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Francisco Viana
De São Paulo

(foto: Getty Images)

O senador Cristovam Buarque, do PDT, está pleiteando incluir na Constituição brasileira o direito à felicidade. A ONU fez recomendação nesse sentido. Como a Proposta de Emenda Constitucional vem tramitando há cerca de um ano, cabe a pergunta: o que é a felicidade? Aparentemente, a questão é metafísica. Isto porque, na aparência, felicidade é um conceito volátil e estaria ligado à questão individual. Não haveria como defini-la, sendo mais um estado de espírito do que uma realidade efetiva.

Na prática, a felicidade é uma questão metafísica, mas uma metafísica prática e não está ligada ao indivíduo, mas à coletividade. Estaria o brasileiro preparado coletivamente para ser feliz? Em princípio, não. O cotidiano brasileiro é áspero. Quebramos recorde sobre recorde em infelicidade. Podemos vislumbrar tal realidade na sucessão de crises - da corrupção ao trânsito, dos elevados índices de exclusão social ao endividamento, e, assim sucessivamente - e na própria incapacidade nossa de discutir o tema.

Se olharmos o Brasil em seu conjunto, falta tudo: qualidade de serviços, habitação, renda, enfim, é uma sociedade ainda por se construir. Basta avaliar o tempo que se perde nos transportes coletivos e o tempo livre de que a sociedade dispõe. É escasso. Adensamos uma cultura de crise e conflito, em lugar de uma cultura de solução e convergência. O cotidiano brasileiro é trágico.

Para nós, a felicidade sempre estive associada, por exemplo, às festas, ao futebol e a um etéreo sentimento de amizade ou hospitalidade. Criou-se toda uma mitologia nesse sentido, mas, na realidade, nunca pensamentos em tornar nossas relações econômicas saudáveis. Fomos a primeira sociedade multirracial do planeta, mas os conflitos de raças e cor sempre foram agudos, como são os conflitos de classe. Enquanto no século XIX, o humanismo, sobretudo o humanismo marxista, procurava inaugurar "uma vida melhor e do ensaio de felicidade", para citar uma expressão de Ernest Bloch, em O princípio Esperança, o Brasil estava parado na discussão em torno do escravismo. Foi uma discussão longa e que consumiu nossas energias.

A escravidão foi abolida, veio a República, mas a discussão social foi sempre adiada ou interrompida por golpes militares. Nunca, na realidade, construímos uma sociedade democrática. Nunca sequer soubemos ao certo o que significa a palavra democracia ou a democracia que almejamos. Sempre lidamos com a desculpa de que somos uma nação jovem e que tem tempo. Bobagem. Os Estados Unidos são tão jovens quando nós, com a diferença de que sempre souberam o que ambicionavam. E, mais, sempre souberam o modelo de democracia que pretendiam desenhar.

Hoje, entre nós, há um processo de integração de grandes massas da sociedade ao consumo, mas a questão social da felicidade continua em suspenso. Isto porque não resolvemos a questão social. Onde iremos chegar? Um dado é correto: os movimentos de massa tendem a crescer, mas ninguém sabe ao certo que caminho irão seguir e o que poderão construir.

Se voltarmos no tempo, veremos que o tema da felicidade não é novo. A discussão em torno da felicidade sacudiu a Europa da Revolução Francesa. No século XVIII, a ideia de ser feliz na terra, não mais no céu, aboliu a prometida felicidade religiosa, de além da vida, e trouxe para o homem novos, e amplos, horizontes de realização. Triturou a pretensa superioridade da aristocracia e invadiu as fábricas, ganhou o mundo do trabalho. Um dos seus precursores foi o utopista francês Charles Fourier, que viria a inspirar o conceito da Constituição Americana e, também, do antigo regime soviético bolchevique de que o homem precisa e deve ser feliz.

Na definição mais corriqueira, a felicidade é um estado de alma pessoal, um sentimento que ganha corpo no coração e nas mentes dos indivíduos. Na realidade, a felicidade começa pelo mundo do trabalho. Pois se o mundo do trabalho é justo, equilibrado e proporciona efetiva distribuição de riqueza, a felicidade torna-se possível. E mais do que isso, se universaliza. De um lado porque a exploração cede lugar à dignidade e diminui a necessidade que o homem - no sentido de humanidade - tem de produzir para viver. De outro lado, a felicidade é sinônimo das condições de o trabalho, o que significa que a exploração do homem pelo homem só se os homens deixarem de ser tratados como mera mercadorias. Em síntese, é importante que exista uma harmonia entre o interior e o exterior do homem. Sem essa harmonia, é balela falar de felicidade.

