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Quinta, 16 de junho de 2011, 17h37 Atualizada às 08h26

Hage: Mudança em MP pode reduzir preços de obras da Copa

Marcello Casal JR/Agência Brasil
Jorge Hage, ministro-chefe da CGU: O que se espera é que os preços caiam
Jorge Hage, ministro-chefe da CGU: "O que se espera é que os preços caiam"

Claudio Leal e Eliano Jorge

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirma que a mudança no texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), pode provocar uma queda dos preços das obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada Rio-2016. O texto básico foi aprovado na Câmara dos Deputados.

"Trata-se da ideia de que é melhor, para o interesse público, que os licitantes não saibam quanto o governo estaria disposto a pagar por aquela obra", diz Hage, em resposta a Terra Magazine.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, com a mudança da MP 527, o governo federal deseja manter em sigilo os orçamentos elaborados pelos órgãos da União, dos Estados e dos municípios. No sentido inverso das críticas à proposta, Jorge Hage analisa que as concorrências, sob esse novo marco, podem favorecer os cofres públicos.

- Não se trata de limitar o acesso a informações do orçamento por razões de sigilo ou algo no sentido do que está sendo debatido no Projeto de Lei de Acesso à Informação (no Senado). Aqui é outra questão: trata-se da ideia de que é melhor, para o interesse público, que os licitantes não saibam quanto o governo estaria disposto a pagar por aquela obra. Assim, o que se espera é que os preços caiam. Se a prática vai confirmar, ou não, essa expectativa dos que propuseram essa inovação, aí é outra questão - avalia o ministro.

A MP, que "flexibiliza" a Lei de Licitações, recebeu críticas por ameaçar a transparência dos gastos com os eventos esportivos. De acordo com o texto, esses dados serão disponibilizados "estritamente a órgãos de controle". Pela legislação vigente, o Estado precisa divulgar um orçamento prévio no edital.

A CGU lançou portais específicos para acompanhar os investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Eles podem ser acessados a partir do Portal da Transparência (http://www.portaldatransparencia.gov.br/).

 

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