Relatora da ONU pede suspensão de ação no Pinheirinho

Dayanne Sousa

A relatora da ONU para moradia adequada, Raquel Rolnik, emitiu um apelo urgente às autoridades brasileiras pedindo que sejam suspensas as ações de reintegração de posse na região do Pinheirinho, em São José dos Campos.

"Estou chocada com o excessivo uso da força que foi reportado durante o despejo em 22 de Janeiro", escreveu a especialista brasileira das Nações Unidas. O comunicado foi emitido em Genebra por meio do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU.

Rolnik ainda mostra preocupação com as condições oferecidas aos desabrigados:
- A situação atual dos desabrigados é extremamente preocupante; não há alternativas de moradia e eles estão vulneráveis a outras violações de direitos humanos - pontua.

O documento pede que o governo de São Paulo desista do processo. "Acabar com a ordem de despejo vai permitir que as autoridades voltem a negociar com moradores na tentativa de encontrar uma solução pacífica e definitiva, de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos", conclui.

Ação policial

No último domingo (22), porém, a Polícia Militar cumpriu ordem de reintegração de posse do Pinheirinho,em São José dos Campos. O terreno é de propriedade da massa falida da empresa Selecta, do megaespeculador Naji Nahas.

Segundo a prefeitura de São José dos Campos, mais de 3 mil pessoas que perderam suas casas no Pinheirinho foram levadas a abrigos. A Defensoria Pública de São Paulo, porém, criticou a falta de "condições de alojamento minimamente dignas". Mais de 800 pessoas passaram a viver em uma escola que dispõe de apenas um banheiro, observou a Defensoria em nota logo após a ação.

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