Se cai o grau de alienação do homem com relação a si próprio e ao seu trabalho, a felicidade se eleva. Esse foi o grande sonho dos utopistas clássicos - Robert Owen, Saint-Simon e Chrles Furrier. Na ilha da Utopia de Tomas More(alvorecer do século XVI), trabalhava-se apenas cinco horas, sendo o resto do tempo dedicado a atividades do espírito. Essa questão do tempo livre vai se tornar o grande termômetro de ser feliz, de se ter uma sociedade feliz. Ou seja, felicidade é, em primeiro lugar, dispor do tempo, ter tempo livro e não precisar viver em função da sobrevivência. Marx ensinava que se conhece uma sociedade pelo tempo livre de que podem dispor seus cidadãos. Se não há tempo livre, há alienação e, pior, o homem tende a se tornar uma máquina, abdicando da felicidade.

Entre nós brasileiros, a felicidade sempre estive associada à alegria, à exuberância da natureza, à própria índole do povo propenso a sonhar e a fazer festas, a jogar futebol e a se divertir no carnaval. A questão social sempre foi adiada ou vista dissociada do tema. Era, e ainda é, como se o trabalho pertencesse a um mundo e a alegria a outro mundo. É como se aqui fosse o autêntico jardim do éden. Na prática, acontece totalmente o inverso.

A alegria brasileira tem se tornado cada vez mais triste porque as relações entre capital-trabalho-estado-sociedade são tensas a despeito do inexorável processo de inclusão social. O neoliberalismo entrou pesado na nossa cultura. Ceifou laços de lealdade, de fraternidade e cooperação. Colocou a concorrência em primeiro lugar, camuflou a solidariedade. Ser feliz é vencer individualmente. E onde fica o prazer da partilha? Onde fica o prazer coletivo de existir como sociedade? Onde fica a simples felicidade de caminhar nas ruas sem ser assaltado ou a simples liberdade de não precisar viver permanentemente com medo de ser tragado pela necessidade do trabalho? De ter uma justiça que funcione ou de conviver com uma economia política que responda aos anseios de uma sociedade justa e harmônica?

Nos acostumamos a viver infelizes, mas acreditamos que somos felizes. É uma tragédia de novo tipo: somos um povo infeliz e nos iludimos, pensamos que somos felizes. Simplesmente, porque perdemos as referências de felicidade. Ou, talvez, porque nunca pensamos concretamente em sermos felizes. Matamos no trânsito, nos emocionamos com o futebol, mas somos incapazes de nos mobilizarmos para defendermos uma representação política eficaz, um Congresso saudável e relações de trabalho amenas.

Para onde iremos caminhar? É difícil prever. A crítica do cotidiano encontra-se prisioneira do consumismo. A ideia dominante é: se existe consumo, há felicidade. Se o consumo diminui, a diminui também a perspectiva de felicidade. Gasta-se demasiada energia em festas, esportes e consumo. Pouco se discute o homem. Pouco se discute a vida. Certamente, ainda estamos ancorados no tempo de Casa Grande e Senzala, vendo a felicidade como uma qualidade naturalmente brasileira, naturalmente imanente à nossa realidade. Acreditamos no brasileiro sexualmente feliz, no brasileiro cordial e naturalmente caloroso, receptivo ao contato com o outro, mas esquecemos que a felicidade começa na mudança das relações entre o sistema produtivo e o trabalho. E que é nesse aspecto que começa a felicidade.

Não se trata apenas de uma questão de lei - o que é positivo, sem dúvida -, mas da cultura social de uma nação. Contudo, é valido, e construtivo, que o tema passe a fazer parte do nosso cotidiano. Fica, porém, a pergunta: pode existir felicidade sem que o coletivo seja levado em consideração primeira? Evidentemente, não. Um ou outro indivíduo pode ser feliz, um ou outro momento pode ser de felicidade. Mas a felicidade como alicerce da nossa vida começa e termina pela felicidade social. Se esta for inexistente ou flácida, o mesmo acontecerá com o sentimento de felicidade.

Portanto, o direito a felicidade, antes de ser uma lei, é uma prática. O homem, como assinalava Karl Marx, é um ser político, não somente um animal social. É um ser que só na sociedade pode se individualizar. Em outras palavras, sem coletividade feliz, a felicidade, por mais que esteja garantida em lei, não passará de mera ficção. E de leis que existem para não se transformarem em realidade concreta, vale lembrar, estamos cansados. Felicidade é mais do que uma palavra. É uma gramática social inteira.

Fale com Francisco Viana: francisco_viana@terra.com.br

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