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Segunda, 18 de abril de 2011, 14h10 Atualizada às 20h13

Gravadora inglesa é acusada de vender discos ilegais de João Gilberto

Reprodução
Site da gravadora britânica Cherry Red Records anuncia disco O Amor, o Sorriso e a Flor, de João Gilberto. O artista brasileiro não autorizou as ...
Site da gravadora britânica Cherry Red Records anuncia disco "O Amor, o Sorriso e a Flor", de João Gilberto. O artista brasileiro não autorizou as reproduções e nada recebe dos ingleses.

Claudio Leal

Bem longe do banquinho, do violão e do bolso de João Gilberto, seus discos suspensos pela ação judicial contra a EMI Music não deixaram de alimentar contas bancárias. Sem autorização oficial, a gravadora inglesa Cherry Red Records passou a reproduzir dois dos álbuns seminais da Bossa Nova, "Chega de Saudade" (1959) e "O Amor, o Sorriso e a Flor" (1960).

Disponíveis no site da gravadora e na loja virtual Amazon, os discos mimetizam o projeto gráfico original e preenchem uma parte da lacuna fonográfica do maior artista popular brasileiro. Apesar do intuito de homenageá-lo, João Gilberto não ganha nada com as reproduções - nem mesmo uma cópia.

O caso repete um dos dramas de nascença da Bossa Nova: a dificuldade de seus compositores receberem quantias condizentes com a grandeza de suas canções. A britânica Cherry Red argumenta que está amparada pelos fundamentos jurídicos europeus. "As leis de direitos autorais na Europa permitem que o repertório caia no domínio público depois de 50 anos", sustenta o gerente de negócios da gravadora, Paul Robinson, em resposta por e-mail a Terra Magazine.

"Esta é uma lei que a Cherry Red Records gostaria de ver o prazo alargado, assim como gostariam todos os selos de gravadoras na Europa. Qualquer título lançado pela Cherry Red, e que é de domínio público, tem seus "mechanical" royalties pagos para a 'UK collection agency' (MCPS)", informa o executivo, mencionando o órgão similar ao brasileiro Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Ele se refere, especificamente, à regulação dos direitos autorais dos fonogramas no Reino Unido

A defesa de João Gilberto não acolhe a justificativa inteira. "Não veria como discutir com os ingleses a reprodução fiel da obra de João Gilberto, livre das adulterações introduzidas pela EMI", pondera o advogado João Morais. "Mas podemos, sim, manifestar o nosso inconformismo com a perpetuação do dano decorrente da contrafação, da reprodução com vícios da obra do artista, produzida à inteira revelia do cantor, o que a meu ver contamina as vendas que estão sendo realizadas dessa forma".

Em 2010, Morais ajudou a redigir o "Memorial João Gilberto", entregue pela produtora Claudia Faissol ao então ministro da Cultura, Juca Ferreira. Assinado pelo músico, o documento defende um pronunciamento do Estado brasileiro sobre a refrega entre o compositor e sua ex-gravadora.

Contatada ao longo de duas semanas, a EMI - detentora do antigo catálogo da Odeon - ignorou as perguntas sobre as reproduções consideradas ilegais. A advogada e diretora de Business Affairs da gravadora no Brasil, Ana Tranjan, não atendeu aos telefonemas, nem retornou ao pedido de entrevista feito por e-mail e através de sua assessoria. A empresa não tomou nenhuma medida judicial.

Bossas da Cherry

Fundada em 1978 por Iain McNay e Richard Jones, a gravadora Cherry Red é especializada em punk rock e bandas alternativas inglesas. Baixando os decibéis, decidiu investir, a partir de 2005, em álbuns históricos de jazz, Bossa Nova, música indiana e clássicos modernos, reunidos no selo "él", criado pelo produtor Mike Alway.

