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Amália Safatle

O petróleo no patamar de US$ 70 o barril e a consciência crescente a respeito das ameaças do aquecimento global formam um mistura bombástica para os defensores do uso da energia nuclear, mundo afora e Brasil adentro.

O argumento é que a energia proveniente dos reatores nucleares seria abundante e relativamente barata em alternativa ao finito petróleo, com a vantagem de não produzir efeito estufa, ao contrário dos combustíveis fósseis.

"O acidente de Chernobyl há 20 anos levou a uma reavaliação do uso da energia nuclear no mundo, freando a construção de novos reatores. Mas o que se observa hoje é um renascimento desse movimento", afirma Célio Bermann, professor do programa de pós-graduação em energia da Universidade de São Paulo e pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE-USP).

Segundo Bermann, defensores da energia nuclear pedem não apenas a construção de reatores como a extensão no prazo das licenças para operação das usinas.

Nos anos 60 e 70, décadas em que o uso da energia nuclear proliferou-se no planeta, estimava-se que a vida útil da usina seria de 30 anos, período após o qual teria de ser desativada. "Hoje se fala em estender o período para 40, 50 e até 60 anos, com base no argumento de que as usinas são seguras", diz o professor. "Acontece que o aumento da vida útil aumenta o risco de acidentes".

Mas o quanto as informações sobre o tema são suficientemente claras e transparentes para que a sociedade possa julgar o nível de segurança das usinas?

O acidente de Chernobyl foi abafado pelo então governo soviético, que levou mais de 24 horas para evacuar a região e só o admitiu oficialmente dois dias depois. Até hoje não se sabe o número de vítimas nem os efeitos atuais e futuros do estrago.

Bermann lembra que em tempos mais recentes, uma série de acidentes a exemplo da usina Paks, a 115 quilômetros de Budapeste, e Tokaimura, a 140 quilômetros de Tóquio, não tiveram na mídia repercussão proporcional à sua gravidade. "Os acidentes costumam ser acobertados e minimizados pelos governos", diz.

O Brasil também é acometido pela falta de informação e de transparência à sociedade. É o que mostra relatório do deputado Edson Duarte (PV-BA). Trata-se de um trabalho que levou dois anos, no qual um grupo de parlamentares visitou minas de urânio, as usinas atômicas em Angra dos Reis (RJ), instalações de pesquisas, especialistas, organizações não-governamentais, militares e unidades de medicina nuclear em várias partes do País.

O resultado será apresentado na quinta-feira 4, no Instituto Goethe, em São Paulo, em debate aberto ao público promovido pela Fundação Heinrich Böll e pelo Instituto Vitae Civilis - com a presença da liderança do Partido Verde alemão.

"Quase 20 anos depois do acidente radiológico em Goiânia com o césio 137, o relatório aponta para uma situação de extrema fragilidade de fiscalização da segurança nuclear no Brasil", diz Duarte.

Para o deputado, o grande problema é que a entidade que define o planejamento, estabelece as regras e promove o desenvolvimento de pesquisas da energia nuclear no Brasil é a mesma que faz a fiscalização. Trata-se da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia e criada em 1956.

"Com uma estrutura tão centralizada como essa, o Brasil só se equipara ao Irã", diz Duarte, lembrando que o País é signatário de duas convenções internacionais sobre segurança nuclear. Ele propõe a criação de um órgão independente de fiscalização do programa nuclear brasileiro, o estabelecimento de normas para clínicas radiológicas e a revisão imediata dos planos de emergência das usinas de Angra dos Reis.

Segundo Duarte, após o acidente de Chernobyl, que atingiu 45 quilômetros ao seu redor, os países aumentaram o raio de evacuação das usinas. Já no Brasil, há cerca de cinco anos, o CNEN definiu que o raio fosse reduzido de 15 para 5 quilômetros.

Outro problema levantado pelo professor Célio Bermann é a falta de representatividade da sociedade civil na política nuclear nacional - ainda mais em um momento como esse, em que o governo define se irá terminar ou não a construção de Angra III.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por exemplo, é composto por sete ministros de estado, e deveria ter membros da academia e da sociedade civil.

A vaga da academia hoje é ocupada por Gerson Kelman, que é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mas também diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "Com isso, acaba sendo mais uma voz do governo", diz. E a vaga da sociedade civil está desocupada.

Segundo dados da Wikipédia, a enciclopédia livre da internet, atualmente existem mais de 400 usinas nucleares em operação no mundo, a maioria delas nos Estados Unidos, França, Inglaterra e países do Leste europeu.

Fale com Amália Safatle: amalia_safatle@terra.com.br

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