Terra Magazine

 

Terça, 15 de fevereiro de 2011, 13h18 Atualizada às 18h33

Moser: "Veto a biografias é indigno de um país civilizado"

Luiz Maximiano/Divulgação
Para o escritor americano Benjamin Moser, autor de Clarice, (CosacNaify), os jornalistas e escritores brasileiros têm um coronel na cabeça
Para o escritor americano Benjamin Moser, autor de "Clarice," (CosacNaify), os jornalistas e escritores brasileiros têm "um coronel na cabeça"

Claudio Leal

Autor de "Clarice," (CosacNaify), um dos maiores sucessos editoriais recentes do Brasil, o escritor americano Benjamin Moser acompanha os debates sobre a mudança da legislação brasileira de direitos autorais e o fim do veto a biografias. Crítico da herança da "mentalidade autoritária", Moser defende a aprovação do projeto de lei do ex-deputado e atual ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que pretende liberar a divulgação de imagem e informações biográficas de personalidades públicas.

O projeto de Palocci foi retirado de pauta por acordo, em 30 de junho de 2009, e está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Ex-relator do texto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quer o desarquivamento da proposta. Pelo Código Civil, os biografados e, em caso de morte, o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes podem impedir a circulação de biografias não-autorizadas. Com a mudança na lei, isso não seria mais possível.

O biógrafo de Clarice Lispector sintetiza, nesta entrevista a Terra Magazine, os efeitos da legislação vigente: "O que acontece é que o jornalista ou o escritor tem um coronel na cabeça".

- É uma questão de liberdade de expressão que vai muito além de meras biografias e que serve para intimidar escritores e jornalistas. Porque existe sempre a ideia, na cabeça do escritor, do editor, do jornalista brasileiro, de que pode ser levado à Justiça por escrever sobre pessoas importantes ou poderosas - opina Benjamin Moser.

Segundo o escritor, caso defenda a aprovação do texto no Congresso, a presidente Dilma terá uma oportunidade de "consolidar os avanços sociais e políticos da época pós-85". A liberdade de expressão, acrescenta, "está incompleta" no Brasil.

- Conheço muitíssimos exemplos de biografias que nunca foram censuradas porque nunca foram escritas. E o que acontece quando você olha a produção biográfica nacional é que tem uma quantidade espantosa de biografias inexistentes.

Moser admite que trabalhou sem o receio de censura justamente por ter escrito o livro "Why This World: A Biography of Clarice Lispector" (Oxford University Press, 2009) para ser publicado no exterior. A princípio, desconhecia as encrencas da legislação nacional. "Eu nem tinha noção da quantidade de dores de cabeça que são possíveis para um biógrafo brasileiro", afirma. "Porque fazer uma biografia já é um trabalho imenso, mas eu tive a chance de poder trabalhar com a cabeça livre do medo de censura - o que, para os escritores do Brasil, é uma realidade diária".

Residente na Holanda, o biógrafo diz que teve sorte de lidar com Paulo Gurgel Valente, filho de Clarice Lispector, "comprometidíssimo com a divulgação da obra de sua mãe". "Clarice," chegou à terceira edição.

- Vetar biografias e censurar livros é coisa indigna de um país civilizado. Se você não gosta de uma interpretação alheia, escreva então um artigo explicando sua posição.

Confira a entrevista, realizada por e-mail.

Terra Magazine - Como você avalia as restrições da legislação brasileira ao trabalho dos biógrafos, com a possibilidade de retirar uma obra de circulação?
Benjamin Moser - A legislação brasileira é uma herança da mentalidade autoritária que ainda infunde muitos aspectos da vida nacional, e é por isso que é um erro imaginar que afeta somente os biógrafos. É uma questão de liberdade de expressão que vai muito além de meras biografias e que serve para intimidar escritores e jornalistas. Porque existe sempre a ideia, na cabeça do escritor, do editor, do jornalista brasileiro, de que pode ser levado à Justiça por escrever sobre pessoas importantes ou poderosas. E não é só uma ameaça. Como temos visto em muitos casos, a proibição de livros acontece com bastante frequência. A cultura inteira fica empobrecida quando seus escritores não têm liberdade de expressão.

Vetar biografias e censurar livros é coisa indigna de um país civilizado. Se você não gosta de uma interpretação alheia, escreva então um artigo explicando sua posição.

Como se situa a lei brasileira, em relação ao que ocorre nos Estados Unidos? No Brasil, o escritor depende demais da familia do biografado?
Nos Estados Unidos, apesar da espantosíssima tendência autoritária que temos visto se desenvolver nos últimos anos, ainda temos uma liberdade de expressão quase completa. Não só em comparação com o Brasil mas com a Europa também. É quase impossível tirar uma obra da circulação porque alguém não gosta de certas conclusões na obra. No direito angloamericano, não existe "difamação" de uma pessoa falecida - no Brasil, se a trisneta não gostar do retrato do bisavó, pode criar problemas jurídicos. Agora, todo biógrafo depende de certa forma da família ou de quem detém os copyrights da obra (no caso de um artista). Sempre tem que andar com respeito. Mas acho que a produção biográfica americana, de que temos uma grande tradição, mostra que não escrevemos com tanto medo.