A gravadora comercializa os discos de 17 músicos brasileiros. Disponível na internet, o catálogo inclui Tom Jobim, Os Cariocas, Vinicius de Moraes e Nara Leão. No selo "Rev-Ola", outros três: Astrud Gilberto, Edu Lobo e Rita Lee.

A gravadora reafirma a legalidade desses lançamentos e garante possuir a autorização dos artistas cujas músicas não caíram em domínio público. "A Cherry Red Records teve a licença das gravadoras que detêm os direitos autorais, o que inclui Nara Leão, Astrud Gilberto, Baden Powell, Edu Lobo, Mario Telles, Quarteto em Cy e Sylvia Telles. Todos os artistas e seus 'mechanical' royalties são pagos pontualmente em períodos de contabilidade adequados", diz Paul Robinson. Não se enquadram nessa categoria: Tom Jobim, Os Cariocas, Vinicius de Moraes e João Gilberto.

Em 18 de janeiro de 2010, a Cherry Red lançou "Chega de Saudade", acompanhado de um release em que o bossa-novista é apresentado como um "revolucionário", embutindo apenas uma mancada geográfica: a Bahia, terra natal do autor, é localizada no "norte do Brasil". Em janeiro deste ano, seria a vez de "O Amor, o Sorriso e a Flor" sair do limbo; a julgar por essa sequência cronológica, qualquer vidente intui qual será o próximo alvo - o LP "João Gilberto".

Baião de dois

Além de não sensibilizar os artistas brasileiros, silenciosos e esquivos a manifestações sobre a batalha do mestre da Bossa Nova (à exceção de Caetano Veloso), o confronto com a EMI eleva a complexidade do controle dos direitos autorais do músico. Ressalte-se que ele não se queixa de sua relação com a Universal Music, da qual recebe os royalties sem questionamentos.

Agora, uma pequena cronologia da cizânia EMI/João Gilberto. Em 1963, o compositor informou à gravadora que não pretendia renovar o contrato, o que não impediria a continuidade das reedições, com o inevitável pagamento dos direitos autorais. Em 1988, veio a rescisão do acordo. E não é só isso o baião. Quatro anos depois, a briga definitiva.

A gravadora britânica reuniu os três discos e o EP "Orfeu da Conceição" no CD "O Mito" (1992), desconsiderando a "sequência harmônica" das faixas", como estrilou João Gilberto, ainda mais irritado com as deformações na transferência dos registros da Odeon para o formato digital. Depois do fracasso de um acordo, o músico baiano ingressou com uma ação juducial contra a EMI em 1997.

Filho do maestro Tom Jobim, o músico e arranjador Paulo Jobim foi designado pela 28ª Vara Cível do Rio de Janeiro, em 1999, para fazer um laudo técnico sobre a remasterização. Ele concluiu que a EMI mutilou os fonogramas "no sentido de deformar a voz do artista, depreciar e amesquinhar a obra e, no caso do 'medley' com as músicas do 'Orfeu', no sentido de cortar literalmente parte das faixas".

Convocado a emitir um laudo técnico, a pedido da defesa de João Gilberto, Caetano Veloso acusou a gravadora de "modificar o timbre da voz do cantor e desequilibrar as relações entre os instrumentos da orquestra em todas as gravações". Aos solavancos, o processo se encontra no Superior Tribunal de Justiça (STJ), à espera do julgamento do ministro Sidnei Beneti. Não há prazo definido para a decisão.

"O prejuízo é imenso porque as pessoas deixam de conhecer a parte inicial (da discografia). No fundo, a culpa não é dele. Claro, ele acionou (a Justiça) porque a obra dele foi ferida. É um grande prejuízo para mais de uma geração", lamenta o musicólogo Zuza Homem de Mello.

Discos sem fronteiras

Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor Carlos Affonso Pereira de Souza, especializado em direitos autorais, afirma que a lei britânica pode ter brechas favoráveis a João Gilberto.

