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Quinta, 27 de janeiro de 2011, 12h43

Tribunal deu aval para Belo Monte ignorar processos, diz promotor

Dayanne Sousa

O promotor federal que atua em Altamira (PA), Bruno Gütschow, confirmou que o Ministério Público Federal (MPF) pretende oferecer nova denúncia contra a construção da Usina de Belo Monte. Ele, porém, avalia que as obras estão passando por cima dos processos judiciais.

- A obra vai sendo tocada numa forma tão dinâmica e os julgamentos não vão acompanhar o andamento dos trabalhos. No Direito, há mecanismos de decisões rápidas, que são as liminares. O nosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou duas liminares. Isso é o mesmo que dizer "eu não quero aguardar julgamento nenhum, não precisa aguardar julgamento".

Para ele, a decisão do Tribunal funcionou como um aval para que os questionamentos do Ministério Público não impedissem a construção. Nesta quarta-feira (26), O Ibama concedeu licença de instalação parcial para a construção de canteiros de obra da usina no rio Xingu, em Altamira. O MPF, porém, não reconhece o mecanismo de licenças parciais e as considera ilegais.

Com isso, o órgão deverá dar início ao décimo processo judicial envolvendo a construção da usina. As obras, porém, devem seguir.

Leia a entrevista com o procurador Bruno Gütschow na íntegra.

Terra Magazine - O Ministério Público Federal deverá tomar uma nova providência diante da licença prévia concedida pelo Ibama?
Bruno Gütschow - Nós vamos verificar ainda o que faremos. Provavelmente, haverá nova ação. Temos que estudar um pouco melhor, um pouco mais a fundo como foi dada essa licença.

É uma licença que não existe na lei.
É. A licença parcial de instalação não existe.

Isso já não é um impedimento por si só?
Exatamente. Isso já pode ser considerado como uma conclusão do Ministério Público Federal.

E mesmo assim, as obras poderão começar ou será possível intervir antes?
A questão é atuar o quanto antes. As coisas vão sendo atropeladas. Há nove processos na Justiça e esse será o décimo. Praticamente todos estão nos trâmites, não têm nem sentença. E todos têm argumentos muito fortes. A gente confia muito no Direito, mas a questão é: quando isso vai ser julgado? A obra vai sendo tocada de forma tão dinâmica e os julgamentos não vão acompanhar o andamento dos trabalhos. Entre os nove processos já existentes, há denúncias que envolvem desde a falta de diálogo com unidades interessadas por meio de audiências públicas, improbidade administrativa, autoridades que deram licenças ambientais até outra licença prévia dada no ano passado.

Existe ainda a questão das condicionantes que o consórcio deve cumprir para continuar a ter o direito sobre a obra. O MPF detectou que elas não foram cumpridas?
A grande maioria não foi cumprida. Condicionantes indígenas, de saúde, de educação e saneamento básico. Praticamente nada foi feito. Estivemos sempre vistoriando. As condicionantes não estão sendo cumpridas.

As obras já atrasaram por falta de licenças. Como equilibrar a pressão pelo cumprimento do cronograma de obras com um julgamento correto de todos esses processos?
A gente lamenta a situação. No Direito, há mecanismos de decisões rápidas, que são as liminares. Foram dadas as liminares nos dois processos do ano passado, mas aí o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou, o presidente do Tribunal derrubou as duas liminares. Isso é o mesmo que dizer "eu não quero aguardar julgamento nenhum, não precisa aguardar julgamento".

Permitindo que as obras seguissem com esse ritmo atropelado?
Sim.

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