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Segunda, 5 de julho de 2010, 14h57 Atualizada às 17h06

Justiça condena mãe de garoto que ofendeu colega na internet

Ana Cláudia Barros

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma professora por por danos morais em razão do cyberbullying praticado pelo filho dela. As agressões, divulgadas em uma página na internet, aconteceram em 2004, quando o adolescente e a vítima, colegas de escola na época, tinham 14 e 16 anos, respectivamente. Inicialmente, a ação foi ajuizada na Comarca de Carazinho, interior do estado, onde a mulher foi condenada. Houve recurso e o proceso foi encaminhado para a 6ª Câmara Cível, que, na semana passada, confirmou a sentença, determinando pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil.

O advogado da professora, Adroaldo Gervásio Stürmer da Silveira, informa que vai recorrer mais uma vez. "A minha cliente foi processada porque era proprietária da linha telefônica em que estava conectada a internet e, também, por ser a mãe do adolescente. O tribunal entendeu que foi culpa dela não ter vigiado o filho", explica.

O jovem criou um fotolog com a finalidade de ofender a vítima. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na página, foram postadas "mensagens levianas e ofensivas, nas quais o garoto era chamado de veado, p..., filho da p.. e corno. Além disso, foram feitas montagens fotográficas nas quais o autor aparece ora com chifres, ora com o rosto ligado a um corpo de mulher".

O advogado afirma que as agressões foram mútuas e argumenta:

- Três anos para ingressar com ação. Ela foi ajuizada mais de três anos depois da data do fato. O fundamento do dano moral é reparar logo. Quanto mais tempo demorar, menos dano foi, porque se você não procurou seus direitos logo, é sinal de que não se sentiu tão ofendido assim. Foi uma desavença entre adolescentes, que teria que ser resolvida entre eles, não envolvendo dinheiro - questiona, acrescentando que uma menina teria sido o pivô da briga.

A advogada da vítima, Silviane Estery, no entanto, apresenta outra versão:

-Em 2004, ingressamos com uma ação cautelar para descobrir de onde estavam partindo as agressões. Somente em 2007, chegou-se ao nome da ré, apontada como proprietária do computador. Foi quando entramos com ação indenizatória. Em momento algum, ela negou a autoria do filho.

Já em relação à afirmação de que as agressões teriam sido mútuas, a advogada rebate: "Isso não foi provado nos autos". Segundo Silviane, além dos xingamentos, o então adolescente, que atualmente tem 22 anos e é jornalista, foi submetido a ameaças por e-mail. Todo o processo de constrangimento teria durado, conforme a Silviane, de um mês a 45 dias.

-Quando circularam comentários de que meu cliente havia procurado a delegacia, começaram a chegar ameaças por e-mail, coisas do tipo: "Se você não parar com isso, seu Filho da ..., você vai ver". Para se ter uma ideia, na época, a família cogitou sair da cidade. É um município pequeno, em torno de 60 mil habitantes. Hoje, quando repercutiu a história, a vítima não ficou feliz com o resultado da sentença, porque teve que reviver tudo aquilo. Não há comemoração.

Cyberbullying

Bullying é um termo em inglês usado para descrever agressões físicas ou psicológicas, ocorridas reiteradamente, sem motivação aparente. Quando ocorre no meio virtual, ele recebe o nome de cyberbullying.

Outro caso

Em maio deste ano, um estudante foi condenado por prática de bullying contra uma colega de classe em uma escola particular de Belo Horizonte (MG). A Justiça entendeu que a acusação da vítima era procedente e determinou o pagamento de indenização por danos morais, fixada no valor de R$ 8 mil.

As agressões verbais ocorreram em 2008, época em que os envolvidos tinham 13 anos e cursavam a 7ª série do Ensino Fundamental. Durante meses, a menina sofreu xingamentos, como "tábua", "prostituta", "sem peito" e "sem bunda".

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