"O disco envolve outros direitos autorais, como a arte da capa. E a própria obra em si não caiu em domínio público. O fonograma poderia ser utilizado, mas os direitos patrimonias do disco continuam sob titularidade da gravadora", analisa o professor. "Tenho dúvida se poderiam remontar o disco com a mesma capa. Aí, realmente, a questão é polêmica. Sobre o prazo (de 50 anos), não há o que se discutir".

Ausentes das lojas brasileiras, "Chega de Saudade" e "O Amor, o Sorriso e a Flor" estão acessíveis na Amazon, ao custo de US$17.13 e US$14,84, respectivamente. A internet facilita a superação das barreiras geográficas e jurídicas, mas não inviabiliza as restrições. "Cada vez mais, dizer que a internet é uma terra sem fronteiras é menos verdade, porque os sites de conteúdo têm conseguido aplicar as leis internacionais através do controle do IP (Internet Protocol, o endereço do computador), sabendo de onde vem o usuário que deseja adquirir determinado produto", observa Carlos Affonso.

O debate inclui uma outra questão: a Cherry Red poderia editar os discos sem a aprovação artística de João Gilberto, espalhando as falhas da remixagem da EMI? Até mesmo o processo de digitalização da gravadora independente é desconhecido pelo brasileiro.

"A propriedade material se consolida com o tempo. A imaterial com ele se extingue, caindo em domínio publico, acessível a todos a utilização de qualquer produção artística, inclusive de intérpretes... Mas os efeitos morais permanecem, tanto que, conforme a lição de Carvalho Santos (que invocamos em nossa carta ao ministro da Cultura) a inalterabilidade permanece vedada, mesmo tendo a obra musical caído em domínio publico", defende o advogado João Morais.

Tentativas de acordo

No cinquentenário da Bossa Nova, a produtora Claudia Faissol, mãe de uma das filhas de João Gilberto, esteve em Londres para reunir-se com a executiva da EMI internacional, Sylvia Coleman. Em 13 de fevereiro de 2008, Sylvia afirmou, num e-mail em inglês enviado a Claudia, que os gerentes brasileiros (Marcelo Castello Branco, hoje fora da gravadora, e Ana Tranjan) estavam "absolutamente empenhados em resolver os problemas e restabelecer uma relação bem-sucedida, produtiva e feliz".

As divergências não acabaram com o juramento de felicidade. Sylvia Coleman determinou uma reunião da diretoria da EMI Brasil com o advogado de João Gilberto, Marcos Meira. Queriam resolver, enfim, a contenda judicial. Do lado do músico, exigia-se um novo contrato para o lançamento dos três CDs originais ("Chega de Saudade", "O Amor, o Sorriso e a Flor" e "João Gilberto"), com taxas de royalties a serem discutidas "a um nível adequado"; uma compensação pelo lançamento das compilações não-autorizadas; e a retirada dessas coletâneas não-oficiais do mercado.

Nesse esboço de pacificação, o músico acompanharia o novo trabalho de remixagem. Terra Magazine apurou que a EMI ofereceu um valor inferior ao cachê recebido por João Gilberto para fazer a turnê patrocinada pelo banco Itaú em 2008 (na época, a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, revelou que o contrato dos quatro shows se aproximava de R$ 2 milhões). Os representantes de João Gilberto acharam o valor baixo e rejeitaram a oferta da gravadora. A briga prosseguiu.

Em 10 de junho, João Gilberto completará 80 anos sem poder oferecer ao público os primórdios de uma arte. Ele parece cumprir a sentença amorosa do amigo Vinicius de Moraes, numa crônica de janeiro de 1965: "Bossa Nova é o canto puro e solitário de João Gilberto eternamente trancado em seu apartamento, buscando uma harmonia cada vez mais extremada e simples nas cordas de seu violão e uma emissão cada vez mais perfeita para os sons e palavras de sua canção." Lá fora, os canários e as gravadoras desafinam.

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