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José Luiz Teixeira
De São Paulo

A Operação Urbana, em São Paulo, é o cúmulo do paradoxo: é a criação de uma lei para burlar a própria lei.

Criada por Paulo Maluf, atualizada por Martha Suplicy e, agora, utilizada constantemente pelo prefeito Gilberto Kassab, é uma medida legal que permite às construtoras desobedecer à lei em troca de dinheiro.

Como a maioria das grandes cidades, São Paulo tem seu plano diretor, que estabelece a diretriz para o desenvolvimento urbano.

Determina quais áreas serão zonas residenciais, industriais, comerciais, onde e como se pode construir prédios, qual a altura dos edifícios, e assim por diante.

Trata-se de uma lei mestra, aprovada pela Câmara Municipal depois de muita discussão técnica, que tenta estabelecer um mínimo de harmonia e decência arquitetônica para a caótica capital paulista.

No entanto, essa espécie de constituição urbanística da nossa metrópole está sendo ignorada dia após dia de uma forma legal; legal, mas ilegítima do ponto de vista ético.

O que está ocorrendo agora na Avenida Faria Lima, uma das mais ricas da cidade, é um bom exemplo.

A Prefeitura autorizou a construção de prédios fora dos padrões legais; em contrapartida, as empreiteiras devem dar uma verba xis à municipalidade que, em teoria, deve ser aplicada na própria região (o que nem sempre ocorre).

Em suma: prefeito, vereadores e empreiteiras implantaram uma lei para desobedecer, vejam só, a própria lei.

Não conheço argumento que justifique a existência desse paradoxo legal, ou que resista à lógica mais elementar.

É inacreditável.

Fale com José Luiz Teixeira: jl.teixeira@terra.com.br