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Terça, 12 de julho de 2011, 09h56 Atualizada às 11h26

SP: Temas imobiliários e de interesse do prefeito dominam Câmara

Renatto de Sousa/Câmara Municipal de SP/Divulgação
4jul2011 - Manifestantes durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo que aprovou, numa mesma noite, a venda de quarteirão no Itaim e ...
4jul2011 - Manifestantes durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo que aprovou, numa mesma noite, a venda de quarteirão no Itaim e megadesapropriação na Água Espraiada

Dayanne Sousa

Neste primeiro semestre de 2011, questões de interesse do mercado imobiliário, como a venda de terrenos públicos e a desapropriação de áreas para realização de obras viárias, ocuparam a Câmara Municipal de São Paulo. Dos 45 projetos de lei aprovados nestes primeiros seis meses deste ano, 11 (quase um quarto) têm relação com o tema.

Levantamento feito por Terra Magazine aponta que a maior parte dos projetos aprovados na Casa são de interesse do Executivo ou propostos pelo prefeito. Representam 68%. Os projetos ligados a terrenos e obras estão nesta contabilidade, e foram enviados aos vereadores por Gilberto Kassab. Outro projeto considerado de interesse do Executivo foi o que garantiu o aumento do salário do prefeito e secretários municipais, proposto pela Mesa Diretora.

O levantamento considerou os 45 Projetos de Lei aprovados este ano em definitivo (ou seja, com duas votações) na Câmara Municipal. Destes, apenas quatro (8%) são propostos por vereadores e podem ser considerados relevantes. Os outros 92%, se não vieram do prefeito, são burocracias de instituições municipais - como contratações e mudanças de cargos - ou são ainda do tipo irrelevante: nomeação de ruas e criação de datas comemorativas. Os critérios para considerar um projeto irrelevante são da organização Transparência Brasil.

Venda de terrenos e obras

A Câmara aprovou oito projetos que autorizam a prefeitura a vender terrenos públicos em bairros como a Freguesia do Ó, Barra Funda, Mooca, Vila Guilherme, Santo Amaro, Itaim. Neste último, um quarteirão inteiro será vendido.

Além disso, foram aprovados dois projetos referentes a grandes obras viárias. Um deles inclui mudanças na Operação Água Espraiada; será aberta licitação para a construção de um túnel de quase 3km e um parque linear. A outra diz respeito ao alargamento da Avenida Guido Caloi, na região do M'Boi Mirim. Os incentivos fiscais de R$ 420 milhões para o estádio do Corinthians também caem nesta categoria.

Dificuldades dos projetos sociais

Para o pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole, Patrick Silva, que analisa os projetos aprovados pelos vereadores desde 2001, é comum que o Executivo domine a pauta da Câmara. "O Executivo tem prerrogativas para estabelecer urgência num determinado tema e acelerar a votação", destaca. "Isso não é necessariamente ruim, mas é fato que alguns projetos de interesse da população propostos por vereadores demoram muito mais para serem votados e têm muito mais dificuldade para entrarem na pauta", conclui.

Entre os únicos quatro projetos propostos por vereadores que tiveram sucesso, está o que proíbe as sacolinhas plásticas em supermercados, já sancionado pelo prefeito. Além dele, aparecem programas voltados a portadores de autismo, contra a desnutrição e outro com regras para o atendimento público de qualidade.

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