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Quinta, 8 de dezembro de 2011, 09h31 Atualizada às 11h29

Marta defende lei anti-homofobia: Jean Wyllys tem má-fé

Waldemir Barreto/Agência Brasil
Marta é relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia: votação está prevista para esta quinta (8)
Marta é relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia: votação está prevista para esta quinta (8)

Ana Cláudia Barros

Criticada por fazer concessões aos segmentos religiosos, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) se defende explicando os motivos que a levaram a alterar o texto original do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006). A parlamentar se mostra otimista quanto à aprovação do substitutivo, cuja votação está programada para esta quinta-feira (8), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Relatora do projeto, Marta afirma estar preparada e diz ter convicção da vitória.

Em entrevista a Terra Magazine, a senadora dispara contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), coordenador na Câmara da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, que manifestou insatisfação com as mudanças no texto original. Wyllys chegou a afirmar ao site Mix Brasil que o substitutivo de Marta era "inócuo" e não atendia "às demandas da comunidade gay".

Nitidamente irritada, Marta rebate o que considera uma "má-fé extraordinária".

- Tive que ceder aos acertos. Os acertos criaram coisas que não existem. Hoje, se você for discriminado no trabalho, vai reclamar para o bispo, porque não tem para quem. Se você for chutado na rua e xingado numa fala homofóbica, você não tem como dar queixa, porque não configura em nada e o projeto faz ser apenado. Então, dizer que o projeto é inócuo é de uma má-fé extraordinária. Ele vai acrescentar várias conquistas. Não é o 122 que eu queria, mas é o que é possível - admite.

Em tom de desafio, a senadora mais uma vez critica o deputado Jean Wyllys e o acusa de querer "ter plataforma eleitoral e ser o protagonista ao invés de ajudar".

- Toda a fala dele é em relação ao casamento (entre pessoas do mesmo sexo). Com a união estável aprovada pelo Supremo (STF), ele perdeu um pouco a fala e não consegue coletar as assinaturas da PEC. Então, fica bombardeando o projeto da homofobia que estou fazendo. Isso mostra uma imaturidade enorme, porque o projeto pode passar na Comissão de Direitos Humanos (do Senado), na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), no plenário e ir para a Câmara. Aí, ele pode ser o relator e usar a grande competência dele para acrescentar tudo que o quiser.

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Na tarde de quarta-feira (7), após reunião, a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT se posicionou favorável ao projeto de lei que criminaliza a homofobia. Entretanto, destacou que o substitutivo de Marta terá voto em separado (espécie de manifestação alternativa ao voto do relator) da Senadora Marinor Brito (Psol-PA), uma das coordenadoras da Frente. A justificativa é que esta "será a forma de contemplar o movimento LGBT, que não concorda com as mudanças sofridas pelo projeto original".

Confira os principais trechos da entrevista com a senadora Marta Suplicy.

Razões das mudanças no texto original

Eu tinha duas alternativas: ou eu punha o 122 do jeito que estava e perdia - eu tentei votar em maio e tive que retirar porque percebemos que íamos perder e nada mudou neste ínterim - ou deixava quieto e, daqui a quatro, cinco anos, melhorava a atmosfera, o clima e eu punha para votar. Como acho extremamente importante que avanços sejam feitos, pensei que se conseguisse fazer um acordo com dois opositores, que eram o líder do DEM, o (senador) Demóstenes (Torres) e o (senador Marcelo) Crivella (PRB-RJ), junto com o Toni Reis, da ABGLT... Tentei fazer um acordo decente e que permitisse ter algumas vitórias, eu acho que vale a pena.

Sugestões encaminhadas pela Frente Parlamentar LGBT

Tive muitas conversas. Às vezes, ficava mais esperançosa, às vezes, menos, mas conseguimos achar um projeto. Mandei o projeto para a Frente LGBT para que os integrantes lessem. Eles mandaram mais de 80 sugestões. Fizemos uma análise das sugestões. A maioria tinha problemas de técnica legislativa, o que não permitia que fossem incorporadas. Acho que incorporamos uma ou duas sugestões, porque não dava para incorporar porque ou eram detalhes que queriam que pusesse - e não dava para pôr porque virava o 122 - ou questão de constitucionalidade e de técnica. Eu já tinha tentado. Não sou tonta. Tentei negociar no que pude. Só recuei no que não dava.

Demonstração pública de afeto entre homossexuais

Não dava para os outros aceitarem. O que eles (Frente LGBT) queriam que eu pusesse de volta (a proteção da manifestação pública de afeto entre homossexuais), eu já tinha negociado. É muito fácil falar. Vai negociar. O Jean Wyllys não consegue nem coletar as assinaturas para a PEC do casamento e vem falar isso (que o novo texto é inócuo). Isso é para ter plataforma eleitoral e ser o protagonista ao invés de ajudar. O Congresso é extremamente conservador e é muito difícil. Agora, é muito fácil falar que tem que pôr isso. Não dá para deixar o projeto parado por quatro, cinco anos.

Ceder para avançar

Então, tive que ceder aos acertos. Os acertos criaram coisas que não existem. Hoje, se você for discriminado no trabalho, vai reclamar para o bispo, porque não tem para quem. Se você for chutado na rua e xingado numa fala homofóbica, você não tem como dar queixa, porque não configura em nada e o projeto faz ser apenado. Então, dizer que o projeto é inócuo é de uma má-fé extraordinária. Ele vai acrescentar várias conquistas. Não é o 122 que eu queria, mas é o que é possível.

Eu tive que negociar. Tem que ter capacidade política para fazer as coisas avançarem. Então, na política, se você não negocia, não consegue avançar. O que foi feito foi uma grande negociação que vai permitir avançar em relação ao que temos hoje. Ele é aquém comparado ao 122? Não tenho dúvida. Eu adoraria aprovar o 122. Eu tentei.

Congresso conservador

Nós fizemos o máximo diante da conjuntura que hoje existe no Congresso e que é conservadora. Que é tão conservadora que o Jean Wyllys, tão crítico, não consegue apresentar a PEC do casamento. O cara não consegue levantar as assinaturas para apresentar a PEC e fica achando que eu tenho que apresentar o 122?

Toda a fala dele é em relação ao casamento (entre pessoas do mesmo sexo). Com a união estável aprovada pelo Supremo (STF), ele perdeu um pouco a fala e não consegue coletar as assinaturas da PEC. Então, fica bombardeando o projeto da homofobia que estou fazendo. Isso mostra uma imaturidade enorme, porque o projeto pode passar na Comissão de Direitos Humanos (do Senado), na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), no plenário e ir para a Câmara. Aí, ele pode ser o relator e usar a grande competência dele para acrescentar tudo que o quiser.

Costura difícil

Realmente é difícil. Consegui várias partes importantes na negociação. O Crivella fez um acordo comigo, mas não conseguiu convencer a base dele e vai votar contra. Recuou. Ele fez o projeto junto, mas não conseguiu sustentação na base dele. O artigo 7º é dele. Foi feito conjuntamente com ele e as penas, com o Demóstenes.

Discurso de ódio e liberdade religiosa

O artigo 3º mantém as liberdades constitucionais. Este artigo foi o que a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pediu para eu inserir. Como é um artigo constitucional, achei que poderia colocar. Isso vai permitir interpretar a Bíblia de acordo com os preceitos religiosos, mas isso não tem nada que a gente possa fazer porque a Constituição garante o direito de falar o que quiser. Agora, não pode induzir à violência, porque senão o artigo 7º o põe na cadeia.

 

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