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Amália Safatle
De São Paulo

Começou ontem em Nagoya, no Japão, a décima edição da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (COP 10 da CDB). Em geral, ao que se assiste nessas negociações internacionais é a divisão política entre os países em desenvolvimento, mas megadiversos - liderados pelo Brasil - e os países desenvolvidos, mas pobres em diversidade.

Assim, as disputas se dão basicamente entre os eixos Norte e Sul do globo, sobre financiamento de recursos para conservação, transferência de tecnologia, e acordos a respeito do acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e as formas justas de repartir com os detentores do conhecimento tradicional os benefícios oriundos da exploração desses recursos - um mecanismo conhecido como Access and Benefit Sharing (ABS), ou Acesso e Repartição de Benefícios.

O que esta COP pode trazer de diferente? O entendimento de que a questão da biodiversidade não deve se resumir a uma disputa geopolítica entre dois eixos, e sim assumir contornos globais. A própria Convenção, no seu segundo artigo, define a biodiversidade como a "variabilidade entre organismos vivos de todas as origens compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas". Mas como bem ressalva o site Biotrix (http://biotrix.com.br/convencao.html#texto03) "não se trata apenas de um conjunto de genes, de espécies e de ecossistemas. Além da composição, biodiversidade é estrutura e função!"

O que isso significa? Que a biodiversidade, embora lotada nos países em desenvolvimento, é fundamental para o funcionamento dos sistemas vitais em todo o globo, a exemplo do equilíbrio climático. É uma perspectiva que soa como óbvia, mas que pouco guiou as negociações até o momento, e deveria mudar o patamar de disputa para o de cooperação entre ricos, pobres e emergentes.

Em 15 de outubro, a ONG Conservação Internacional (CI) divulgou um estudo apontando para a necessidade de proteger 25% da área continental e 15% dos oceanos até 2020, se todo o mundo quiser ter sucesso na solução da crise ambiental, assegurando a manutenção dos serviços vitais que a natureza oferece às pessoas. Segundo a ONG, os habitats naturais e as espécies e os recursos genéticos que eles abrigam são a base da economia global e fonte de recursos para bilhões de pessoas que dependem diretamente deles para alimentação, renda e abrigo.

Hoje apenas 13% da superfície terrestre e menos de 1% dos oceanos estão sob proteção legal. Segundo o estudo, dos 25% da superfície terrestre, pelo menos 17% são necessários pelo menos para proteger de áreas prioritárias para a biodiversidade, e 6% a 11% para garantir um adequado estoque de carbono em ecossistemas naturais.

A pesquisa realizada pela CI considera como áreas protegidas não apenas unidades de proteção integral da natureza, mas também espaços de múltiplos usos como atividades econômicas sustentáveis ou dedicadas a preservar o seu valor cultural estético e recreativo únicos.

A crescente noção de que a perda dos elos vitais traz riscos à atividade econômica e empresarial é outro fator que amplifica a perspectiva das negociações para além do eixo Norte-Sul.

A participação e o engajamento do setor privado nas COPs da biodiversidade, embora ainda tímidos, vêm aumentando desde a COP 8, realizada em Curitiba, em 2006. As ONGs, que no início movimento ambientalista eram, em geral, refratárias ao diálogo com as empresas (e vice-versa), entendem o fator econômico como fundamental nas ações de conservação.

Em um comunicado à imprensa, a ONG WWF declarou que vai pressionar fortemente na CDB a adoção de uma meta que inclua a incorporação do valor da biodiversidade na contabilidade das nações, nas suas estratégias de desenvolvimento e redução de pobreza e nos processos de planejamento.

"Em primeiro lugar, precisamos garantir que o imenso valor representado por ecossistemas saudáveis, diversos e em pleno funcionamento seja incluído como fator importante nas decisões econômicas", declararam em um comunicado à imprensa. "Precisamos especificar o valor dos serviços prestados pela Natureza no fornecimento de ar puro e água limpa para nossas cidades, solos saudáveis e recursos pesqueiros para nossa alimentação e recursos genéticos e medicamentos para nossa saúde".

As três convenções-irmãs que nasceram da histórica Rio-92 (Biodiversidade, Mudança Climática e Desertificação) caminham para chegar na Conferência de 2012 - de volta ao Rio, sob uma grande carga simbólica - unidas pelo elo global.

Somente a partir dessa perspectiva que se poderá superar os embates entre países e regiões em nome de acordos globais. Caso contrário, cada vez mais o escopo das Nações Unidas, em que as decisões somente saem por consenso, serão questionadas em sua capacidade de promover avanços no cenário de governança global.

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