O que acha do projeto de lei do ex-deputado federal Antonio Palocci, agora ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, que libera a divulgação de imagem e informações biográficas de personalidades públicas?
Estou cem por cento a favor do ministro Palocci. Acho que é um grande passo à frente para o Brasil. Porque se o projeto político da presidente Dilma for de consolidar os avanços sociais e políticos da época pós-85, de fazer um país moderno de uma nação sobre a qual ainda paira a sombra do autoritarismo, a primeira coisa que se deve garantir é a liberdade de expressão, que está muito incompleta ainda. Fiquei feliz ao ver o presidente Lula, quase o único entre os presidentes do mundo, sair em defesa do WikiLeaks. A lei Palocci faz parte desta trajetória louvável.

Você publicou "Clarice," (Why this world), primeiro, no exterior. A obra foi muito recebida nos Estados Unidos, na Inglaterra, e chegou ao Brasil já com essa trajetória. Se você fosse um brasileiro, enfrentaria mais dores de cabeça?
Com certeza. Eu nem tinha noção da quantidade de dores de cabeça que são possíveis para um biógrafo brasileiro. Porque fazer uma biografia já é um trabalho imenso, mas eu tive a chance de poder trabalhar com a cabeça livre do medo de censura - o que, para os escritores do Brasil, é uma realidade diária. Quando comecei a ouvir as histórias dos colegas no Brasil, fiquei chocado. Acho que hoje a única solução para quem quer escrever com liberdade é publicar em Portugal - como há 300 anos! Porque ninguém merece ser exposto a tanta chateação.

Muitos brasileiros me agradeceram por ter escrito o que, fiquei sabendo depois, era a primeira biografia de um escritor brasileiro publicada em língua inglesa. Sentem que isso faz parte de uma nova onda de divulgação de sua cultura, que durante tanto tempo ficou ignorada ou estereotipada no exterior. Mas a verdade é que a cultura brasileira precisa ser divulgada primeiro no Brasil. E isso, com uma lei dessas, não está acontecendo. Veja a quantidade de escritores que têm biografias mais ou menos vetadas: Guimarães Rosa, Cecília Meireles, Manuel Bandeira. O trabalho do crítico mantém uma obra viva. Agora vai se perdendo.

É importante lembrar que o Brasil tem uma larga história deste tipo de censura, digamos, não explícita. O que vimos no Estado Novo, por exemplo, é que o jornal que imprimia coisas contra o Getúlio Vargas teria de repente - Deus sabe como! - problemas em conseguir papel para imprimir o jornal. No regime militar fazia-se muito este tipo de ameaças. E o que acontece não é tanto que tem um coronel na redação dizendo você pode ou não pode. O que acontece é que o jornalista ou o escritor tem um coronel na cabeça. Conheço muitíssimos exemplos de biografias que nunca foram censuradas porque nunca foram escritas. E o que acontece quando você olha a produção biográfica nacional é que tem uma quantidade espantosa de biografias inexistentes.

Há problemas, no Brasil, também nos casos relacionados ao direito de imagem - como, por exemplo, na autorização dos herdeiros para a reprodução de imagens de escritores. Há excessos? O que deve orientar o debate?
Essa é a parte mais exótica. Na lei, digamos, normal, o proprietário da fotografia tem o direito de reproduzí-la ou não. Mas no Brasil, se eu tenho uma foto de um grupo na praia há cinquenta anos, eu teria, de acordo com as interpretações da lei brasileira, que pedir permissão de reproduzí-la aos netos e bisnetos de todas as pessoas cujos bisavós estão na foto. Não é uma coisa muito lógica, mas a ideia não é de ser muito lógico, é de criar confusão e dar mais instrumentos a quem quiser intimidar biógrafos e jornalistas.

Aliás, na época da internet, é uma proibição cada vez mais absurda. Não proíbe a circulação de nada. Só serve para ameaçar.

Como foi sua experiência com a família de Clarice Lispector?
Eu comecei o meu livro sem saber absolutamente nada sobre todas essas questões. E, por sorte, fiquei interessado por uma escritora brasileira que tem um filho, Paulo, que está comprometidíssimo com a divulgação da obra de sua mãe. Mas se não fosse, eu teria facilmente tido vetado meu livro no Brasil, como tem acontecido tantas vezes.

Então escrevi sem preconceitos ou medos. E achei engraçadíssimo quando certas pessoas no Brasil louvaram minha "coragem." Uma jornalista em São Paulo me disse certa vez: "Você teve a grande coragem de dizer que Mário de Andrade era gay." Eu fiquei rindo, achei que era brincadeira. Não era. Ela falou: Todo mundo sabe, mas ninguém fala. Fazer uma biografia no Brasil é uma maneira muito fácil, e muito chocante, de ver até que ponto os preconceitos mais ridículos têm se infiltrado nas cabeças das pessoas. Não que essa jornalista tivesse alguma coisa contra o fato do Mário ser homossexual. Mas ela tem medo de que outra pessoa possa não gostar e que talvez... Percebe-se que este medo está muito enraizado na cabeça de quem escreve.

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