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Quinta, 20 de maio de 2010, 08h59 Atualizada às 15h00

Garoto multado por bullying xingou vítima de "prostituta"

Ana Cláudia Barros

"Tábua", "prostituta", "sem peito" e "sem bunda". Estas eram as ofensas disparadas pelo adolescente condenado por praticar bullying contra uma colega de classe, em uma escola particular de Minas Gerais. A história ganhou repercussão nesta quarta (19), com a publicação da sentença pela 27ª Vara Cível, de Belo Horizonte. O magistrado Luiz Artur Rocha Hilário, que julgou o caso, entendeu que a ação, movida pela família da garota, era procedente e determinou o pagamento de indenização por danos morais, fixada no valor de R$ 8 mil. Bullying é um termo em inglês usado para descrever agressões físicas ou psicológicas, ocorridas reiteradamente, sem motivação aparente.

O problema aconteceu em 2008, quando os envolvidos tinham 13 anos e cursavam a 7ª série do Ensino Fundamental, mas só ontem começou a se desenhar um desfecho para o caso. De acordo com Marconi Bastos Saldanha, advogado contratado pelos pais da vítima, hoje com 15 anos, os xingamentos provocaram um processo de depressão na adolescente.

-Ele fazia críticas ao corpo dela, dizendo que ela não tinha peito, bunda. Chamava a menina de prostituta. Falava que ela era uma tábua. Tentou cortar o cabelo dela em plena sala de aula. A menina estava disposta a não voltar mais à escola. Ficou deprimida em função disso e precisou de tratamento psicológico. Teve muita dificuldade naquele semestre.

O advogado contou que o colégio foi informado sobre o que vinha acontecendo, mas teria custado a tomar uma providência.

- Os pais conversaram com a escola no sentido de tirar o aluno da sala e colocá-lo em outra turma. Como a instituição não tomou a providência, os pais decidiram pela ação na Justiça.

Segundo Saldanha, a vítima conviveu com as ofensas por cerca de cinco meses.

- Depois de proposta a ação, o garoto mudou a conduta dele. No semestre seguinte, a escola transferiu o menino de sala. Em 2009, os dois já não eram mais colegas de classe.

O advogado Rogério Vieira Santiago, que defende o adolescente, adiantou que entrará com recurso na Justiça por entender que não ficou configurado o bullying.

- O conjunto das provas não conduz à essa conclusão. A figura do bullying em si não é um mero aborrecimento. Um mero aborrecimento não gera um dano moral. O bullying é o comportamento agressivo dos adolescentes. Iniciou-se nos Estados Unidos, onde menores se digladiavam em escolas, humilhavam uns aos outros. Isso não é a realidade brasileira. E não ocorreu neste caso - afirmou, evitando revelar detalhes do processo.

Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça, o juiz Luiz Artur Rocha Hilário entendeu que "o dano moral decorreu diretamente das atitudes inconvenientes do menor estudante, no intento de desprestigiar a estudante no ambiente colegial, com potencialidade de alcançar até mesmo o ambiente extra-colegial".

O magistrado, conforme a assessoria, classificou de "brincadeiras de mau gosto" as atitudes do menino e concluiu que elas geraram problemas à vítima. Por essa razão, considerou que os pais do garoto deveriam ser responsabilizados, "nos termos da lei civil". Rocha salientou que a discussão envolvendo o bullying é peculiar e nova no âmbito judicial.

Ampliar o debate

Para Santiago, o debate precisa ser amplificado.

- No mínimo se algo aconteceu, foi dentro dos muros da escola, sob a responsabilidade dos educadores da escola. Se houvesse qualquer responsabilidade dos meus cliente, acredito que não há, a escola teria que ter mais ainda.

O advogado da vítima, por sua vez, informa que não houve ação de dano moral contra o colégio.

- A escola só foi envolvida, porque mesmo com a reclamação dos pais, a instituição deixou que os dois permanecessem juntos até o fim do ano. Em nenhum momento foi pedida indenização ao colégio. Solicitamos apenas que a escola desse uma orientação especial ao garoto, o que foi julgado improcedente.

 

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