Terra Magazine

 

Quinta, 16 de dezembro de 2010, 13h40

Para relatora da ONU, acabar com inundações parece "impossível"

Terra
Na praça da Bandeira, motociclista se arrisca ao passar por ponto de alagamento
Na praça da Bandeira, motociclista se arrisca ao passar por ponto de alagamento

Marcela Rocha

Começam os temporais de verão e, com eles, o transtorno na maior cidade do País e da América Latina. Enchentes, erosões, trânsito, acidentes. São Paulo tem 10,66 milhões de habitantes e corre a passos largos para ter um automóvel por pessoa.

Para a arquiteta Raquel Rolnik, relatora especial para o Direito à Moradia da Organização das Nações Unidas (ONU), "acabar com as inundações radicalmente parece absolutamente impossível". Segundo ela, o fato de a capital ser rica permite mudanças estruturais que, "se não acontecerem, todos os anos veremos o mesmo cenário com as chuvas".

Raquel Rolnik (foto) é autoridade quando o assunto é moradia. Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), ela trabalhou no Ministério das Cidades entre 2003 e 2007.

- O problema é a concentração de oportunidades de emprego num território restrito, caríssimo e bloqueado para ser compartilhado pelas maiorias. Isso é o que nós temos que mudar. É uma mudança estrutural e se ela não acontecer, todos os anos veremos o mesmo cenário com as chuvas. Não tratam a terra urbana com a sua função social, de acordo com a Constituição - afirma Raquel.

Leia mais:

Terra Magazine - São Paulo está pronta para receber as chuvas deste ano?
Raquel Rolnik -
Esta questão tem duas dimensões diferentes. A primeira é a gestão de mecanismos de alerta da população para diminuir o número de mortos ou atingidos quando houver alguma erosão ou outros fenômenos causados pelas chuvas. Na semana passada, por exemplo, houve desabamento e as pessoas saíram a tempo porque está funcionando o cadastramento dos moradores de áreas de risco. Isso resolve o problema? Não, mas ajuda a diminuir a gravidade das consequências. Comparativamente, em relação ao ano passado, tenho a impressão de que esses mecanismos melhoraram.

E a segunda coisa?
Evitar todos os males é impossível porque São Paulo ocupou as margens dos rios. Os rios, quando voltam para sua várzea, encontram bairros, avenidas, ruas e carros. Então, acabar com as inundações radicalmente me parece absolutamente impossível nesse momento, na medida em que se tem todo um modelo consolidado de ocupação das várzeas. Gradativamente, poderíamos caminhar no sentido de construir um outro modelo. Essa era a minha esperança. Mas a hora que eu vejo um projeto como o da Marginal Tietê, penso: "bom, minha esperança foi para as cucuias". Porque continuam fazendo projetos nas várzeas.

Como a senhora avalia as políticas públicas para moradias em áreas de risco?
A questão das moradias em áreas de risco é falaciosa. Porque, a rigor, tudo o que está em várzea ou em encosta está em risco. E o engraçado é que, quando se fala em moradias em áreas de risco, só se fala nas de baixa renda, como se o resto não fosse. O bairro do Alto de Pinheiros é - inteirinho - uma área de risco. Ele é chamado de Alto, mas é uma baixada. Se delimitar uma área de preservação permanente de acordo com o Código Florestal, deixando uma faixa em relação ao rio, boa parte das ocupações nas margens e várzeas do Tietê e Pinheiros são de preservação permanente.

Mas em relação aos assentamentos de baixa renda?
O fundamental não é se tira ou não tira, se fica ou não fica, mas sim qual é a política habitacional e urbana que está sendo feita na cidade de São Paulo para evitar que a moradia de baixíssima renda tenha como única alternativa ocupar as áreas de risco.

Existe alguma?
Não. Hoje tem política habitacional forte no município, Estado e governo federal. Existe uma mudança em relação ao cenário de dez anos atrás. Mas, em grosso modo, nós temos dois tipos de política para onde vai muito dinheiro: na urbanização de favelas, para consolidar, melhorar, ordenar. Isto está rolando, está aumentando. O segundo tipo é a produção de moradia nova, como faz o Minha Casa Minha Vida. Nas regiões de baixa renda, o programa trabalha com populações de quatro ou cinco salários mínimos. Mas a grande demanda está na faixa que recebe de zero a três salários mínimos, e que não tem alternativa senão ir para dentro do córrego ou para cima da encosta. Ainda não estamos oferecendo nas regiões metropolitanas opções de moradia de baixa renda fora da área de risco. Ou seja, os pobres continuam na mesma.

O gasto com deslocamento, caso não morem nessas regiões de risco, é outro fator a ser pensado...
Quem ganha de zero a três mínimos não tem esse dinheiro. Então não é uma questão de opção morar em áreas sem risco. Essa hipótese simplesmente não existe. Eles precisam se instalar ali porque o custo do transporte é muito alto.

Todo ano volta essa mesma discussão sobre moradia nesta época do ano.
E vai até março, mais ou menos. E em abril acaba. Isso é uma política urbana, é um modelo de cidade. Nós não conseguimos romper com esse modelo de cidade. As pessoas esperam uma coisa milagrosa para evitar esses desastres com as chuvas. As pessoas se perguntam: qual é a obra que vai transformar? Este é o raciocínio da gestão de obras e não do uso do solo e de políticas fundiárias, que são coisas abstratas, ninguém inaugura ou corta a fitinha. Mas, sem essas políticas, não vamos mudar nada.

Mas estamos em uma cidade maior do que alguns países. Como mudar esse modelo a essa altura do campeonato?
Não é uma questão de quantidade de gente. Nem é uma questão de quantidade de terra. É um problema de opção política. Tem condição, ainda mais em São Paulo. Aqui tem dinheiro, tem tecnologia e capacidade de inovação. Só não tem a força política para transformar um modelo que historicamente beneficiou muito poucos. Essa é a questão. Claro que tem como transformar a cidade. Se não tiver em São Paulo, não haverá em nenhum lugar do terceiro mundo.

A especulação imobiliária, ainda mais em São Paulo, é algo que pressiona para que não haja essa transformação?
A terra urbana como patrimônio, a terra urbana como ativo financeiro e a terra urbana como mercadoria é o que rege a política urbana em São Paulo. O problema é a concentração de oportunidades de emprego num território restrito, caríssimo e bloqueado para ser compartilhado pelas maiorias. Isso é o que nós temos que mudar. É uma mudança estrutural, e se ela não acontecer, todos os anos veremos o mesmo cenário com as chuvas. Não tratam a terra urbana com a sua função social, de acordo com a Constituição.

 

Terra Magazine América Latina, Veja a edição em espanhol