Imprimir Enviar

Marcelo Semer
De São Paulo

Em razão da ditadura militar, o Brasil ficou quase três décadas sem eleições presidenciais. Lembro-me de ter votado para presidente pela primeira vez, depois da frustrante derrota das Diretas-Já, somente ao completar 23 anos.

Eleição, depois de tanto tempo de repressão, era sinônimo de disputa, mas, sobretudo, de festa. E como sempre ocorre nestes momentos, também de um pouco de bagunça e sujeira.

Hoje, não. Votamos sob o signo das cidades limpas. Limpas e quietas.

A disciplina eleitoral, imposta pelo TSE por resoluções e depois pela transformação destas em leis draconianas, expulsou a sujeira, a bagunça e a confusão da eleição. Mas não terá expulsado também a festa?

Não existe mais a "boca de urna", as propagandas de última hora, a "força da militância". Os cabos eleitorais desapareceram - e em seu lugar restaram, sintomaticamente, silenciosos cavaletes.

A festa da eleição, o revoar de bandeiras, as camisetas, os adesivos, os gritos e buzinaços não existem mais. Tornaram-se coisas do passado e é bem possível que boa parte da população agradeça muito a Justiça por isso.

Como quer o tribunal eleitoral, a eleição se faz pela marca da eficiência. É respeitosa, silenciosa, limpa. É rápida, porém incolor e inodora.

A última reforma eleitoral chegou a proibir expressamente a "aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado" no dia do pleito. Ou qualquer outra ação que pudesse caracterizar "manifestação coletiva".

Quem diria que precisaríamos de mais duas décadas de eleições para voltar a reprimir as "manifestações coletivas"?

É verdade que a lei ainda permite no dia da votação a "manifestação individual e silenciosa" da preferência do eleitor. Podemos votar e até comemorar, mas como se estivéssemos em um templo.

As restrições à propaganda podem servir de estímulo à ordem, à tranqüilidade e evitar que eleitores sejam pressionados por militantes mais aguerridos.

Mas os excessos das limitações também contribuem para o esvaziamento da eleição como manifestação política que é. Impedem que os movimentos ganhem as ruas e avenidas e sejam sentidos pela população. Evitam, em suma, que o processo tenha calor, interesse, motivação.

Uma eleição asséptica, limpa, solene e pacata, que restringe manifestações e movimentos, aumenta enormemente o efeito da mídia sobre o eleitor.

Não há mais o sentimento das ruas. Os jornais se responsabilizam por nos trazer o que pensam nossos vizinhos através das pesquisas e o valor das suas próprias manchetes nem tão silenciosas assim passa a ser sensivelmente mais determinante.

De regulação em regulação, em breve estará na hora de reivindicarmos novamente a liberdade de expressão, individual ou coletivamente, silenciosamente ou não.

Proibir manifestações, atrelar a atuação pública a um rígido calendário eleitoral, circunscrever datas, locais e formas para a política são todos instrumentos que contribuem enormemente para uma organização burocrática do pleito.

Mas na política forma e conteúdo se misturam. Querer preservar o calor da disputa a rígidos esquadros acaba por amortecer o vigor da eleição - que o digam os apáticos debates cercados de regras por todos os lados. São cada vez menos interessantes.

A Justiça Eleitoral é extremamente eficiente para comandar uma eleição sem fraudes e deve ser elogiada por isso.

Mas não podemos depender exclusivamente de seus critérios para dar vigor aos embates políticos próprios de uma eleição. A exigência burocrática de vários documentos para votar, que partiu de recomendações da Justiça Eleitoral, é um exemplo eloqüente. Causou um ligeiro aumento na abstenção neste ano, e se tivesse sido mantido integralmente, poderia ter influenciado o resultado de forma mais decisiva.

Eleições livres e justas são a pedra de toque do regime democrático. É importante que sejam tranqüilas, sem abusos nem violências. Mas é preciso ter sempre em conta os riscos da apatia que o excesso de ordem nos traz.

O desinteresse pela política fragiliza os partidos e torna o eleitor dependente dos estímulos da mídia, contribuindo fortemente para a eleição de rostos que são conhecidos e populares apenas pelas lentes da televisão.

Fale com Marcelo Semer: marcelo_semer@terra.com.br