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Rosane Soares Santana

A condecoração de deputados e senadores brasileiros eleitos, durante o Império (1824-1889), com títulos de nobreza, foi uma prática muito comum, a partir da Independência. O historiador José Murilo de Carvalho (A Construção da Ordem - elite política imperial) observa que enquanto D. João limitou-se às ordens honoríficas, com 2.630 títulos de cavaleiros, comendadores e grã-cruzes de Cristo; 1.422 títulos da Ordem de São Bento de Avis e 590 da de Santiago, D. Pedro foi pródigo na distribuição de títulos de barões, viscondes, marqueses e condes.

Os títulos de barão foram reservados, sobretudo, aos proprietários rurais, detentores do poder econômico - os barões do açúcar até os anos 20 do século XIX, na Bahia e em Pernambuco, e os do café, do Vale do Paraíba, a partir dos anos 30. O potentado que ingressou na política e os bacharéis, altos burocratas, foram agraciados com nobilitações mais elevadas até o grau máximo de duque.

Sérgio Buarque de Holanda (A herança colonial: sua desagregação, História da Civilização Brasileira Tomo II. V.2) afirma que a nobilitação foi uma estratégia para cooptar a aristocracia da terra, implementada com a chegada de D. João VI ao Brasil.

Na tentativa de apaziguar os ânimos dos senhores rurais, ávidos pelos cargos públicos ocupados pela burocracia portuguesa, que desembarcou no Rio de Janeiro, em 1808, ele distribuiu títulos nobiliárquicos aos proprietários, a quem cabia o ônus de manter o luxo da Corte e seus apaniguados.

O predomínio de títulos nobilárquicos mais baixos (barão e visconde) revela o caráter emergente da nobreza brasileira, aumentada por D. Pedro I, buscando conquistar a fidelidade da elite brasileira desencantada com a política centralizadora daquele período. Encastelados nas câmaras municipais, seu espaço de domínio, entretanto, os barões do açúcar continuaram resistindo às investidas centralizadoras do imperador, que acabou renunciando em 1831.

D. Pedro II continuou de forma intensa a concessão de honrarias, durante o Segundo Reinado. Os títulos geralmente levavam a mesma denominação do local onde os beneficiados possuíam propriedades rurais ou dos próprios engenhos e fazendas que possuíam, embora houvesse exceções com a indicação do sobrenome.

A nobreza política

Entre os deputados e senadores do Império que possuíam títulos honoríficos destacaram-se os baianos Miguel Calmon Du Pin e Almeida (marquês de Abrantes), Manoel Vieira Tosta (marquês de Muritiba), Francisco Gonçalves Martins (visconde de São Lourenço), Luiz Paulo de Araujo Basto (visconde de Fiaes), José Joaquim Carneiro de Campos (marquês de Caravelas), Ângelo Muniz da Silva Ferraz (Barão de Uruguayana), João Maurício Wanderley (Barão de Cotegipe); o pernambucano Antônio Francisco de Paula de Holanda Cavalcanti de Albuquerque (visconde de Albuquerque); os cariocas Pedro de Araujo Lima (marquês de Olinda), Honório Hermeto Carneiro Leão (marquês de Paraná); o fluminense Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho (visconde de Sepetiba) o mineiro Paulino José Soares de Souza (visconde do Uruguai), entre outros destacados parlamentares do período.

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