Têmis, a deusa da Justiça, está fora do prédio e de costas.
1. Os ministros do STF sabem que uma saída à Pôncio Pilatos, como aconteceu no caso de censura ao jornal O Estado de S.Paulo, vai colocá-los em posição de descrédito junto à sociedade civil.
A propósito, a nossa sociedade organizou-se e teve a iniciativa geradora da Lei da Ficha Limpa. Hoje, mais de 80% dos seus membros querem a aplicação imediata da lei. Em outras palavras, desejam sua aplicação para a eleição de outubro.
A pilatice (lavar as mãos à Pilatos) consistirá em acolher a desistência recursal apresentada pelo ex-candidato Joaquim Roriz.
Ao julgar extinto o recurso de Roriz, frise-se, não valerá nem a decisão preliminar, que deu pela inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e afastou a ocorrência de vício insanável no processo legislativo (confira-se voto do ministro Peluso, a entender que, com a emenda Dornelles, o processo legislativo deveria voltar ao Senado).
Por outro lado, não se deve esquecer que os ministros do STF, por unanimidade, entenderam tratar-se de caso de repercussão geral. E repercussão geral significa que a decisão passa a valer para todos os demais casos ainda não julgados. Seria aplicável a todos, como os Maluf, Garotinho, Heráclito Fortes etc.
Assim, o acolhimento da desistência, com a extinção do recurso sem exame do mérito, levará os ministros à incômoda comparação com Pilatos e o seu histórico escapismo.
2. O STF, como todos sabem, é um tribunal político. Político porque cabe a ele interpretar a Constituição e decidir sobre a validade das leis quando se coloca que estariam a afrontar a Lei maior.
Como Corte política, não poderá o STF dizer que, com relação à Ficha Limpa, a decisão poderá ficar para mais tarde. Talvez, para depois da votação e antes da diplomação.
3. Apontar o presidente Lula como culpado representa um escapismo de fancaria. Pergunta-se: se o STF estivesse com o quadro completo (11 ministros) e, no dia do julgamento, um deles estivesse numa UTI hospitalar ?
No final de mandato, o presidente FHC não deixou para o próximo a escolha de um nome para o STF. E nos brindou com o ministro Gilmar Mendes, tirado da Advocacia-Geral da União.
Lula poderia deixar a indicacão para o próximo presidente. Seria salutar, já que indicou nos seus dois mandatos sete ministros. Inclusive Eros Grau que se aposentou e cuja atuação mais marcante no campo eleitoral foi cassar o governador do Maranhão por abuso de poder econômico e, sem eleição, colocar no seu lugar Roseane Sarney. Roseane fora derrotada pelo governador posteriormente cassado, portanto, não atingiu a maioria. Mesmo assim, para Eros Grau, ela estava legitimada a ocupar o cargo, diante da cassação.
PANO RÁPIDO. Pilatos está pronto para comemorar… na sepultura.
Wálter Fanganiello Maierovitch
