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Segunda, 14 de fevereiro de 2011, 13h55 Atualizada às 16h34

Cardozo: Projeto sobre censura a biografias não será mudado

Dayanne Sousa

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quer desarquivar, sem mudar a redação, um projeto que limita a censura a biografias no Brasil. Caso o Congresso não dê andamento, ele adianta que irá procurar a presidente Dilma Rousseff. A proposta inicialmente apresentada pelo então deputado Antonio Palocci, e relatada por Cardozo, seria uma forma de impedir o veto à circulação de obras, o que já ocorreu com as biografias do jogador Garrincha (de Ruy Castro) e do cantor Roberto Carlos (de Paulo César Araújo).

"Acho que é um projeto muito importante e, como tal, é preciso aproveitar a tramitação já feita", explica o ministro durante uma conversa em São Paulo, após uma aula magna no curso de direito da Universidade Nove de Julho (Uninove), na última sexta-feira, 11.

Pelo Twiter, a deputada Manuela D'Ávila - ex-namorada de Cardozo - anunciou nesta segunda-feira (14) que pedirá o desarquivamento da proposta.

O Projeto de Lei 3378/08 libera a divulgação de imagem e informações biográficas de personalidades públicas. O projeto do atual ministro da Casa Civil, retirado de pauta por acordo em 30 de junho de 2009, está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Pelo Código Civil, os biografados e, em caso de morte, o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes podem impedir a circulação de biografias não-autorizadas. Com a reforma da lei, ficará autorizada "a divulgação da imagem e de informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública, personalidade da política e da cultura".

Quando relator, Cardozo propôs um substitutivo ao projeto de Palocci que acrescenta especificamente que a lei se refere à "divulgação de informações biográficas". Ele nega, porém, que tenha restringido a abrangência da proposta. "É uma diferença estritamente redacional, não é de conteúdo". "O objetivo é o mesmo, é não permitir que as obras sejam sequestradas sem qualquer justificativa, ficando inacessíveis à sociedade".

Leia na íntegra.

Terra Magazine - O senhor pretende retomar o projeto de Antonio Palocci, quando deputado, que facilita a publicação de biografias?
José Eduardo Cardozo - A melhor maneira é que nós atuemos no Parlamento. Qualquer parlamentar quando chegar ao fim da legislatura pode pedir o desarquivamento. Vamos estar vendo que parlamentares concordam com a ideia, vamos conversar com o ministro Palocci, uma vez que ele é o autor do projeto. Acho que é um projeto muito importante e, como tal, é preciso aproveitar a tramitação já feita. Eu não tenho dúvida que algum deputado estará conosco. Caso isso não seja possível, vou submeter à presidente Dilma o envio, mas não creio que isso seja necessário.

Não haverá uma reformulação, a princípio?
Não vejo motivo. Mas vou conversar com o ministro Palocci, porque ele é o autor do projeto, fui apenas relator da matéria.

Mas há uma diferença entre o que propôs o ministro Palocci e o texto final que o senhor apresentou. O projeto de Palocci era mais abrangente, falava não só de biografias, não seria necessário ampliar?
É uma diferença estreitamente redacional, não é de conteúdo. Houve uma sugestão de técnica legislativa pela corregedoria do Ministério Público Federal. Nós previamente submetemos ao autor, que foi de acordo. Era apenas dar uma leitura mais exata, para que não houvesse dúvidas. Portanto, o espírito é o mesmo, a ideia é a mesma. É não permitir que as obras sejam sequestradas sem qualquer justificativa, ficando inacessíveis à sociedade. Esse é o objetivo, é um projeto extremamente meritório. Eu cumprimento o ministro Palocci pela iniciativa e acho que esse projeto tem que voltar ao Congresso Nacional e vamos encontrar algum parlamentar que queira fazê-lo.

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Débora Bolzan/Divulgação
Ministro da Justiça durante palestra em universidade privada de São Paulo

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