigados ou desalojados. Para a urbanista Raquel Rolnik, "o governo tem medo de planejamento e ordenação". "Precisamos estar mais estruturados se quisermos virar gente grande", destaca a arquiteta, que é relatora especial para o Direito à Moradia da Organização das Nações Unidas (ONU).

Raquel Rolnik (foto) é autoridade quando o assunto é moradia. Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), ela trabalhou no Ministério das Cidades entre 2003 e 2007.

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O governador fluminense, Sérgio Cabral, esteve em Ilha Grande, em Angra dos Reis (RJ), para acompanhar as buscas pelos corpos desaparecidos no deslizamento de terra e defendeu melhor fiscalização da ocupação do solo em todo o Estado.

E, de fato, segundo a urbanista, Ilha Grande sofre com a má ocupação do solo. Contudo, salienta, "o problema não é a falta de fiscalização como o governador Sérgio Cabral estava falando, mas a falta de políticas públicas para a habitação".

- A população pobre não tem como pagar pelas habitações em locais seguros nos valores estabelecidos pelo mercado. Sendo assim, são obrigados a morar em locais de alto risco. (...) É preciso reservar territórios urbanos para a população pobre.

As regiões mais afetadas pelas chuvas são Angra dos Reis, localizada no litoral sul do Rio de Janeiro, e Ilha Grande, cidade a 21 km de Angra. Em São Luiz do Paraitinga (SP), 81% da população ficou desabrigada ou desalojada e o centro histórico foi perdido quase por completo.

Leia abaixo trechos da entrevista:

Terra Magazine - Muitos faleceram. Pessoas estão desabrigadas. Regiões de São Paulo, como São Luiz do Paraitinga, e Rio de Janeiro, como Angra dos Reis, sofrem com os efeitos da chuva. Levanta-se, então, a discussão sobre ocupação do espaço urbano.
Raquel Rolnik - Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que os desastres ocorridos em São Luiz do Paraitinga não foram causados por ocupação indevida. Sua localização geográfica é caracterizada por ser no meio de um vale e em torno de um rio. Ao chover muito, o rio encheu e estamos vendo a pior enchente da história da cidade. No caso da Ilha Grande é diferente, existe o problema da ocupação irregular. Assim como é o caso do Jardim Pantanal, em São Paulo.

Nessa época do ano sempre nos perguntamos o porquê desses desastres urbanos...
Sim, um fator importante é o volume grande de chuva, próprio da época do ano. Mas o problema não é a falta de fiscalização como o governador Sérgio Cabral estava falando, mas a falta de políticas públicas para a habitação. Repare que em janeiro essa discussão é levantada sobre o sudeste e em julho sobre o nordeste. São as épocas de maior volume de chuvas, mesmo. A população pobre não tem como pagar pelas habitações em locais seguros nos valores estabelecidos pelo mercado. Sendo assim, são obrigados a morar em locais de alto risco. O buraco que está mais embaixo mesmo, atrás de tudo, é o seguinte: é preciso reservar territórios urbanos para a população pobre.

Existem exemplos de sucesso?
Sim, claro. Em países mesmo capitalistas como a Inglaterra, Holanda e Espanha, onde o capitalismo é digno, existe essa reserva de habitação urbana. Na Inglaterra, isso já foi feito por completo, já não existe mais esse tipo de problema habitacional, então a lei vem sendo reformulada ao longo dos anos. Não adianta existirem programas de financiamento de casas populares se não existe a possibilidade de as pessoas habitarem locais seguros.

Em cidades caras como São Paulo, podemos considerar essa possibilidade?
A Inglaterra é um país caríssimo! É possível, sim. E mais, em São Paulo, a densidade demográfica não é tão alta assim. É possível, sim, reservar áreas para a população de baixa renda.

Mas e a especulação imobiliária que acontece na capital paulista, por exemplo?
Atrapalha, claro. Mas não podemos levar só isso em conta. Temos tantos problemas para resolver e a especulação não pode ser um fator impeditivo.

Na Europa, a neve chegou muito forte e de surpresa. Houve mortes, mas em menor escala. O que falta ao Brasil?
Em Recife, por exemplo, houve uma iniciativa estadual para cuidar desses momentos chamados de eventos extremos: nevascas, tufões, inundações, terremotos... Mas vários países do mundo, são extremamente organizados, com sistemas de defesa civil e de alerta. Ou seja, menos gente vai morrer, porque conseguem evacuar rapidamente, transferir a população rapidamente. Isso é tão importante quanto as políticas estruturais de longo prazo. Não existe risco zero. Em São Luiz do Paraitinga, por exemplo, o desastre não ocorreu por conta da má ocupação. É claro que devem ter coisas erradas, não há perfeição. Mas num caso como esse, precisamos estar mais estruturados se quisermos virar gente grande.

O que falta, então?
Adianta alguma coisa aquilo que a população chama de "cheque enchente"? O que acontece com uma família desabrigada pela chuva? Recebe um cheque desses num valor entre R$ 5.000 a R$ 15.000 e vai buscar moradia. Essa família consegue se instalar em um local com melhores condições do que o anterior? Óbvio que não. Porque nos falta planejamento urbano.

A prefeitura paulistana subiu a passagem de ônibus. Isso é outro fator que estimula a habitações em lugares impróprios?
Mas é claro! Olha, o governo tem medo de duas palavras importantes: planejamento e ordenação territorial. Isso é fundamental. O salário não paga o transporte. Se a pessoa trabalha no centro e mora na periferia, ela vai preferir morar em um cortiço, em péssimas condições, mas que é mais próximo do seu próprio trabalho.

Há um tempo, houve uma transferência dos moradores de rua do centro da capital paulista para Embu...
Pois é. E muitos deles eram catadores de papelão, por exemplo. O que essas pessoas vão fazer? Em que condições essas pessoas vão morar?

E programas como o "Minha Casa, Minha Vida"?
Não adianta dar crédito, financiamentos facilitados e não oferecer território em condições para as pessoas morarem. Não é somente uma casa, mas condições dignas. Ou seja, onde o cidadão passa a ter satisfeitas as necessidades básicas e fundamentais de subsistência nas cidades com dignidade.

Em que medida o sistema de saneamento e esgotos interfere? No caso de São Paulo, por exemplo, vemos bueiros jorrando água e lixo em enchentes, quando, na verdade, deveriam absorver a água...
Já melhoramos muito. O sistema de saneamento está melhorando, atendendo maior número de lares. Contudo, ainda enfrentamos dificuldade em se tratando do sistema de tratamento de água, evacuação de água das chuvas... Por isso que vemos cenas como bueiros jorrando sujeira em enchentes. Porque está tudo misturado na nossa rede e a sujeira é despejada nos rios in natura.