Imprimir Enviar

Paulo Miguez
De Salvador (BA)

Sábado passado, 14 de janeiro, cerca de 500 pessoas protestaram contra a montagem de um camarote para o carnaval, na praça da Ondina, na orla de Salvador. Protestaram, e ainda bem, apesar da juíza Lisbete Maria Almeida, da 7ª Vara da Fazenda Pública, ter expedido uma liminar proibindo a manifestação - a juíza, também, apontou a jornalista Nadja Vladi como autora do movimento.

Considero a decisão da magistrada tão lamentável quanto aquelas que, até recentemente, ocuparam-se de impedir as Marchas da Maconha, ferindo frontalmente o direito constitucional de liberdade de expressão. No caso das Marchas da Maconha, o Supremo Tribunal Federal já nos livrou de decisões deste tipo. Mas, pelo visto, agora teremos que ir à Suprema Corte do país para garantir a nossa liberdade de protestar contra a privatização desregrada e descarada do espaço público no carnaval da Bahia.

Aliás, duplamente lamentável, a decisão da justiça. Identificar a jornalista como responsável pelo movimento é desconhecer as novas formas de mobilização via redes sociais. É não entender o mundo a sua volta. É não ter lido nada sobre a Primavera Árabe que sacudiu 2011.

Mas, pelo visto, e até que o STF nos socorra, a magistrada baiana vai ter que trabalhar muito. É que os manifestantes do movimento "Desocupa Salvador", articulado via Facebook - anotemos: é, se não estou enganado, a primeira flashmob (as manifestações organizadas através das redes sociais eletrônicas que já viraram um verbete da wikipédia) dedicada ao carnaval baiano - querem mais. Querem o fim da privatização de espaços públicos da cidade. O que significa que outros protestos, bem-vindos protestos, virão.

Todavia, independente do fato de considerarmos a decisão da justiça lamentável, o fato é que ela respondeu a uma demanda, no caso, da Premium Entretenimento, empresa que responde pelo camarote.

Certamente que a empresa não informou à Sra. Juíza que descumpre aos olhos de todos - basta passar pela Ondina e confirmar - suas obrigações com a área que recebeu da Prefeitura de Salvador, em regime de concessão, até 2015, pelo valor de R$ 1 milhão, para a montagem do camarote.

Nos 9 mil m² que antes abrigavam uma praça com quadras esportivas, lanchonete, banca de revistas, quiosques de venda de coco e, mais importante ainda, que nos garantiam uma bela visão do mar da Bahia - a mesma visão que nos anos 1970, e no mesmo lugar, a Ondina, os hotéis, com o beneplácito governamental, nos roubaram, desgraçadamente, parece, que para sempre - desde que a concessão está em vigor, alternam-se o camarote, durante o carnaval, um luxo só, e um canteiro de obras com prazos jamais cumpridos, um lixo só.

Vai que a visibilidade que o movimento "Desocupa Salvador" deu ao assunto, com a ajudinha extra da Sra. Juíza, não motiva o Ministério Público a acionar a justiça para cobrar da Premium e, claro, da Prefeitura, as responsabilidades devidas com a praça e a cidade.

Vai, também, que o Ministério Público perceba que a questão aqui não é o descumprimento do que estabelece a concessão e sim a própria concessão. Vai que ele, o MP, compreenda que o que está em jogo não é tão somente o desrespeito com que concessionário e poder concedente tratam a coisa pública. Vai que o MP entra de vez na luta contra a privatização dos espaços do carnaval.

E, melhor impossível, vai que a ação cai na mesma Vara...

Em tempo. Não tenho absolutamente nada contra os camarotes, um desdobramento óbvio da existência de um mercado da festa. Além do mais, compreendo, sem qualquer dificuldade, que cada um escolhe o lugar e a forma de pular carnaval. Assim, aplaudiria a habilidade de arquitetos e engenheiros que conseguissem montar um camarote de muitos andares; e não me surpreenderia se algum promoter da pesada conseguisse vender a muitos foliões ingressos para o mais alto dos andares deste camarote, anunciando vista privilegiada e segura para a festa que acontece na rua. Mas desde que seja em espaço privado. No espaço público, não, em hipótese nenhuma.

Fale com Paulo Miguez: paulomiguez@terra.com.br