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Amália Safatle
De São Paulo

Somente a criação de economia florestal salva. Um sistema que remunere aqueles que mantêm o bom funcionamento dos serviços ambientais - ciclo da água, do carbono e da biodiversidade - é o estímulo que falta para a conservação, o aumento da renda da população local e o combate à violência.

Enquanto a ideia de desenvolvimento estiver atrelada à derrubada da mata para venda de madeira ilegal e produção agropecuária de larga escala, não tem política de comando e controle que segure. Ainda mais em um país de grande extensão, sem orçamento suficiente, sem fiscalização efetiva, sem regularização fundiária, sem oportunidades de trabalho mais dignas, sem a presença de instituições fortes. É a receita para o que está aí - desmatamento, pobreza, assassinatos.

O jornal O Globo noticiou que o governo estuda criar uma espécie de Bolsa Verde, ajuda mensal em dinheiro às famílias pobres que vivem em unidades de conservação e assentamentos sustentáveis. Em troca do benefício, os moradores teriam que se comprometer a não devastar a floresta. A medida poderá fazer parte do Plano Brasil sem Miséria, a ser lançado nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, o valor cujo valor pode chegar a R$ 100 por mês, com objetivo diminuir o poder de pressão de madeireiros e atravessadores que se valem da miséria dos moradores para convencê-los a derrubar e vender árvores, conta o jornal.

Há um arsenal de mecanismos dos quais governo poderia lançar mão em termos de pagamentos por serviços ambientais e também de incentivos para o desenvolvimento de economia de produtos florestais com alto valor agregado, como madeira certificada. Tudo isso isso deveria estar previsto em um moderno Código Florestal.

Algumas contribuições nessa discussão estão vindo dos estudos sobre Redd, sigla em inglês para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação. O estudo: REDD no Brasil - Um enfoque amazônico: fundamentos, critérios e estruturas institucionais para um regime nacional, está disponível para download no site do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

O trabalho propõe uma estrutura para o debate sobre as melhores alternativas para a Amazônia se beneficiar do mecanismo em discussão na Convenção do Clima da ONU e que deverá ser implementado nos países que detêm florestas nativas. De acordo com os autores, o Brasil pode contribuir para a mitigação da mudança climática global se reduzir suas emissões de gases de efeito estufa vindas do desmatamento e, ao mesmo tempo, progredir no estabelecimento de uma economia de baixa emissão de carbono.

Segundo Paulo Moutinho, o Redd poderá trazer divisas importantes para o Brasil. Ele diz que a experiência como a do Fundo Amazônia, somada à aprovação pelo Congresso Nacional da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que estabeleceu metas nacionais de redução de emissões, incluindo as relacionadas ao desmatamento na Amazônia no Cerrado, demonstram o quanto o País está apto para absorver uma nova lógica econômica intermediada pelo mecanismo.

Indicadores de sustentabilidade

Aproveitando o tema da economia florestal, o desenvolvimento de uma economia verde pede a evolução de indicadores de sustentabilidade. Bernardo Eckhardt, analista ambiental do Ibama, acaba de preparar uma linha do tempo que conta a história dessa evolução desde a criação do PIB nos idos da Segunda Guerra Mundial até o que está por vir nas discussões da Conferência Rio + 20.

Eckhardt sistematizou a linha do tempo tomando como base informações do professor José Eli da Veiga, da FEA-USP. Acesse em http://meioambientecriativo.blogspot.com.

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