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Quarta, 22 de junho de 2011, 08h15

Documento com assinatura de Dom Pedro II é encontrado em SP

Prestes a ir a leilão, um documento histórico de 1866 foi recuperado entregue ao Arquivo Nacional. O material, resgatado e levado ao acervo público pelo Ministério Público Federal em São Paulo, traz a assinatura do então imperador Dom Pedro II.

Trata-se de um despacho do imperador em 27 de junho de 1866, com assinatura também do ministro da guerra, barão de Uruguaiana (Angelo Moniz da Silva Ferraz). O papel pertencia ao Conselho Supremo Militar do Governo Imperial, que tinha funções administrativas e judiciais e foi extinto em 1893, sendo sucedido pelo Superior Tribunal Militar.

Por ser de interesse público, o papel jamais poderia ter sido comercializado. Segundo o MPF, a pessoa que o detinha alegou que comprou o documento há sete anos na tradicional feira de antiguidades promovida no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand).

Não se sabe como esse material se perdeu. O conteúdo dos arquivos desse antigo conselho militar foi dispersado. Por isso, não está claro se o documento que está sendo entregue ao Arquivo Nacional foi furtado, se houve ordem para sua destruição e alguém o resgatou ou se foi doado.

A superintendente do Iphan em São Paulo, Anna Beatriz Ayrosa Galvão informou ao MPF que o órgão está retomando o cadastramento e estruturando o plano de fiscalização dos comerciantes de arte. Ela se comprometeu a informar, num prazo de 15 dias, a relação de comerciantes cadastrados para negociar arte na Feira do Masp.

 
Ministério Público Federal em São Paulo/Divulgação
Despacho do imperador em 27 de junho de 1866 é assinado também pelo ministro da guerra na época, o barão de Uruguaiana

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