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Terça, 19 de abril de 2011, 15h49 Atualizada às 11h36

SP: Movimento acusa prefeitura de "desperdício de dinheiro"

Google Maps/Reprodução
Região do prédio da APAE, na área do Itaim que a prefeitura propõe vender
Região do prédio da APAE, na área do Itaim que a prefeitura propõe vender

Ana Cláudia Barros

O Movimento Popular em Defesa do Quarteirão da Saúde, Educação e Cultura do Itaim Bibi, criado para tentar impedir a venda de uma área municipal de cerca de 20 mil m² no bairro, pretende apresentar, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, novo pedido de investigação contra a prefeitura da capital paulista. Desta vez, a suspeita é de improbidade, conforme adianta ao Terra Magazine o presidente do Grupo Memórias do Itaim Bibi e coordenador geral do movimento, Helcias Bernardo de Pádua.

Ele argumenta que unidades vinculadas à administração municipal, instaladas no quarteirão que a prefeitura planeja vender para a iniciativa privada, teriam passado por reforma recente, como é o caso do Centro de Atenção Psicossocial 24 horas (CAPS) e o Teatro Décio de Almeida Prado.

- Queremos uma investigação, porque isso é desperdício de dinheiro público. Formamos uma comissão jurídica, que está analisando o caso. Investem dinheiro para vender? Além disso, há o transtorno ambiental e urbanístico. É um quarteirão cercado por outros prédios. As ruas são estreitas. Não tem como colocar mais pessoas, mais carros. Mesmo porque, lateralmente ao quarteirão, estão sendo construídos três ou quatro edifícios - argumenta e levanta outra suspeita:

-Queremos saber ainda como três lotes desse quarteirão passaram, em 1972, do município para particulares. Isso é nebuloso. Não existe nenhuma apresentação na Câmara Municipal, como determina a lei.

A venda do quarteirão já é investigada pelas promotorias de Justiça do Meio Ambiente e de Justiça do Patrimônio Público e Social. No último dia 5, o Ministério Público decidiu manter o inquérito civil que corre na Promotoria do Meio Ambiente, negando recurso, impetrado pela Prefeitura em março de 2011 com o objetivo de impedir o prosseguimento das apurações.

Por unanimidade, Conselho Superior do Ministério Público entendeu que "a mera intenção já indica uma vontade do agente público e, por isso, na hipótese dessa intenção, uma vez concretizada, mostrar-se apta a causar lesão potencial a interesses metaindividuais, legitima a intervenção do Ministério Público para prevenir ou precaver a ocorrência de possíveis danos a interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos".

- Consideramos uma grande vitória. Para nós, validou nosso movimento. Agora, podemos tomar outras providências, como pedir tombamento da área.- afirma Pádua.

200 creches

O principal argumento para justificar a venda do quarteirão no Itaim Bibi é que a verba arrecadada com a a transação viabilizaria a construção de duzentas creches na periferia da cidade. Tomando como referência o valor do metro quadrado de um lote na Rua Horácio Lafer, uma das vias do quarteirão, Pádua estima que o valor da área, cobiçada pela especulação imobiliária, estaria em torno de R$ 320 milhões.

- O metro quadrado dos lotes da Horácio Lafer custa R$ 18 mil. São cerca 20 mil metros quadrados ao todo. Esse quarteirão contém 8 equipamentos públicos (nome técnico para designar as entidades). Só neste aspecto seria uma absurdo dispor esse quarteirão para empreiteiras. Além disso, ele apresenta a maior densidade vegetal no bairro. Em 2008, o Grupo de Memórias do Itaim Bibi fez um trabalho que a gente chama de "O verde do Itaim Bibi", em parceria com o instituto de Botânica da USP. Há 40 espécies vegetais entre nativas e exóticas.

No quarteirão, que ocupa uma área entre as ruas Cojuba, Lopes Neto, Salvador Cardoso e Av. Horácio Lafer, estão instalados a Biblioteca Anne Frank; a EMEI Escola Infantil Tide Setúbal; a creche Santa Teresa de Jesus; a Unidade Básica de Saúde José de Barros Magaldi; a Escola Estadual de tempo integral Prof. Ceciliano José Ennes; a APAE - Escola Zequinha; o Centro de Atenção Psicossocial 24 horas e o Teatro Décio de Almeida Prado.

- O prefeito (Gilberto Kassab) ficou quase oito anos para construir as creches e não construiu. Agora, no final do mandato, ele resolveu vender o quarteirão para construir as creches na periferia? Em um ano é impossível fazer isso - provoca, avisando que o movimento pretende visitar os gabinetes dos vereadores.

O Movimento Popular em Defesa do Quarteirão é formado pela Associação Grupo Memórias do Itaim Bibi, Associação Preserva São Paulo, Sociedade Amigos do Itaim Bibi, Movimento Defenda São Paulo.

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