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Sexta, 19 de agosto de 2011, 18h47 Atualizada às 19h12

MPF move ação contra TV e igreja por ofensas a ateus

Ana Cláudia Barros

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) moveu ação civil pública contra a emissora Rede TV! e a Igreja Internacional da Graça de Deus pela exibição de "mensagens ofensivas contra ateus". A veiculação do conteúdo aconteceu no último dia 10 de março, no programa "O Profeta da Nação". O apresentador, um pastor, afirmou, segundo destaca a assessoria de comunicação do MPF-SP:

- Chega pra frente em nome de Deus. Só quem acredita em Deus pode chegar pra frente. Quem não acredita em Deus pode ir pra bem longe de mim, porque a pessoa chega pra esse lado, a pessoa que não acredita em Deus, ela é perigosa. Ela mata, rouba e destrói. O ser humano que não acredita em Deus atrapalha qualquer um. Mas quem acredita em Deus está perto da felicidade.

Ainda de acordo com a assessoria, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, entendeu que as declarações feitas no programa ferem a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que preveem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião sem discriminação. O procurador destacou que o Brasil é um Estado laico, em que a todos é assegurada a liberdade de crença religiosa e, também, a liberdade de ser ateu e agnóstico.

Retratação

O MPF pede à Justiça uma reparação por parte da Rede TV! e da Igreja Internacional da Graça de Deus. A solicitação é que sejam obrigadas a veicular no programa "O Profeta da Nação" um quadro com a retratação das declarações ofensivas. Foi pedido ainda que sejam feitos no programa esclarecimentos à população acerca da diversidade religiosa e da liberdade de consciência e de crença no Brasil.

O órgão também pede "fiscalização adequada", por parte da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações - instituição responsável pela regulamentação dos serviços de radiodifusão -, do programa e da emissora, uma vez que é utilizada uma concessão pública para a transmissão. A assessoria de comunicação do MPF enfatiza que, neste caso, foi ferido o disposto no artigo 28 do Regulamento dos Serviços de Radiofusão, que obriga a subordinação dos conteúdos às finalidades educativas, informativas e culturais inerentes à radiodifusão.

"Ateus Atentos"

Um dos líderes da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), Daniel Sottomaior afirma que a ação do MPF partiu de uma representação feita por ele. O caso havia sido denunciado no blog Ateus Atentos.

- Entendo que o MPF, mais uma vez, está fazendo história. É a segunda ação deste tipo. A primeira foi contra o (apresentador) Datena. Foi o mesmo procurador. Acho que isso está acontecendo tarde demais. Estamos celebrando porque, finalmente, o Ministério Público começa a reconhecer que existe um problema sério. Declarações como a do pastor têm acontecido em muitos outros lugares, o tempo inteiro. Lá (no blog), diariamente, registramos outras declarações do tipo, que até hoje, não provocaram comoção nenhuma.

Sottomaior critica a diferença de tratamento dispensada aos que optam por não acreditar em Deus.

- Há alguns meses, uma manifestação no Twitter sobre nordestinos refercutiu, foi notícia no país inteiro. Declarações como aquela e muito piores acontecem com relação a nós. A sociedade não fica nem um pouco indignada. Esse tipo de coisa é só a pontinha do iceberg. Se a situação fosse levada a sério, como acontece com outros grupos, o Ministério Público não faria mais nada.

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