Terra Magazine

 

Sexta, 18 de fevereiro de 2011, 14h06 Atualizada às 19h38

João Gilberto faz 80 anos sem ter discos clássicos no mercado

Reprodução
Em junho de 2011, João Gilberto completará 80 anos, mas a briga com a gravadora EMI pode esvaziar a festa: os três primeiros discos do artista estão ...
Em junho de 2011, João Gilberto completará 80 anos, mas a briga com a gravadora EMI pode esvaziar a festa: os três primeiros discos do artista estão fora do mercado, à espera de decisão do STJ

Claudio Leal

Um impasse judicial promete tornar incompleta a celebração dos 80 anos de um dos maiores criadores brasileiros, João Gilberto. Os álbuns "Chega de Saudade" (1959), "O Amor, o Sorriso e a Flor" (1960) e "João Gilberto" (1961), marcos da Bossa Nova, continuam oficialmente fora do mercado fonográfico e sem a certeza de que sairão do limbo com o atestado de qualidade do músico.

Em 1992, a gravadora britânica EMI, a detentora do catálogo da Odeon, reuniu os três bolachões e o EP "Orfeu da Conceição" num único CD, "O Mito", à revelia de João Gilberto, que se indignou com o fim da "sequência harmônica" das faixas. No centro da briga, os defeitos da remasterização; na mudança para o formato digital, as gravações originais teriam sido deformadas.

O músico abriu um processo contra a EMI, em 1997, e até o início de 2011 não entrou em acordo com a multinacional. Defendido pelo advogado Marcos Meira, João Gilberto busca a "abstenção definitiva" da EMI e da Gramophone de produzir e comercializar sua obra no Brasil e no exterior, a retirada de "O Mito" do mercado, a indenização por danos morais e o pagamento de royalties.

"Sensibilidade extremada"
Na 28º Vara Cível do Rio de Janeiro, a EMI foi condenada a pagar os royalties (de 18%) pela comercialização dos discos e uma indenização pelo uso da música "Coisa mais linda" num comercial da Rede Boticário. Mas a juíza Maria Helena Pinto Machado Martins não atendeu ao pedido de danos morais e rejeitou o fim da comercialização.

"Em que pese o teor da prova acima e, em especial, da prova técnica, entende este Juízo que situação apontada nos autos escapa a esfera do homem comum, tratando-se de sensibilidade extremada e, por isto, não restariam configurados de forma patente os danos de cunho moral", arguiu a juíza.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de primeira instância e a defesa de João Gilberto entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para reformar o acórdão. Ainda não houve o julgamento. A justiça fluminense reconheceu que "foram promovidas alterações com relação à obra originária do artista".

Músico não reconhece másteres
Houve alguns esboços de diálogo com a EMI no cinquentenário da Bossa Nova, em 2008. No ano passado, a gravadora trouxe um técnico dos Estados Unidos para acompanhar o músico na audição dos másteres (as matrizes dos discos). Segundo apurou Terra Magazine, João Gilberto apontou falhas e pediu para ouvi-los em casa. Outra vez, não identificou as gravações originais.

"Numa primeira conversa que nós tivemos com a Cláudia Faissol, que o está empresariando, ela teria externado o desejo, inclusive, de transferir-se a titularidade dos produtos pra ele, pra que ele então, como titular, fizesse o uso que quisesse", conta a advogada e diretora brasileira de Business Affairs da EMI, Ana Tranjan (leia aqui). A produtora Cláudia Faissol, mãe de uma das filhas de João Gilberto, confirma a reunião, mas diz que não teve um retorno sobre a proposta.

Ana Tranjan garante que as matrizes se encontram no Brasil e nada foi alterado. "Como é que os másteres, que são objetos de uma demanda, podem sofrer alteração? Não podem sofrer alteração. Esse é o ponto", contesta a advogada.

MinC acionado
Em fevereiro, Cláudia Faissol voltou a pedir uma audiência à nova ministra da Cultura, Ana de Holanda, para que haja uma posição do governo sobre a querela com a EMI. No final de 2010, o ex-ministro Juca Ferreira havia iniciado as conversas sobre o acervo do músico baiano, mas, no período de transição, o assunto murchou. De acordo com a assessoria do ministério, "ainda não há data marcada, pois a ministra está com muitos compromissos".

Para comemorar os 80 anos do artista, em 10 de junho, a gravadora não pretende retomar as negociações? "Existe uma tendência, especialmente da parte dele, de aguardar a decisão final da Justiça, em razão da proximidade da conclusão judicial", responde Ana Tranjan. As duas partes esperam o julgamento do STJ para 2011. Na internet, são vendidas cópias dos discos consideradas ilegais.

João Gilberto não abandonou o desejo de executar um novo trabalho de remasterização, com um técnico de sua confiança. O músico reside num apartamento do Leblon e não concede entrevistas à imprensa. Nem autoriza terceiros a falar em seu nome. A briga com a gravadora teria provocado o isolamento mais radical do mestre da Bossa Nova. O silêncio, dizem os amigos, é seu permanente grito.

Veja também:
» EMI diz que "os discos másteres não sofreram alteração"
» Imagens raras de João Gilberto correm risco de deterioração
» Ana de Hollanda: "Não fui procurada" para falar de João Gilberto
» Siga Bob Fernandes no twitter

 

Terra Magazine América Latina, Veja a edição em espanhol