Retomando nossa conversa

Marina Silva
De Brasília (DF)

É com alegria que reestreio minha participação em Terra Magazine, após quase um ano e meio de ausência. Agradeço pela oportunidade de dar continuidade ao trabalho iniciado em junho de 2008 e assim poder contribuir com este espaço tão plural.

Este recomeço não poderia ser mais oportuno. Temos pela frente o desafio de aprofundar o debate de temas importantes para a sociedade, que cada vez mais demanda abordagens que deem conta da diversidade de visões existentes em seu seio e da imensa gama de assuntos que afetam seus interesses.

Um exemplo disso é a discussão em torno do Código Florestal. Apesar de todos os argumentos em contrário - de dados científicos e econômicos a pesquisas de opinião - a Câmara dos Deputados aprovou em maio um projeto de lei que induz ao desmatamento e anistia os desmatadores, não estimula a recuperação das áreas já degradadas e pode levar ao fim das Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL), entre outros graves prejuízos para o país.

Área de desmatamento na Amazônia (foto: Bandnews)

Em julho, Pesquisa Datafolha revelou que a maioria da população é contra as principais mudanças sugeridas pela Câmara na legislação e apoiaria o veto da presidente Dilma Rousseff caso elas fossem definitivamente aprovadas pelo Congresso. Uma pesquisa reveladora da adesão à defesa das florestas, como escreveu Márcio Santilli.

A opinião dos cidadãos foi o inverso do resultado na Câmara: enquanto 80% dos deputados votaram a favor da anistia, 79% dos entrevistados se mostraram contrários a ela. Isso evidencia o quanto a política está hoje descolada da sociedade.

Mesmo antes de ser aprovada na Câmara, a proposta desencadeou um aumento no desmatamento, em meio ao preocupante recrudescimento da violência no campo. Dados divulgados na última quarta-feira (3) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que o desmatamento na Amazônia neste ano deverá superar o do ano passado, revertendo a tendência de queda iniciada em 2005.

Esperamos que o Senado possa exercer a sua função revisora, e o governo e sua base de apoio possam reposicionar a discussão, recolocando o foco no estabelecimento de uma política florestal para o país que contemple a necessária e efetiva proteção das florestas. Que ajude a criar os incentivos para desenvolver o potencial socioeconômico das nossas matas, com políticas de estímulo ao cumprimento da legislação, viabilizando a sustentabilidade socioambiental da agricultura brasileira e preservando nossa biodiversidade e os serviços ambientais por ela prestados.

Desde junho estão sendo promovidas audiências públicas nas comissões permanentes do Senado, em que vários parlamentares já demonstraram disposição de estudar com profundidade temas que foram tratados de forma apressada e superficial na Câmara, onde o texto do novo Código Florestal obedeceu muito mais a pressões de alguns segmentos atrasados do setor rural e de outros setores da economia do que à racionalidade e ao interesse estratégico do Brasil.

Um grupo significativo de senadores de diferentes partidos - PT, PV, PSOL, PMDB, PSDB e PDT - já demonstrou que pretende tratar o novo Código Florestal com seriedade e compromisso com a preservação ambiental, com o olhar voltado para a economia do século 21. Há uma expectativa de que o Senado promova um processo de interlocução qualificada com todos os setores da sociedade. Iniciado o período legislativo, é hora de dar continuidade à mobilização. É preciso demonstrar aos senadores que existe ampla sustentação política para que eles resistam às pressões.

Contudo, há o risco de que se repita a tragédia verificada na Câmara dos Deputados. Mas, se isso acontecer, só restará ao povo brasileiro pressionar pela efetivação do compromisso assumido pela presidente Dilma durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2010, de vetar qualquer dispositivo que implique anistia a desmatadores ilegais e o aumento do desmatamento nos biomas.

O Brasil tem milhões de hectares de área agricultável, em condições de aumentar em muito sua produção agrícola sem destruir o que nos resta de sua cobertura vegetal, de suas reservas permanentes, em qualquer um dos biomas do país. Podemos fazer da economia verde e das riquezas de nossas florestas e rios o capital do presente e do futuro, uma garantia de prosperidade para todo o povo brasileiro.

Tempo de agir

No dia 7 de junho, foi lançado em Brasília o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável com a participação de 97 organizações da sociedade civil: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Via Campesina, Ethos, além de todas as ongs ambientalistas reunidas na coalisão SOS Florestas e o Fórum de Ex-ministros do Meio Ambiente. Entidades que resolveram reunir suas forças para convencer os senadores a aprovarem um projeto a altura do nosso tempo.

Na ocasião, o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, em entrevistas à imprensa, criticou a anistia aos desmatadores e pediu apoio da sociedade aos parlamentares para que modifiquem o texto: "Deveríamos, como sociedade brasileira pensar, ajudar o Congresso, ajudar os senadores a buscar um Código Florestal que nos permita realmente uma relação melhor com a natureza."

Amanhã, dia 5 de agosto, em São Paulo, o Comitê irá lançar seu primeiro "braço estadual" no Teatro Tuca, na zona oeste da capital paulista, que já foi palco de muitos momentos importantes da história do país. Junto com o Comitê SP, será lançado o site do movimento e uma ampla campanha voltada à mobilização das pessoas, que poderão participar nas suas casas, no trabalho, nas redes de relacionamento. Será feito ainda o lançamento do abaixo-assinado para recolher milhões de assinaturas em favor da preservação das florestas brasileiras.