Terra Magazine

 

Quarta, 29 de junho de 2011, 18h54 Atualizada às 19h53

Debate sobre Bolsonaro foi superficial, lamenta relator

Dayanne Sousa

Relator do processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Sergio Brito (PSC-BA) avalia que o arquivamento nesta quarta-feira (30) foi superficial. "Perdemos a oportunidade de discutir mais amplamente a questão da homofobia. Foi superficial e poderia ter sido mais aprofundada", conclui.

O Conselho rejeitou, por 10 votos a 7, o relatório que defendia a abertura de processo disciplinar contra Bolsonaro (PP-RJ). O parlamentar era acusado de disseminar o preconceito e estimular a violência com declarações contra negros e homossexuais.

As representações foram apresentadas pelo Psol e se referem a dois episódios: a aparição de Bolsonaro no programa CQC, em março e a discussão entre Bolsonaro e a senadora Marinor Brito (Psol-PA), durante debate sobre o projeto de criminalização da homofobia em maio.

O arquivamento, nesta quarta, põe um fim ao caso Bolsonaro no Conselho, mas ele ainda responde a representações na Corregedoria da Câmara.

Para Sergio Brito, o novo Código de Ética, que entrou em vigor em maio, acabou dificultando a instauração do processo:
- Foi uma primeira experiência com o novo Código e, por ela, creio que ficou mais difícil.

As mudanças no Código permitem a aplicação de penas intermediárias que não a cassação, como a suspensão do mandato por até seis meses. Na época da aprovação, as novidades foram aclamadas como uma forma de aumentar o rigor na Câmara, uma vez que a aplicação dessas novas penas diminuiria o número de casos em que os acusados são inocentados. Para Brito, porém, a dificuldade passou a ser a abertura do processo.

- Antes o processo era aberto com mais facilidade, agora é preciso apresentar o relatório e os deputados votam pela admissibilidade. Nesse caso votaram contra.

Em entrevista a Terra Magazine antes da decisão, Bolsonaro satirizou o Conselho de Ética dizendo que seria inocentado porque a maioria dos deputados é heterossexual. "E foi o que se deu", conclui Brito.

 

Terra Magazine América Latina, Veja a edição em espanhol