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Marina Silva
De Brasília (DF)

No dia 12 de maio de 2009, aqui em Terra Magazine, escrevi um artigo sobre as enchentes e inundações nas regiões Norte e Nordeste do país. Junto com o texto, a chocante imagem - até então impensável para um local associado à seca - de um homem com água até o pescoço abrigando-se num telefone público.

E como era de se esperar, já que pouco ou nada de concreto tem sido feito para evitá-las, as tragédias vão se repetindo. Muda a região do país, mas permanecem as perdas irrecuperáveis de vidas, de bens materiais, de estruturas, de tudo.

A ciência tem nos alertado para os efeitos do clima. O aumento e a intensidade das chuvas na região centro-sul é claramente um dos efeitos das mudanças climáticas no Brasil. O que os modelos climáticos previam há alguns anos já está sendo observado: Santa Catarina no ano passado, e litoral sul do Rio de Janeiro neste início de ano.

Também já existem estudos suficientes sobre a maneira correta de se ocupar e de se usar o solo, sobre como e onde construir. Mas, infelizmente, tal conhecimento não tem sido utilizado estrategicamente em favor das pessoas e do próprio meio ambiente. Pelo contrário.

Apesar de tantos sinais e alertas, continuam as tentativas de se enfraquecer a legislação ambiental: no Congresso Nacional e nos Estados. São iniciativas que visam abrir brechas, fazer concessões, afrouxar os cuidados socioambientais. A justificativa continua a mesma: expandir a ocupação do solo, mesmo que de forma desordenada, seja na cidade ou nas áreas rurais.

O que se ignora é que as áreas de preservação existem para proteger a vida: a nossa e as demais. Permitem também que as outras áreas possam ser ocupadas de forma segura e produtiva, assegurando o desenvolvimento de forma sustentável.

Podemos comparar com a situação no trânsito: os faróis, redutores de velocidade, faixas e outras sinalizações não são colocadas para impedir o trânsito de carros, mas para que o controle da velocidade permita um fluxo seguro e compatível com os diversos usos das vias públicas, inclusive daqueles que não têm carro. São colocados para que mais carros possam passar, de forma organizada e segura.

Os jornais de ontem repercutiram as críticas ao decreto n° 41.921 de junho de 2009, do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, liberando construções na região da Ilha Grande, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios. O que inclui a área atingida pelos deslizamentos.

Como bem disse o vereador Alfredo Sirkis (PV-RJ), os aspectos do solo pressupõem novos procedimentos: "Isso cria uma situação nova e mais complexa para o licenciamento, pois passa a demandar um laudo geológico que calcule a capacidade de suporte da floresta naquele ângulo de aclividade. Devendo resultar em novas áreas não edificantes, o que vai num sentido contrário ao do governo do Estado do Rio".

Não é mais aceitável que os cidadãos continuem a passar por situações tão extremas e desesperadoras. Não quando se sabe que é possível fazer mais para impedir e mudar tais ocorrências. Também não é mais possível culpar o excesso de chuva, ou a força da natureza, como se suas "obras" fossem acidentais ou totalmente imprevisíveis.

É mais do que urgente repensar as políticas públicas para que contemplem todas as variáveis ambientais. Assim como a necessidade de se agregar mecanismos adicionais à atuação dos bombeiros e da defesa civil, como o mapeamento das áreas de risco, planejamento urbano, sistemas de alerta a eventos críticos, informação e treinamento para a população, de modo que possamos minimizar as perdas e atuar preventivamente.

O respeito, o cuidado, a solidariedade com as (potenciais) vítimas de tragédias ambientais começam muito antes. É no momento em que as autoridades públicas exercem seu papel com a responsabilidade que lhes é requerida, por mais resistências, pressões e até a impopularidade que possam advir. Isso é parte do preço a ser pago no exercício da boa gestão publica.

Fale com Marina Silva: marina.silva08@terra.com.br