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Segunda, 31 de janeiro de 2011, 08h04 Atualizada às 10h24

Fundo voltado ao patrimônio cultural de SP teve verba zero

Wanderlei Celestino /SPTuris/Divulgação
O Parque Trianon está entre os patrimônios tombados
O Parque Trianon está entre os patrimônios tombados

Ana Claudia Barros

Destinado à execução de serviços e obras de conservação, restauração, reparos, aquisição e manutenção de bens tombados, o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano (Funcap) ficou zerado em 2010. De acordo com o site da Prefeitura, R$ 100 mil chegaram a ser orçados - um dos menores valores na comparação com outros órgãos -, mas nenhuma verba foi efetivamente aplicada. A Assessoria de Comunicação Secretaria Municipal de Cultura confirmou a informação e justificou a ausência de recursos, alegando que, no ano passado, houve revisão da "questão das multas".

A principal receita do Funcap provém das multas aos proprietários que descumprem as normas de proteção ao patrimônio histórico, cultural e ambiental estabelecidas na legislação vigente. No entanto, também constituem a receita do fundo, cuja gestão é de responsabilidade do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), "dotação orçamentária; doações; legados; rendimentos provenientes da aplicação de seus recursos".

- Não faltam edificações a serem preservadas. Estátuas, fontes, várias praças. Fica difícil saber qual a prioridade da administração. É triste quando o próprio poder público não incentiva a manutenção de seu patrimônio. Lamentamos muito. É um descaso. A questão cultural, a preservação da memória da cidade, certamente não está na lista das prioridades da prefeitura. Não preservar a memória da população, suas caraterísticas culturais é uma pena. Inclusive, denota falta de cultura dos próprios gestores - critica a arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, diretora do Movimento Defenda São Paulo.

Lucíla defende a criação de programas de incentivo à preservação do patrimônio, a exemplo do que acontece em cidades europeias, "onde há linhas de financiamento, com juros muito baixos, para que o proprietário possa manter o seu imóvel".

- Os setores de patrimônio histórico, muitas vezes, elaboram projetos de restauração e acompanham o desenrolar da obra. O proprietário se sente estimulado a preservar. Aqui é o contrário. Muitas vezes, o proprietário não tem condições financeiras para preservar, não é multado e, aí, o circulo vicioso vai continuando.

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