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Quinta, 9 de setembro de 2010, 12h03 Atualizada às 14h33

"Não desistirei", avisa Roriz, vetado pela Ficha Limpa

Ana Cláudia Barros


O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (foto: Reprodução)

"Não desistirei." O aviso é do ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz (PSC). Em nota curta, publicada no final da manhã desta quinta-feira, 9, no seu site oficial, ele informou que entrará com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta madrugada, confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de vetar, com base na Lei da Ficha Limpa, o registro de candidatura do político.

- Continuo candidato, disputarei a eleição e já determinei aos advogados que apresentem novo recurso ao STF, pois entendo que serei vitorioso, pois o Supremo é o guardião da Constituição brasileira.

A delaração, postada na página pela assessoria do candidato, foi pinçada durante debate na Federação de Agricultura do Distrito Federal, realizado também nesta quinta.

No final de agosto, o TSE decidiu, por seis votos a um, barrar a candidatura do ex-governador, seguindo a mesma posição do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), que, dias antes, havia decidido pelo indeferimento do registro.

Roriz foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, porque, em 2007, renunciou ao mandato de senador para se esquivar da cassação, evitando processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

A defesa do candidato, então, entrou com recurso no Supremo, alegando que, segundo a Constituição, uma lei que altera o processo eleitoral só pode ser aplicada após um ano de sua vigência.

O pedido, entretanto, foi julgado improcedente pelo ministro do STF Carlos Ayres Britto. Líder nas pesquisas de intenção de voto, Roriz ainda pode recorrer ao plenário da Corte contra a decisão.

Ficha limpa

Criada graças a iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa veta não só políticos que tenham sido condenados em decisões colegiadas, mas também aqueles que usaram a renúncia do mandato eletivo como forma de escapar da cassação.

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